A Receita Federal ter� que publicar novas vers�es do Simples Dom�stico para solucionar falhas do sistema, como a guia para pagamento do 13º terceiro sal�rio, que vai ser disponibilizada s� em 1º de dezembro. O Simples Dom�stico, com vencimento da primeira parcela em 30 de novembro, deve fazer a arrecada��o do governo crescer perto de R$ 100 milh�es. Segundo c�lculos do Instituto Dom�stica Legal, com base na arrecada��o do emprego dom�stico registrada no m�s de agosto, a receita dos impostos e contribui��es deve alcan�ar perto de R$ 350 milh�es em outubro.
Com a redu��o da al�quota do empregador de 12% para 8%, a contribui��o ao INSS e seguro acidente de trabalho deve encolher pr�ximo a R$ 40 milh�es, frente aos R$ 250,4 milh�es recolhidos em agosto, mas no conjunto, a arrecada��o vai engordar. O FGTS e a multa rescis�ria devem somar R$ 140 milh�es. “A arrecada��o vai crescer assim como a formaliza��o no emprego dom�stico”, aposta M�rio Avelino, presidente do Instituto.
A primeira atualiza��o no sistema do eSocial est� em curso e pretende viabilizar o recolhimento do d�cimo terceiro sal�rio. Conforme adiantou o Estado de Minas, a guia do tributo n�o foi prevista na primeira vers�o do programa. Entre 1º e 7 de dezembro, cerca de 1,3 milh�o de empregadores cadastrados no sistema ter�o que emitir a guia para pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o (FGTS) sobre a primeira parcela do benef�cio, que deve ser paga � empregada at� o dia 30 desse m�s.
Al�m do FGTS deve ser recolhido sobre o d�cimo terceiro o Imposto de Renda (IR), quando devido. Segundo a Receita Federal, o pagamento ser� feito em guia �nica, junto com a compet�ncia de novembro. Quanto � segunda parcela do 13º terceiro sal�rio, o documento ainda est� sendo desenvolvido pela Receita e deve ser quitado em 7 de janeiro, quando vai ser recolhida a contribui��o tamb�m sobre o INSS de dezembro.
Outras pend�ncias do e-Social dizem respeito a guia �nica para pagamentos, que n�o indica os valores da contribui��o e recolhimento de impostos para cada empregado, no caso de haver mais de um funcion�rio por resid�ncia. Segundo a Receita, nas “futuras” vers�es do eSocial ser�o implementadas novas fun��es que devem permitir a discrimina��o da parcela paga para cada empregado. Outra fun��o que entra na s�rie de ajustes do sistema, para o registro de demiss�es.
A analista de inform�tica Rosa Magalh�es, emprega h� seis anos a mesma funcion�ria. Ela j� emitiu a guia e se prepara para quitar o Simples nos pr�ximos dias. Rosa conta que vai pagar o seu d�cimo terceiro em uma s� parcela no dia 10 de dezembro. Na tarde de ontem a analista tentou visualizar a guia para recolhimento do imposto e n�o conseguiu.
Ainda sem maiores informa��es sobre DAE para o 13º terceiro a empregadora estranhou a guia ainda n�o estar dispon�vel no sistema j� que o prazo para pagamento est� pr�ximo e diz que enfrentou tamb�m problemas para cadastrar o PIS de sua empregada. “Alguma inconsist�ncia na base de dados n�o estava permitindo que o n�mero fosse reconhecido. Precisei ir pessoalmente � Caixa por duas vezes.”
Sandra Batista, representante do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) lamenta que a guia para pagamento do 13º terceiro ainda n�o tenha sido disponibilizada. “O empregador dever� ficar atento para n�o perder os prazos. O recolhimento do FGTS deve ser feito at� 7 de dezembro”, refor�ou.
O EM recebeu reclama��es de outros empregadores com a mesma queixa. A reportagem entrou em contato com a Caixa, mas at� o fechamento da edi��o n�o obteve retorno. Na v�spera do vencimento da primeira parcela do Simples Dom�stico em 7 de dezembro, a Receita foi obrigada a prorrogar o prazo do Simples diante das falhas apresentadas pelo sistema, os empregadores n�o conseguiam gerar a guia para pagamento.
FORMALIZA��O
A m�dia salarial no emprego dom�stico � de R$ 1.051,43 no Brasil. No pa�s, cerca 2 milh�es de empregadas trabalham com a carteira assinada, diante de um contingente de 6,4 milh�es na atividade. “O Simples Dom�stico vai aumentar a arrecada��o do governo, mas deve contribuir para aumentar a formaliza��o”, aponta Avelino. Segundo ele tamb�m � grande o contingente de empregadores inadimplentes.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domic�lio (Pnad), do IBGE, divulgada no �ltimo dia 11, diante de um contingente de 2 milh�es de empregados formais, 800 mil estavam inadimplentes quanto ao recolhimento do INSS. A pesquisa tamb�m aponta que o contingente de empregadas dom�sticas cresceu 0,27% entre 2013 e 2014, mais caiu 10% frente a 2009.
De acordo com a arrecada��o da Receita Federal o sal�rio m�dio da empregada dom�stica cresceu 10% entre setembro de 2014 e agosto de 2015.