Prazo para cadastro no eSocial termina neste s�bado

Termina hoje o prazo para o cadastramento de patr�es e empregados dom�sticos admitidos at� setembro no portal eSocial. O registro possibilita a emiss�o da guia para pagamento do Simples Dom�stico, ferramenta que re�ne em um s� boleto todos os impostos devidos ao trabalhador. At� o �ltimo balan�o, divulgado ontem pela Receita Federal, 965.069 empregadores se cadastraram e inseriram no site os dados de 932.921 empregados. Segundo a Receita Federal, houve uma grande procura dos empregadores para efetuar o cadastro no sistema nos �ltimos dias e mais de 120 mil cadastros de trabalhadores foram realizados apenas de quinta para sexta-feira.  A expectativa do governo federal � superar a marca de 1,2 milh�o. Apesar do prazo, muitas pessoas ainda t�m dificuldades em concluir o processo.

Mesmo com o prazo para cadastro no eSocial expirando hoje, a Receita n�o cobrar� multa de quem n�o fiz�-lo. �queles que n�o fizerem o registro t�m at� a sexta-feira para pagar o benef�cio ao funcion�rio. O prazo para o pagamento dos benef�cios referentes a outubro vencem em 6 de novembro. Depois disso, dos atrasados ser� cobrada multa de 0,33% ao dia, at� o limite de 20% do valor devido. Em casos excepcionais, em que se d� a impossibilidade de uso do eSocial, os empregadores podem emitir a guia do FGTS separadamente. Os empregados contratados a partir de outubro devem ser cadastrados at� um dia antes de come�arem a trabalhar.

Segundo a Receita Federal o cadastramento demora aproximadamente 20 minutos. O executivo da Lalabee (empresa voltada para solu��es na rela��o entre empregadores e dom�sticos), Marcos Machuca, afirma que nos �ltimos dias o portal eSocial apresentou instabilidade em alguns momentos devido ao excesso de usu�rios online. Mas, segundo ele, a Receita Federal reviu procedimentos e os problemas foram reduzidos. Uma das altera��es foi a mudan�a do tempo de inatividade limite que foi reduzido at� o servidor deslogar o usu�rio.

Documentos O problema se repetia principalmente em casos em que os cadastrantes demoram para concluir todas as etapas. Para isso, antes de iniciar o cadastro do empregado dom�stico, uma lista de documentos deve ser separada com as seguintes informa��es: n�mero do CPF, data de nascimento, n�mero do NIS, escolaridade, n�mero s�rie e estado da carteira de trabalho, endere�os residencial e do local de trabalho, data de admiss�o, data da op��o pelo FGTS, valor do sal�rio contratual, n�mero do telefone e e-mail.

No caso do empregador, a exig�ncia do n�mero do recibo do Imposto de Renda dos dois �ltimos anos � a maior dificuldade. “Com todas as informa��es em m�os, o cadastro � r�pido, mas nem todos est�o pronto, com todos os documentos”, afirma Machuca. No portal eSocial tamb�m est� dispon�vel um manual para realizar passo a passo o cadastro. Hoje � aguardado novo boom no cadastro dos retardat�rios. A Receita Federal deve publicar o balan�o final dos registros na ter�a-feira, depois do feriado.

Mudan�as em vigor

Desde 1º de outubro, novas contribui��es foram inclu�das no contrato de trabalho dom�stico: FGTS, seguro contra acidentes, fundo compensat�rio para demiss�o sem justa causa e imposto de renda (este somente para sal�rios superiores a R$ 1.903,98), al�m de adicional noturno e sal�rio-fam�lia (exclusivo de empregados com filhos menores de 14 anos).

Outra dificuldade que tem sido recorrente � quanto ao cadastro de dependentes para o sal�rio-fam�lia. O benef�cio � concedido aos filhos de at� 14 anos de idade dos empregados com sal�rio at� R$ 1.089,72. Mas muitos deles n�o t�m CPF, documento obrigat�rio ao se fazer o registro no portal. Se n�o informar o n�mero, o empregador n�o consegue abater o valor pago e, com isso, o trabalhador n�o tem acesso ao valor (varia de R$ 26,20 a R$ 37,18 por filho).

Em algumas situa��es, at� mesmo o CPF do empregador e do empregado n�o t�m sido reconhecido. Com isso, segundo o executivo da Lalabee, Marcos Machuca, como n�o � poss�vel prosseguir no cadastro no portal, � preciso ir a uma ag�ncia da Caixa ou da Receita Federal para regularizar a situa��o.

Conclu�do o cadastro no portal, ser� gerado um c�digo de acesso ao portal e uma senha ser� cadastrada. Os dois identificadores mais o CPF devem ser anotados. Eles ser�o usados para os pr�ximos acessos ao site. Depois do registro tamb�m ser� poss�vel imprimir a guia �nica (DAE), com c�digo de barras, para ser paga em qualquer casa lot�rica e nos bancos conveniados para receber o valor. A guia deve ser impressa todo m�s. O prazo para pagamento � o dia 7 de cada m�s, mas, se o s�timo dia coincidir com feriado ou fim de semana, o recolhimento � antecipado. (PRF)