O Procon-MG, �rg�o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), instaurou processo administrativo contra a empresa Fiat Chrysler Autom�veis Brasil Ltda com medida cautelar que suspende as vendas do ve�culo Fiat Ducato no estado. O promotor de Justi�a de Defesa do Consumidor, Amauri Artimos da Matta, afirma que h� evid�ncias de que o Ducato apresenta v�cio de qualidade, em fun��o da falta de permeabilidade - estanqueidade - do cabe�ote do motor.
De acordo com o promotor, tr�s principais problemas motivaram a decis�o. O primeiro deles � a coloca��o de produto no mercado com suposto v�cio de qualidade, por problemas no cabe�ote do motor, que surgem � medida que o ve�culo vai sendo usado, podendo superar cem mil quil�metros rodados.
Outra quest�o � o n�o atendimento de diversos clientes nos servi�os de substitui��o do cabe�ote, em garantia, pelas concession�rias Fiat, com o argumento, n�o aplic�vel ao caso, de que o prazo de garantia contratual (um ano) havia se encerrado. E o terceiro motivo � o fato de a empresa n�o comunicar aos consumidores os problemas, que est�o ocorrendo nos ve�culos e, al�m disso, n�o avisar que os clientes devem comparecer �s concession�rias Fiat para avaliar o caso e, se comprovada a falta de estanqueidade do cabe�ote do motor, ser realizada a troca da pe�a, em garantia. “Essas pr�ticas s�o abusivas e devem ser coibidas pelo Procon Estadual para proteger, de forma efetiva, os usu�rios do produto, como exige o C�digo de Defesa do Consumidor”, informa.
Ainda de acordo com o promotor, a suspens�o das vendas permanecer� em vigor at� que a empresa publique no site www.fiat.com.br um plano de a��o para divulgar os fatos que est�o ocorrendo com o Fiat Ducato. Nesse plano de a��o, deve constar a necessidade de o usu�rio do ve�culo lev�-lo a uma das concession�rias Fiat para o cabe�ote do motor ser inspecionado e, se constatada a falta de estanqueidade da pe�a, ser substitu�da, em garantia. Procurada pelo em.com.br, a Fiat informou que tomou conhecimento da decis�o na tarde desta quinta-feira e est� avaliando as medidas diante do ocorrido.
A investiga��o sobre o caso durou mais de um ano e, embora a montadora n�o tenha aceitado a proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) feita pelo Minist�rio P�blico, o promotor de Justi�a respons�vel pelo caso, confiante numa solu��o amig�vel que atenda � empresa e aos consumidores do Fiat Ducato, marcou nova audi�ncia conciliat�ria para o m�s de fevereiro do pr�ximo ano.
Amauri da Matta pede aos usu�rios do ve�culo que, ao detectarem a perda de �gua do radiador, fuma�a bran�a no cano de descarga, tampa do �leo do motor “esbranqui�ada”, dificuldade ou impossibilidade de ligar o ve�culo ou o superaquecimento do motor, levem-no a uma das concession�rias Fiat, solicitem a inspe��o do cabe�ote do motor e, se for constatada a falta de estanqueidade da pe�a, a sua substitui��o, em garantia.
Na proposta de TAC feita pelo Minist�rio P�blico, o consumidor saber� os cuidados que deve ter ao levar o ve�culo na concession�ria. O Promotor orienta, ainda, que os servi�os de substitui��o dos cabe�otes dos ve�culos Fiat Ducato e alugu�is de outras vans sejam sempre documentados por notas fiscais. A proposta de TAC e a decis�o do Procon-MG estar�o dispon�veis logo mais no site do MPMG.