S�o Paulo, 25 - As empresas que venceram o leil�o de usinas existentes realizado nesta quarta-feira, adotaram um tom cauteloso em rela��o � destina��o da energia que poderia ser negociada em contratos no mercado livre. Diante do cen�rio de baixo volume de �gua nos reservat�rios, e da possibilidade de o d�ficit de gera��o h�drico (GSF) ocorrido em 2015 vir a ser repetir no pr�ximo ano, as companhias pretendem deixar parte da energia descontratada. O modelo do leil�o de hoje permite que os geradores possam, a partir de 2017, destinar at� 30% da garantia f�sica das usinas ao mercado livre. Os 70% restantes ser�o mantidos no mercado regulado.
"N�o pretendemos vender o total da energia no mercado livre", sentenciou o diretor de Desenvolvimento de Neg�cios da Cemig, C�sar Vaz de Melo Fernandes. A Celg, outra vencedora do leil�o, tamb�m afirmou que n�o pretende destinar 100% da energia dispon�vel ao mercado livre.
O presidente da Copel Gera��o e Transmiss�o, Sergio Luiz Lamy, foi menos enf�tico, mas salientou que a companhia possui uma pol�tica de hedge conservadora, a qual dever� ser mantida. O que sugere que a estatal paranaense manter� parte da energia descontratada como forma de se proteger contra uma eventual repeti��o dos elevados n�veis de GSF.
MP 688
Os impactos provocados pelo d�ficit de gera��o h�drica ocasionaram problemas para as empresas que n�o possu�am energia descontratada, uma vez que essas geradoras tiveram que recorrer ao mercado de curto prazo para conseguir honrar seus compromissos de fornecimento. Al�m das perdas financeiras, o GSF ocasionou uma disputa judicial, que resultou na paralisa��o das liquida��es financeiras das opera��es no mercado de curto prazo.
Em resposta, o Minist�rio de Minas e Energia (MME) elaborou a medida provis�ria (MP) 688, que disp�e justamente sobre a repactua��o do risco h�drico. Na pr�tica, a medida compartilha com o consumidor os riscos de per�odos em que a gera��o hidrel�trica ficar aqu�m do previsto. Em troca, os geradores ter�o que disponibilizar para a mesma conta a energia secund�ria, quando existente, e pagar um pr�mio pela prote��o sobre o GSF.
A MP 688 foi aprovada na ter�a-feira, 24, pelo Senado e agora precisar� passar pela san��o presidencial. Caso haja algum veto, afirmou o diretor da Aneel, Jos� Jurhosa Junior, a ag�ncia reguladora far� os ajustes necess�rios na regula��o proposta inicialmente. Essa mudan�a seria votada em uma reuni�o futura da ag�ncia.
Como o procedimento � considerado usual, Jurhosa sinalizou que o processo n�o implicar� problemas para que as empresas possam analisar o texto aprovado. Os geradores ter�o at� o dia 4 de dezembro para definirem se v�o aderir ou n�o ao modelo proposto na MP. Se aceitarem, as empresas precisar�o abrir m�o das a��es judiciais at� o dia 14 de dezembro.
Embora a discuss�o da MP no Congresso tenha sido conclu�da apenas na ter�a-feira, os executivos das empresas vencedores do leil�o desta quarta-feira, 25, fizeram quest�o de minimizar a import�ncia do texto.
"A aprova��o da MP nos trouxe tranquilidade para participarmos do leil�o hoje, mas acredito que, dada a confian�a na condu��o dada a esse tema no Congresso, n�o seria um impeditivo � participa��o no leil�o", afirmou Lamy.
O executivo destacou, na sequ�ncia, que a companhia ainda n�o definiu se ir� aderir ou n�o � proposta contida no texto. "Mesmo que a decis�o seja a de n�o fazer a repactua��o, � uma situa��o que n�o nos preocupa. Temos uma pol�tica de hedge conservadora e vamos manter a pol�tica que temos adotado nos �ltimos anos", complementou o executivo. Com mais energia dispon�vel, a ades�o � proposta do GSF pode se tornar menos atrativa.