A recupera��o dos n�veis de armazenamento dos reservat�rios das usinas hidrel�tricas do Sudeste e do Centro-Oeste do pa�s d� sinal de que ser�o menores os reajustes que as concession�rias, a exemplo da Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig), v�o pedir � Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) em 2016. O presidente da empresa, Mauro Borges, afirmou, em entrevista ao Estado de Minas, j� estar considerando uma corre��o inferior da tarifa a ser pleiteada � Aneel em abril, frente ao cen�rio de estiagem mais severa que o estado vinha enfrentando. “N�o h� d�vida de que a possibilidade, hoje, � real de um reajuste tarif�rio menor em 2016, em raz�o de uma situa��o mais favor�vel do regime h�drico”, disse. Depois da bem-sucedida participa��o da concession�ria mineira no leil�o de energia de quarta-feira, quando arrematou 18 hidrel�tricas por R$ 2,26 bilh�es, o departamento jur�dico da empresa trabalha numa nova proposta para a manuten��o das concess�es das usinas de S�o Sim�o, Jaguara e Miranda. O acordo est� sendo constru�do dentro do novo marco legal (Medida Provis�ria 688). O resultado do leil�o, observou o presidente da Cemig, representa “uma conquista simb�lica na hist�ria da Cemig”. Ainda de acordo com o executivo, a companhia iniciou um programa priorit�rio de retomada de 33 mil obras de liga��o de consumidores do com�rcio, setor de servi�os e de prefeituras, com conclus�o em tr�s anos.
O que representa para a Cemig e seus consumidores o resultado da companhia no leil�o de quarta-feira?
� uma conquista simb�lica na hist�ria da Cemig, que construiu todas essas usinas, um patrim�nio proveniente da sua compet�ncia de engenharia, fruto dos recursos e do esfor�o da popula��o mineira. Com a Constitui��o de 1988, todos esses ativos se tornaram patrim�nio da Uni�o e vieram as concess�es. Qualquer certame envolve uma disputa, mas imagin�vamos essas usinas como uma cole��o de carros antigos. A empresa j� as operava, conhec�amos todos os detalhes, eventuais problemas, os custos de mantuen��o para mant�-las eficientes e de investimentos necess�rios. Tudo isso nos deu muito poder para competir. Est�vamos inteiramente preparados para traz�-las de volta, independentemente do lance que seria necess�rio fazer. T�nhamos a obriga��o de reconquistar esse lote de usinas.
Do ponto de vista do fornecimento e das condi��es da energia que chega para o consumidor, o que muda?
Primeiro, precisamos entender que o novo marco legal do setor el�trico (MP 688, que serviu como base para o leil�o), diferentemente do anterior (MP 579, de 2012), prev� que a energia produzida por essas usinas ser� destinada a dois ambientes. De toda a energia dispon�vel, agora, 70% v�o para o mercado regulado, como se fosse um condom�nio de energia em que todas as empresas participam, inclusive as termel�tricas, para se chegar a um custo m�dio. Essa seria a forma de ver o impacto da tarifa para o consumidor residencial. No caso do ambiente de comercializa��o livre, que ter� 30% da energia dispon�vel, a� sim, o destino ser� basicamente a ind�stria e isso vai ajudar a reduzir a m�dia dos pre�os, favorecendo contratos de longo prazo do setor industrial. Essa � a grande novidade para Minas Gerais, que tem uma ind�stria eletrointensiva em energia. � um modelo mais equilibrado, porque garante energia para o sistema produtivo e tamb�m destina parte significativa para compor essa m�dia nacional que contempla os consumidores residenciais.
Os analistas do setor estimam mais 10% de aumento da conta de energia em 2016, apesar da recupera��o dos reservat�rios. Como esse cen�rio interfere no pleito de reajuste que a Cemig apresentar� � Aneel?
Se o regime de chuvas melhora, o reajuste tarif�rio, evidentemente, vai cair. N�o h� d�vida de que a possibilidade, hoje, � real de uma corre��o tarif�ria menor em 2016 em raz�o de uma situa��o mais favor�vel do regime h�drico (a Aneel autorizou reajuste da tarifa da Cemig de 5,93% neste ano para resid�ncias e de 8,12% para as grandes ind�strias, al�m do aumento extraordin�rio concedido �s empresas, que no caso da Cemig foi de 28,8%, em m�dia. Em abril de 2014, as corre��es foram de 14,24%, para resid�ncias, e de 12,41%, para grandes consumidores). O pre�o m�dio da energia no mercado livre est� caindo. � um indicador de que, se mantida essa curva, teremos pre�os melhores no Brasil no ano que vem. (H� estimativas no pa�s de que o pre�o m�dio do megawatt-hora contratado para 2016 caiu mais de 20%.)
