Apesar de pagar cerca de um ter�o de tudo o que produziu em 2014, o brasileiro recebeu de volta do governo quase metade desse valor. Segundo a Secretaria de Pol�tica Econ�mica (SPE) do Minist�rio da Fazenda, a carga tribut�ria l�quida, quando se desconta dos tributos o que o governo devolve � sociedade, somou 17,39% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa�s) no ano passado.
Para chegar ao valor da carga tribut�ria l�quida, a SPE deduziu da carga tribut�ria total (peso dos tributos na economia), de 33,47% do PIB, as transfer�ncias para a Previd�ncia Social, os programas de assist�ncia social e os subs�dios, que somaram 16,08% do PIB. Segundo o secret�rio adjunto de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Fazenda, Rog�rio Boueri, os dois valores – da carga tribut�ria l�quida e de transfer�ncias e subs�dios – est�o se igualando ao longo dos �ltimos anos.
“Existe uma converg�ncia entre a carga l�quida e as transfer�ncias e subs�dios. Os dois valores t�m se aproximado nos �ltimos anos. Cerca da metade da carga tribut�ria est� indo para pessoas, entidades e empresas. Em 2015, pode haver a invers�o de magnitudes, e as transfer�ncias superarem a carga l�quida”, disse Boueri.
De acordo com o secret�rio adjunto de Pol�itica Econ�mica, a crise econ�mica � o principal motivo para a aproxima��o da carga tribut�ria l�quida e das transfer�ncias e subs�dios. Isso porque, em momentos de contra��o da economia, a arrecada��o cai mais que o PIB, enquanto as transfer�ncias, principalmente para a Previd�ncia Social, seguem um comportamento r�gido e n�o podem cair.
Boueri citou ainda o envelhecimento da popula��o como fator que deve elevar o pagamento de aposentadorias e pens�es nos pr�ximos anos. “Quando o PIB cai 1 ponto percentual, a carga tribut�ria l�quida cai mais. No entanto, os gastos com transfer�ncias e os subs�dios s�o mais r�gidos. Sem contar que a transfer�ncia para a Previd�ncia Social deve se acentuar com transi��o demogr�fica nos pr�ximos anos”, explicou.