Bras�lia, 29 - O rombo fiscal em 2015 pode chegar a R$ 110 bilh�es, caso as "pedaladas fiscais" sejam integralmente corrigidas pelo governo federal at� o fim do ano. Esse � o potencial de d�ficit prim�rio, segundo revelou o secret�rio do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.
De acordo com ele, a conta total das d�vidas atrasadas (as pedaladas) pelo governo junto a bancos p�blicos (BNDES, Caixa e Banco do Brasil) e junto ao FGTS � de cerca de R$ 50 bilh�es. Como o d�ficit do setor p�blico consolidado (Uni�o, Estados e munic�pios) agora � estimado em R$ 51,8 bilh�es, mas pode chegar a R$ 60 bilh�es caso sejam frustradas a entrada de receitas oriundas dos leil�es de hidrel�tricas, previstos para ocorrer em 25 de novembro, o rombo total pode chegar, portanto, a R$ 110 bilh�es.
O secret�rio falou com jornalistas nesta quinta-feira, ap�s apresentar os resultados fiscais do m�s de setembro, divulgados pela manh�.
O secret�rio disse que, apesar do desempenho ruim do resultado prim�rio em setembro, o governo est� fazendo a sua parte e reduzindo gastos p�blicos. "O governo est� fazendo o esfor�o fiscal necess�rio e poss�vel, dentro da rigidez or�ament�ria existente", afirmou.
Ele exemplificou a redu��o expressiva nas despesas do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), e disse que a queda � expressiva porque as obras do programa est�o sendo reprogramadas.
Ap�s a divulga��o da ata do Copom, Saintive afirmou que a equipe econ�mica vem assinalando que existem medidas no �mbito do Legislativo que precisam ser tomadas de forma r�pida, mas que isso n�o impede que o Banco Central sinalize a converg�ncia da infla��o para 2017.
"O BC entende o esfor�o fiscal que vem sendo feito", disse Saintive. Segundo o secret�rio, h� a possibilidade de retorno dos recursos do BNDES referente � decis�o do CMN em rela��o ao PSI aconte�am ainda esse ano. "A probabilidade de essa opera��o ocorrer esse ano � alta", disse.
Com um d�ficit fiscal de R$ 6,9 bilh�es, o secret�rio afirmou que este resultado poderia ser pior caso o pagamento do 13º sal�rio dos aposentados tivesse sido contabilizado. Esses valores s� afetar�o o resultado de outubro. Questionado sobre poss�veis despesas adicionais este ano, o secret�rio brincou e afirmou que espera que n�o tenham novas despesas. "Chega de surpresa", frisou.
Sem atrasos
Em meio aos questionamentos do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) sobre as chamadas pedaladas fiscais, o secret�rio afirmou que, em 2015, o governo n�o est� atrasando os repasses do bolsa fam�lia e seguro desemprego. Questionado se o governo estaria pedalando este ano, Saintive respondeu "claro que n�o".
"Este ano, est� tudo em dia, todas as transfer�ncias est�o sendo feitas no momento exato", destacou. Segundo ele, o objetivo do governo � pagar todos os passivos deixados pelas chamadas pedaladas fiscais. De acordo com o secret�rio, no fim de 2014 havia um estoque de R$ 50 bilh�es e j� foram pagos R$ 17 bilh�es desse montante.
Ainda de acordo com o secret�rio, o governo est� buscando quitar passivo com bancos p�blicos e pretendemos fazer proposta ap�s ac�rd�o do TCU. "Temos mantido contatos t�cnicos com o TCU, toda a nossa gest�o fiscal ao longo de 2015 tem sido orientada levando em conta as recomenda��es do TCU, mas n�o foi apresentada formalmente porque o ac�rd�o n�o terminou", frisou.
Para ele, alguns passivos podem ser pagos de forma escalonada e outros de forma imediata, a depender da proposta. "Estamos estudando para cada rubrica uma forma diferente de tratamento, mas isso tem que passar com uma conversa com o TCU", afirmou.