O Programa Estadual de Prote��o e Defesa do Consumidor (Procon-MG), �rg�o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), instaurou processo administrativo contra a empresa Motorola Mobility Com�rcio de Produtos Eletr�nicos Ltda, com medida cautelar que suspende as vendas do aparelho celular Moto X (2ª Gera��o) em Minas Gerais.
De acordo com o promotor de Justi�a de Defesa do Consumidor, Amauri Artimos da Matta, s�o tr�s os principais fundamentos que motivaram a decis�o do Procon-MG. O primeiro deles � a coloca��o de produto no mercado com suposto v�cio de qualidade, por n�o corresponder ao que foi anunciado. "H� evid�ncias de que o celular Moto X (2ª Gera��o) apresenta v�cio de qualidade, pois a tela n�o suporta impacto e quebra ao cair de baixa altura, diferente do que � divulgado pela Motorola".
O segundo quesito � a n�o comunica��o do fato pela empresa aos consumidores, pois o problema � coletivo. E o terceiro fundamento, que motivou a medida cautelar, � o fabricante s� conceder assist�ncia t�cnica aos consumidores que procuram os procons e recus�-la, alegando mau uso do produto - queda acidental -, �s pessoas que solicitam interven��o diretamente da empresa. “Essa pr�tica � abusiva, pois o fabricante est� fugindo de sua responsabilidade, o que � proibido pelo C�digo de Defesa do Consumidor”, informou o promotor.
Ainda de acordo com Amauri da Matta, a suspens�o das vendas permanecer� em vigor at� que a empresa divulgue por meio do site um comunicado p�blico para esclarecer os fatos que v�m ocorrendo com o celular Moto X (2ª Gera��o). A decis�o cautelar tamb�m determina que o comunicado dever� permanecer no site pelo tempo necess�rio ao atendimento das necessidades dos consumidores.
Entre os esclarecimentos da empresa, devem constar a forma de envio do produto � assist�ncia t�cnica para inspe��o do aparelho, com custos assumidos pela empresa, e os crit�rios usados para atender �s demandas dos consumidores, nos moldes adotados nas reclama��es feitas aos procons.
Procurada pelo Estado de Minas, a Motorola Mobility afirmou que as informa��es divulgadas pela marca sobre o modelo MOTO X (2ª Gera��o), lan�ado em 2014, mencionavam que a tela deste aparelho � mais resistente a riscos. "Em momento algum, a empresa comunicou que o produto trazia uma tela mais resistente a queda ou quebra".
Confira a nota da empresa na �ntegra:
"O maior compromisso da Motorola Mobility � a satisfa��o de seus consumidores. Oferecer produtos com alta tecnologia, excel�ncia em qualidade e servi�os que atendam �s necessidades do p�blico, s�o as prioridades da companhia.
A empresa preza pela transpar�ncia em suas comunica��es e afirma que as informa��es divulgadas pela marca sobre o modelo MOTO X (2ª Gera��o), lan�ado em 2014, mencionavam que a tela deste aparelho � mais resistente a riscos. Em momento algum, a empresa comunicou que o produto trazia uma tela mais resistente a queda ou quebra.
A Motorola vai analisar todas as quest�es envolvidas para entender o caso e vai prestar todas as informa��es e esclarecimentos necess�rios ao Minist�rio P�blico.
Queremos refor�ar que todos os outros produtos da Motorola continuam � venda normalmente no Estado de Minas Gerais, incluindo os smartphones da 3ª gera��o que chegaram recentemente ao mercado".