S�o Paulo, 01 - A perspectiva para os governos regionais e locais brasileiros em 2016 � negativa, refletindo o impacto que a recess�o no pa�s ter� sobre a arrecada��o e o crescimento da d�vida, afirmou em comunicado a ag�ncia de classifica��o de risco Moody's.
Para a ag�ncia, a economia do Brasil ir� se contrair mais no pr�ximo ano, reduzindo a receita de Estados e munic�pios. Consequentemente, diz a Moody's, a rela��o entre d�vida e receita ir� subir para quase 130% em 2016, de 125% em 2015.
"As receitas fiscais respondem por uma parte significativa do total de receitas dos governos regionais e locais acompanhados pela Moody's", observou Paco Debonnaire, analista da Moody's. "E n�s n�o esperamos que as receitas fiscais voltem a crescer novamente at� 2017."
Os efeitos da contra��o econ�mica, avaliou a Moody's, ser�o maiores que os potenciais benef�cios da redu��o da d�vida com a lei que muda o indexador de Estados e munic�pios e entrar� em vigor em fevereiro de 2016. De acordo com a lei, os governos regionais e locais brasileiros pagar�o taxas de juros menores sobre as d�vidas que foram assumidas pelo governo federal.
Al�m disso, a ag�ncia ressaltou que a liquidez para os governos regionais e locais do Brasil tamb�m permanecer� reduzida em 2016, j� que os benef�cios de transfer�ncia de dep�sitos judiciais devem diminuir e quaisquer pagamentos provenientes desse recurso depender�o de novos processos.
A Moody's ainda acrescenta que a Suprema Corte (STJ) determinou que os Estados paguem as d�vidas vencidas aos fornecedores dentro de cinco anos, medida que entrar� em vigor no pr�ximo ano, contribuindo para a menor liquidez.