S�o Paulo, 05 - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quinta-feira, que existe uma s�rie de institui��es p�blicas que acabam dificultando a gest�o dos gastos p�blicos. A declara��o foi dada durante o semin�rio "Uma agenda positiva para o Brasil - Aprendendo com pr�ticas internacionais", promovido pela Fiesp e a Organiza��o para Coopera��o e Desenvolvimento Econ�micos (OCDE).
"Existe uma s�rie de institui��es que limita a capacidade de fazer or�amento. A vincula��o � uma delas, � heran�a da infla��o", afirmou Levy em resposta a um questionamento sobre a rigidez dos gastos p�blicos. Ele explicou que, na �poca da hiperinfla��o, essa vincula��o foi uma forma que a sociedade e o Congresso encontraram para garantir determinados gastos sociais.
Segundo o ministro, alguns gastos obrigat�rios tamb�m limitam o Or�amento, como � o caso das aposentadorias e do seguro-desemprego. J� a vincula��o diz mais respeito ao caso da sa�de, j� que a Constitui��o determina um porcentual m�nimo das receitas do governo a ser gasto nessa �rea. "Se a gente quer mudar isso, dar mais liberdade (ao Or�amento), tem de ser claro. Isso significaria dizer que hoje h� tamanha confian�a no governo que a vincula��o n�o � mais necess�ria", comentou.
Segundo ele, outra discuss�o que precisaria ser feita � sobre o reajuste do sal�rio m�nimo, "se tem que ser acima ou abaixo da infla��o, se faz sentido que todo benef�cio tem que ter como piso o sal�rio m�nimo". Ele tamb�m comentou sobre as pens�es por viuvez, que o governo tentou mudar no come�o deste ano.
CPMF
O ministro afirmou tamb�m que tem conversado bastante com o presidente da Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, sobre a situa��o das contas p�blicas. Levy almo�ou com Skaf.
Em r�pida conversa com a imprensa antes do in�cio do semin�rio, Levy foi questionado sobre se conseguiu convencer Skaf da import�ncia de apoiar o retorno da Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF), contra a qual a Fiesp tem feito campanha. "A gente tem conversado bastante sobre os gastos p�blicos, de que modo a gente pode otimiz�-los, tornar mais eficiente. Acho que esse � o caminho, dentro do que a sociedade consegue suportar de maneira sustent�vel", se limitou a dizer o ministro.