S�o Paulo, 05 - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quinta-feira, que o equil�brio fiscal � o primeiro passo para o Brasil voltar a crescer e atrair investimentos. A declara��o foi dada durante o semin�rio "Uma agenda positiva para o Brasil - Aprendendo com pr�ticas internacionais", promovido pela Fiesp e a Organiza��o para Coopera��o e Desenvolvimento Econ�micos (OCDE).
Levy voltou a falar sobre sua teoria "1, 2 e 3", ou seja, que o primeiro passo � colocar a casa em ordem e equilibrar as contas p�blicas para o retorno da demanda. E assim � preciso abordar mudan�as mais estruturais, para que, com a retomada do crescimento, o Brasil n�o bata de novo no muro, pressionado pelos gargalos de oferta. "As pessoas n�o se d�o conta, mas o Plano Real s� funcionou porque antes houve um ajuste fiscal significativo", lembrou.
O ministro ressaltou, no entanto, que tentar promover algumas reformas estruturais fora de um novo marco � muito dif�cil. Ele insistiu na tese de que a sociedade precisa entender a necessidade das mudan�as. "Ao longo deste ano as pessoas est�o come�ando a entender, a ficha vem caindo."
Levy tamb�m comentou sobre a proposta de um teto para a d�vida p�blica, de autoria do senador Jos� Serra (PSDB). Respondendo a um coment�rio feito pelo professor da Funda��o Getulio Vargas (FGV) Yoshiaki Nakano, que participava do mesmo painel, o ministro explicou que essa possibilidade j� estava prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "Isso tem de ser uma coisa razo�vel, porque em alguns lugares do mundo que possuem esse teto, como os EUA, a coisa vira uma barganha pol�tica", alertou.
Ele ressaltou, no entanto, que em certas situa��es essa barganha pode acabar sendo positiva, como aconteceu recentemente no caso norte-americano, com os republicanos exigindo uma s�rie de cortes de gastos em troca de elevar o teto da d�vida. "Eu j� avisei isso aqui no Congresso. As pessoas acham que o teto serve s� pra cortar juros, mas �s vezes � preciso cortar benef�cios tamb�m", explicou.
O ministro apontou que no in�cio da LRF o Or�amento era mais flex�vel, mas a cada ano o Congresso foi tornando permanentes alguns gastos discricion�rios. "� como um reservat�rio que vai entrando areia. Aos poucos a l�mina de �gua que voc� tem para fazer o ajuste fica menor."
O ministro afirmou que � absolutamente urgente criar uma forma de medi��o da qualidade dos gastos p�blicos. "Na hora que a gente vai fazer escolhas, � bom ter informa��es. Se voc� tem um sistema que te d� informa��es sobre o desempenho dos programas, a� consegue fazer a prioriza��o." Segundo ele, se o governo n�o fizer isso, nunca vai ter dinheiro para atender �s demandas da sociedade.
Demanda
O ministro afirmou ainda que, resolvida a quest�o fiscal, a demanda no Brasil � retomada de maneira f�cil. "A principal ferramenta hoje para criar confian�a � um Or�amento cr�vel, que atenda �s necessidades de sustentabilidade da d�vida", comentou.
Questionado pelos jornalistas sobre quando o Brasil voltar� a crescer, ele disse: "Assim que for resolvida a quest�o fiscal". Diante da insist�ncia dos rep�rteres, o ministro explicou que a experi�ncia brasileira mostra que, superado o imbr�glio fiscal, normalmente a atividade come�a a responder cerca de dois trimestres depois. "Com o pouco que a discuss�o fiscal tem evolu�do, a gente j� come�a a ver atualmente nuan�as de indicadores se estabilizando", acrescentou.
O ministro reconheceu que no curto prazo o ajuste fiscal pode ter impactos negativos, mas ressaltou que em pouco tempo a economia volta a funcionar, o que permitiria que os juros fossem baixados mais para frente.
Sobre a necessidade de reformas estruturais, o ministro afirmou que defende uma abertura da economia, com maior concorr�ncia e simplifica��o tribut�ria. "A agenda da oferta vai ser importante mais para frente, mas temos de come�ar a lidar com ela agora. � por isso que eu venho defendendo a reforma do PIS/Cofins, do ICMS, a import�ncia de olhar o mercado de trabalho."
O ministro pontuou ainda que � preciso dar confian�a jur�dica para os investimentos, sobretudo em infraestrutura, j� que sem o "empurr�o" das commodities o Brasil precisar� se tornar mais produtivo e competitivo.
"Precisamos resolver a quest�o fiscal o mais r�pido poss�vel, porque a economia brasileira tem se mostrado resiliente, mas a gente n�o pode esticar muito. � preciso come�ar o pr�ximo ano com isso resolvido, entrar em campo sabendo a regra do jogo, porque sen�o � 'pelada', n�o � futebol", afirmou.