O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) baixou decis�o contr�ria � pretens�o da Cemig de manter as concess�es das usinas de S�o Sim�o e Jaguara. Com qual estrat�gia a empresa pretende seguir?
Apresentamos a��o cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) para reivindicar o direito da prorroga��o dessa concess�o e houve despacho propondo uma solu��o negociada entre a Cemig e a Uni�o para o contencioso. A Advocacia Geral da Uni�o nos respondeu, por meio de peti��o, h� 10 dias, que aceita ouvir uma proposta da companhia. Estamos, agora, estruturando o acordo dentro do novo marco legal (MP 688), que ser� sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Entendemos que os par�metros legais atendem � Uni�o, tanto � que foram usados para embasar o leil�o de energia, e viabilizam uma opera��o comercialmente vantajosa para os concession�rios. Estudamos o melhor momento de apresentar essa proposta � Uni�o, contemplando tamb�m o contrato da usina de Miranda.
Qual � a engenharia financeira dos recursos que a empresa precisa para pagar as usinas arrematadas? Foi noticiado que h� um grupo de bancos liderado pelo Banco do Brasil.
Quando o leil�o foi estruturado, ficou acertado que o governo faria um esfor�o grande junto aos bancos para disponibilizar esses recursos �s empresas brasileiras que tivessem interesse e condi��o de participar. A estrutura��o financeira para a Cemig est� dividida em duas partes. Uma primeira fase consiste num empr�stimo-ponte para honrarmos os 65% do pr�mio de outorga (R$ 1,469 bilh�o), que vai ser pago em dezembro (dia 30) ao Tesouro Nacional . Essa opera��o j� est� finalizada com o pool de bancos que tem o Banco do Brasil na lideran�a, e do qual participam o Bradesco e a Caixa. Em 2016, a� sim, vamos estruturar com esse sindicato de bancos um empr�stimo de longo prazo.
N�o h� riscos de que a crise da economia v� dificultar a segunda parte da opera��o?
A gente espera um cen�rio mais favor�vel e os pr�prios bancos t�m esta avalia��o, dado que a conjuntura deve melhorar em 2016. Estamos, hoje, no fundo do po�o da recess�o. Nesse sentido, todos os par�metros de risco dos bancos est�o muito pesados. Outro fator importante � que a concess�o vale por 30 anos e a Cemig tem, de imediato, um fluxo de caixa gerado pela energia dessas usinas que nos d� receb�veis como lastro para garantir esse empr�stimo. Evidentemente, isso reduz muito o custo desse dinheiro.Esse pool de bancos re�ne institui��es que t�m relacionamento ativo com a Cemig.
N�o haver�, ent�o, ingresso de recursos pr�prios?
N�o compensa para a companhia neste momento. Temos outros investimentos no Or�amento da Cemig que n�o vale a pena desviar para o pagamento dessas outorgas. Temos um grande plano de obras. Vamos recuperar 33 mil obras para novas liga��es de consumidores comerciais e industriais, entre outros, que est�o em atraso. A meta � universalizar o acesso � energia el�trica em Minas. Esse plano vai at� 2018 e � priorit�rio no or�amento de investimentos da companhia.
Qual ser� o volume de recursos? O investimento j� foi iniciado?
Estamos acertando as metas junto � Aneel e, por enquanto, n�o podemos informar o valor que ser� aplicado, mas trata-se de um programa significativo, que est� muito bem estruturado e come�ou a ser executado h� quase quatro meses. No momento, � a prioridade de investimentos da Cemig e n�s n�o mudar�amos esse planejamento or�ament�rio para destinar recursos �s usinas que retomamos no leil�o.
A empresa adotou um plano para reduzir o seu endividamento, mas qual ser� o impacto da conta do leil�o?
A opera��o aumenta marginalmente o endividamento da Cemig (de R$ 11 bilh�es, pelo balan�o do terceiro trimestre deste ano) no curto prazo, mas no m�dio e longo prazo, o fluxo de caixa garantido que ser� gerado pelas usinas mais do que compensa. A remunera��o definida no leil�o � muito atrativa e, consequentemente, vamos pagar com folga essa d�vida. O primeiro passo do plano de redu��o do endividamento consistiu numa renegocia��o neste ano, principalmente, dos contratos que est�o vencendo em 2015 e 2016. Nossa meta � diminuir a d�vida em rela��o ao fluxo de caixa (medido pelo Ebitda, ganho antes de juros, impostos, deprecia��o e amortiza��o) de quase 5% para 2,5% (os dados se referem � Cemig Distribui��o). Outra medida foi a reposi��o de ativos da companhia e a terceira a aliena��o de ativos que n�o fazem parte do neg�cio principal, incluindo terrenos valorizados no interior sem uso.