Bras�lia, 20 - Com a certeza de que vai perder em novo julgamento no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), o governo desenha uma engenharia financeira para fazer um acerto de contas entre o Tesouro Nacional e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) para o pagamento de despesas com subs�dios do Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI). Essas despesas atualizadas somam cerca de R$ 24 bilh�es.
O TCU considerou que os subs�dios foram "pedalados" (represados) pelo governo e mandou corrigi-los imediatamente. A Uni�o recorreu e aguarda o julgamento do Tribunal, o que deve ocorrer nos pr�ximos dias. O relator � o ministro Vital do Rego.
Com o acerto de contas, o Tesouro pagaria a d�vida com subs�dios emitindo t�tulos p�blicos. Na outra ponta, o BNDES quitaria, com os t�tulos recebidos, parte dos juros dos empr�stimos que tomou junto � Uni�o nos �ltimos anos, segundo apurou o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado. A opera��o dever� exigir o envio de uma Medida Provis�ria (MP) ao Congresso.
O acerto aumentar� o d�ficit prim�rio das contas do governo federal em 2015, o que levar� a uma nova redu��o da meta fiscal deste ano. "Ser� preciso adaptar a meta fiscal", disse um integrante da equipe econ�mica. O tamanho da redu��o vai depender de quanto ser� "despedalado" at� o final do ano.
Mas o efeito na d�vida bruta ser� neutro, j� que o pagamento de uma d�vida neutraliza o outra. Por isso, a engenharia cont�bil � considerada positiva porque evitaria o aumento do endividamento bruto, um dos principais indicadores observados pelas ag�ncias de classifica��o de risco.
Segundo um integrante da equipe econ�mica, apesar do impacto negativo em 2015, � melhor fazer logo o acerto de contas com o BNDES. Al�m dos subs�dios ao PSI, o TCU mandou corrigir o pagamento de subs�dios do cr�dito rural e d�vida do Tesouro junto ao FGTS e outros passivos. A estimativa do TCU � que esses gastos pedalados somem cerca de R$ 40 bilh�es.
A regra de pagamento dos subs�dios foi definida em portaria de 2012, que determinou prazo de em 24 meses para a quita��o ap�s a sua apura��o.
Antes dessa portaria n�o havia uma regra definida, mas na �poca o BNDES come�ou a cobrar uma data certa para o pagamento. Mesmo com portaria em vigor, o TCU considerou que o pagamento dos subs�dios tinha sido represado para melhorar artificialmente as contas do governo.
Depois da decis�o do TCU que recomendou ao Congresso Nacional a rejei��o das contas da presidente Dilma, � dado como certo que os ministros v�o manter a decis�o de corre��o imediata das pedaladas. "O TCU vai s� ratificar o que j� decidiu em rela��o �s contas de 2014", previu uma fonte do governo.