Procon-MG determina que Motorola altere an�ncios do Moto X (2� Gera��o)

Para que consumidores n�o se sintam enganados diante da propaganda da Motorola para o celular Moto X (2ª Gera��o) em que � anunciado uma prote��o da tela do aparelho que previne riscos, o Programa Estadual de Prote��o e Defesa do Consumidor (Procon-MG) determinou, em decis�o cautelar de contrapropaganda, que a empresa altere o conte�do dos an�ncios publicit�rios do aparelho em 10 dias em meios f�sicos (folders e panfletos), e em dois dias em meios virtuais. O objetivo da medida � evitar que o cliente acredite que a prote��o da tela inclui danos sofridos por quedas do aparelho.

Al�m disso, o Procon-MG marcou audi�ncia p�blica para ouvir os consumidores, a empresa e os demais interessados sobre os fatos discutidos no processo administrativo contra a fabricante. A audi�ncia ser� realizada no pr�ximo dia 17 , �s 13h, na sede do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, na Avenida �lvares Cabral, 1690, em Belo Horizonte. Os consumidores que registraram reclama��es nos Procons mineiros est�o sendo convocados por correspond�ncia eletr�nica para participar da discuss�o.

Altera��o dos an�ncios - A decis�o cautelar do Procon-MG determina a supress�o de express�es como ‘garante durabilidade’, ‘previne de riscos’ e ‘mais resistente a riscos’ dos an�ncios do produto e indica a inclus�o da palavra ‘arranh�es’ em substitui��o � express�o ‘riscos’. Na avalia��o do promotor de Justi�a de Defesa do Consumidor Amauri Artimos da Matta, o termo ‘riscos’, usado nos an�ncios publicit�rios, gera duplo sentido, pois pode significar a prote��o da tela contra ‘riscos’ decorrentes do uso do celular, como quedas e impactos, ou ‘arranh�es’. Essa ambiguidade, segundo ele, caracteriza o an�ncio da Motorola como publicidade enganosa.

“Se a maior amea�a, nos casos de queda do celular, s�o as ‘trincas’ e n�o os ‘arranh�es’, era razo�vel esperar que a aten��o do consumidor, na hora da compra, despertasse para o sentido mais ben�fico do termo ‘riscos’ e n�o o inverso”, comenta o promotor. Caso o fornecedor n�o cumpra a medida cautelar de contrapropaganda na forma e prazos previstos, a decis�o do Procon-MG estabelece que as vendas do aparelho sejam suspensas novamente a partir do dia seguinte ao t�rmino dos prazos fixados.

Entenda o caso - H� cerca de tr�s semanas, o Procon-MG instaurou processo administrativo contra a fabricante, com medida cautelar que suspendeu as vendas do aparelho no estado de Minas Gerais. Suposto v�cio de qualidade do produto, por n�o suportar impacto e quebrar sua tela ao cair de baixa altura, foi um dos problemas que motivaram a decis�o do �rg�o de defesa do consumidor . A empresa recorreu da primeira decis�o cautelar e, na semana passada, obteve liminar favor�vel na justi�a para continuar a vender o aparelho. O edital de convoca��o para a audi�ncia p�blica e a decis�o cautelar do Procon-MG estar�o dispon�veis no site do Minist�rio P�blico de Minas Gerais.