Bras�lia, 28 - O superintendente-geral do Cade, Eduardo Frade, afirmou nesta quarta-feira, durante audi�ncia p�blica na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado Federal, que o processo que corre no Corte sobre um poss�vel cartel no mercado de c�mbio ainda est� em aberto e sem conclus�es. "Esse � um processo em aberto, ainda n�o temos conclus�es a respeito de nada disso, o que temos s�o ind�cios", disse. Ele lembrou ainda que uma parte dos dados da investiga��o ainda � mantida em sigilo.
A audi�ncia p�blica na CAE foi marcada para debater poss�veis avan�os na regula��o do mercado de c�mbio, bem como as recentes den�ncias de forma��o de cartel para manipula��o da taxa de c�mbio no Brasil.
Na avalia��o de Frade, a chance de as opera��es investigadas terem afetado a ptax � de fato duvidosa, mas independentemente de a conduta ter afetado ou n�o a taxa de refer�ncia, ainda � papel do Cade investigar, j� que clientes brasileiros podem ter sido afetados pelo suposto cartel.
De acordo com o superintendente, as principais evid�ncias s�o relatos e chats, e essas a��es j� s�o ind�cios relevantes, porque as conversas obtidas s�o "reveladoras". "As evid�ncias s�o de que a concorr�ncia estaria sendo feita para aquecer ou desaquecer mercado", disse Frade, durante audi�ncia.
A pr�xima fase de investiga��o do Cade � a de instru��o. Ainda assim, a corte continuar� colhendo provas para a investiga��o. Ao final, o Cade opinar� sobre condena��o ou arquivamento do processo. No caso de condena��o, empresas podem estar sujeitas a multas de 0,1% a 20% do valor bruto da empresa ou grupo, no Brasil, no �ltimo exerc�cio anterior � instaura��o da investiga��o, explicou o superintendente.
AEB
J� o presidente da Associa��o de Com�rcio Exterior do Brasil (AEB), Jos� Augusto de Castro, disse, durante audi�ncia na CAE, ser dif�cil fazer uma afirma��o neste momento de que houve manipula��o nas taxas de c�mbio no Brasil. "Claro que h� dados que sugerem, mas n�o se pode fazer afirma��es efetivas", afirmou ele.
Castro salientou que a taxa de c�mbio no Brasil � flutuante e que opera��es de Derivativos s�o legais e usadas no mundo todo. "� legal�ssimo", explicou na esvaziada sala do Senado. Ele citou levantamento realizado em 2010 que mencionava que o volume de recursos negociados no mercado de derivativos no Brasil � cinco vezes maior do que o do mercado � vista. "Nos mercados mais desenvolvidos � o contr�rio. Isso sinaliza alguma coisa. Isso sugere, mas eu n�o asseguro nada", desconversou durante sua fala inicial.
O presidente da AEB mencionou tamb�m que o real foi a segunda moeda mais negociada no mercado futuro no mundo, mas � a 25ª moeda em negocia��es gerais. "Tamb�m me parece estranho. Outra coisa: algumas vezes, bancos estrangeiros assumiram posi��o contr�ria dos demais, tamb�m n�o significa nada, mas sugere alguma coisa diferente", continuou.
Castro afirmou que, durante uma fase de deprecia��o do real, empresas exportadoras de commodities deixaram de ter rentabilidade maior e o governo tamb�m deixou de receber tributos. Ele enumerou alguns reflexos negativos para a economia brasileira que seriam gerados pela suposta manipula��o do c�mbio: forte incentivo � importa��o, acelera��o do processo de desindustrializa��o, est�mulo � fuga de capital produtiva, redu��o da quantidade de empresas exportadoras e diminui��o da entrada de investimento produtivo no Brasil, entre outros.
Ao encerrar sua primeira parte da apresenta��o, o presidente da AEB citou uma frase do economista M�rio Henrique Simonsen: "Infla��o aleija, mas o c�mbio mata".
Tamb�m presente na audi�ncia p�blica na CAE, o vice-presidente executivo da Febraban, Alvir Alberto Hoffmann, afirmou que o mercado de c�mbio � amplamente regulado no Brasil e que as taxas s�o definidas no mercado e pelo mercado financeiro. "Pr�tica de manipula��o � dif�cil em fun��o dos volumes que seriam necess�rios", disse Hoffmann.