A aprova��o do Or�amento de 2016 com o super�vit prim�rio proposto pelo governo � essencial para recuperar o crescimento do pa�s, disse hoje o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em audi�ncia no plen�rio da C�mara dos Deputados, ele pediu empenho dos parlamentares na aprova��o da proposta para trazer mais seguran�a para empres�rios e consumidores e facilitar a retomada do crescimento da economia.
“O sucesso da proposta or�ament�ria para 2016 � ter um or�amento robusto, que vai permitir ao Brasil voltar a crescer, �s empresas retomar os planos de investimento e aos brasileiros retomar a vida. O equil�brio fiscal � necess�rio para trazer um pa�s de seguran�a, de crescimento e de transpar�ncia, aquilo que todo mundo deseja”, afirmou o ministro.
Levy ressaltou que a alta do d�lar representa uma oportunidade para as ind�strias tornarem-se mais competitivas e se recuperarem da queda da produ��o dos �ltimos anos. “No caso do c�mbio, acho que nossa ind�stria est� em condi��o de ter, para a frente, os melhores anos que se possa imaginar, desde que se tomem medidas necess�rias. As novas encomendas n�o v�o ser feitas na China, aqui ou acol�, mas no Brasil”, destacou.
Para o Brasil alcan�ar o crescimento sustent�vel, no entanto, Levy disse que s�o necess�rias tr�s etapas. Segundo o ministro, a primeira � o equil�brio fiscal, para recuperar a seguran�a dos empres�rios e dos consumidores. A segunda � a retomada da demanda, com recupera��o do cr�dito, queda da infla��o e dos juros. A terceira s�o reformas estruturais, que permitam reduzir o d�ficit da Previd�ncia Social, facilitar o investimento em infraestrutura e modernizar o mercado de trabalho, para dar mais flexibilidade para a economia e evitar que a retomada do crescimento seja moment�nea.
“� necess�ria uma s�rie de medidas estruturais para que, alcan�ada a estabilidade fiscal, o pa�s possa crescer sistematicamente. Existem coisas pontuais que n�o substituem as que derivam de condi��es fundamentais. O cr�dito flui quando problema fiscal est� resolvido, mas n�o substitui trabalhar leis que permitam que investimentos em infraestrutura avancem e tragam resultados para as fam�lias”, declarou.
No fim de agosto, o governo tinha enviado ao Congresso Nacional uma proposta de Or�amento de 2016 com previs�o de d�ficit prim�rio de R$ 30,5 bilh�es. Em meados de setembro, a equipe econ�mica prop�s super�vit prim�rio de R$ 34,4 bilh�es – 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa�s). Para alcan�ar o esfor�o fiscal, no entanto, o Congresso ter� de aprovar medidas que aumentam tributos, como a recria��o da Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF).