Site do e-social ser� atualizado para permitir recolhimentos sobre 13� sal�rio

O site usado para o pagamento de tributos do empregado dom�stico (e-social) ser� atualizado para permitir o recolhimento das obriga��es tribut�rias sobre o 13º sal�rio. A partir de 1º de dezembro, o empregador poder� emitir a guia para pagamento do FGTS sobre a primeira parcela do 13º, que tem que ser paga ao empregado dom�stico at� o dia 30 deste m�s.

O pagamento dos tributos sobre a segunda metade do 13º ter� que ser feito no dia 7 de janeiro. Nesse caso, ter� que ser recolhido n�o s� o FGTS, mas os demais impostos e contribui��es, como o INSS. A segunda metade do 13º sal�rio tem que ser paga ao empregado dom�stico at� 20 de dezembro.

O e-social tamb�m ganhar� uma outra funcionalidade que permitir� ao empregador dom�stico registrar os desligamentos de funcion�rios. O chefe da divis�o de escritura��o digital da Receita Federal, Cl�vis Belbute, disse ao jornal "O Estado de S. Paulo" que s�o "modifica��es normais" para atualizar o sistema. Segundo ele, essas mudan�as acontecer�o sempre que necess�rio.

Belbute garante que, ap�s os problemas ocorridos no registro dos empregados e empregadores e na emiss�o da primeira guia �nica relativa ao sal�rio de outubro, o e-social tem funcionado bem. "H� sempre quest�es pontuais para serem resolvidas. Mas n�o tivemos mais nenhum reporte de situa��o problema", disse.

A Receita foi obrigada a prorrogar de 7 de novembro para o dia 30 desse m�s o prazo para pagamento da primeira guia �nica, depois que v�rios contribuintes enfrentaram dificuldades para emitir o documento. O novo teste do Fisco e do Serpro (que administra o sistema) ser� no final desse m�s e in�cio de dezembro, quando os contribuintes ter�o que emitir nova guia para pagamento dos tributos sobre o sal�rio de novembro.

O t�cnico da Receita afirma que o sistema est� preparado para a atender a concentra��o de acessos. "Estamos muito mais preparados para isso. Aumentamos o n�mero de m�quinas para evitar congestionamento", afirmou.

Os tributos devidos incluem al�quota de 8% do FGTS e outros 3,2% do sal�rio para cobrir a penaliza��o em caso de demiss�o sem justa causa. Ao INSS, a al�quota � de 8% para o empregado e 8% para o empregador e h� ainda 0,8% de tributo para cobrir o seguro por acidente de trabalho.

At� as 17 horas desta quinta-feira, 19, 1.502.771 documentos de arrecada��o haviam sido emitidos. Al�m disso, 1.289.800 empregadores se cadastraram no sistema e estes registraram 1.424.612 empregados dom�sticos. Belbute disse que a emiss�o de um n�mero de guias maior que os empregados registrados se deve justamente aos problemas enfrentados no come�o do processo que obrigaram alguns empregadores a reemitirem as guias.