A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) anunciou nesta segunda-feira, os pre�os do edital para o chamado "Leil�o de Sobras" de radiofrequ�ncias voltadas para o servi�o de banda larga de quarta gera��o (4G) e internet fixa, marcado para o dia 17 de dezembro. Aprovado pelo �rg�o no fim do m�s passado, o edital ainda dependia do aval do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) para os valores dos lotes que, somados, chegam a R$ 1,6 bilh�o. A expectativa de arrecada��o, no entanto, � de cerca de R$ 500 milh�es, em raz�o de ser um leil�o muito abrangente, que n�o deve ter compradores para todos os lotes.
Entre os lotes que ser�o disponibilizados, o mais valioso � a faixa de 1,8 gigahertz (GHz) na regi�o metropolitana de S�o Paulo. Trata-se da frequ�ncia que era utilizada pela extinta Unicel na capital paulista. Esse lote ter� pre�o m�nimo de R$ 449,8 milh�es e o pagamento poder� feito com 10% do total � vista e o restante dividido em at� seis parcelas, com juros de IGP-DI mais 1% ao m�s.
O vencedor deste lote poder� oferecer servi�os de telefonia e internet m�vel em 4G na �rea de maior concentra��o populacional do Pa�s, o que deve gerar uma maior disputa pela faixa. Este lote ser� leiloado de maneira tradicional, com "repique" de lances entre os proponentes com melhores propostas iniciais.
A Anatel tamb�m ir� leiloar parte da frequ�ncia de 2,5 GHz que n�o foi vendida no primeiro leil�o de 4G realizado em junho de 2012. Ser�o cerca de 9 mil lotes regionais voltados a provedores de internet banda larga fixa que tamb�m poder�o ofertar servi�os de voz sobre IP. Como complemento para o servi�o tamb�m ser�o oferecidas faixas municipais de 1,9 megahertz (MHz).
"Estamos trabalhando com lotes para os pequenos provedores, com 50 MHz dispon�veis em mais de 4.300 munic�pios para o fortalecimento da banda larga", destacou o presidente da Anatel, Jo�o Rezende.
A maioria dos cerca de 9 mil lotes municipais tem pre�os m�dios de menos de R$ 10 mil, com exce��o das faixas voltadas para as cidades maiores como S�o Paulo, Rio de Janeiro e Recife, cujos pre�os est�o na casa do milh�es de reais. Essas licen�as poder�o ser pagas com uma entrada de 10% do valor e o restante em at� dez vezes, com juros ainda menores, de IGP-DI + 0,25% ao m�s. Para esses lotes, n�o ser� necess�ria a apresenta��o de garantias e o vencedor ser� aquele que oferecer maior lance inicial no leil�o, sem repique.
A documenta��o dos interessados no leil�o deve ser entregue � Anatel at� as 10h do dia 10 de dezembro e a abertura das propostas ocorrer� no dia 17 do mesmo m�s. Os termos de autoriza��o ser�o assinado apenas no come�o de 2016.
Originalmente, tamb�m seriam ofertadas frequ�ncias de 3,5 GHz que n�o obtiveram sucesso em tentativas de licita��o anteriores, mas a �rea t�cnica da Anatel orientou a retirada desses lotes pela possibilidade de interfer�ncia com outros servi�os, como a TV via parab�licas.
J� as sobras da faixa de 700 MHz leiloadas em setembro do ano passado n�o ser�o licitadas novamente t�o cedo. Na ocasi�o, grande parte da frequ�ncia ficou sem ocupante porque a Oi desistiu de participar da disputa pela faixa que complementa a oferta da telefonia e internet em 4G. "Nesse edital n�o entra 700 MHz. � precisa deixar claro porque h� muita especula��o em rela��o a isso", completou Rezende.