A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) encaminhar� ao Conselho Nacional de Justi�a at� esta sexta-feira, 4, uma lista de mil a��es de execu��o fiscal com maior chance de sucesso, movidas contra grandes devedores. A ideia � priorizar a cobran�a dos processos, que somam R$ 25 bilh�es.
Na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, discutiram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) medidas para otimizar a execu��o fiscal.
"A PGFN j� come�ou a dar prioridade aos processos de execu��o fiscal de devedores com maior capacidade de pagamento, mediante a cria��o de rating de recuperabilidade de d�bitos. O objetivo � promover medidas de cobran�a que sejam aderentes � capacidade econ�mica do contribuinte e tamb�m promover o arquivamento de processos judiciais que possuam remota possibilidade de �xito", informou a nota da Fazenda.
O governo planeja enviar ao Congresso Nacional um projeto com mudan�as profundas na forma em que s�o executadas d�vidas com a Uni�o, Estados e munic�pios. O principal ponto em estudo � a cria��o de crit�rios para que os processos de execu��o fiscal sejam abertos, para evitar que os procuradores e a Justi�a despendam tempo e dinheiro com "cr�ditos podres", irrecuper�veis.
De acordo com a nota da Fazenda, as mudan�as de legisla��o em estudo v�o priorizar o ajuizamento de d�bitos de devedores donos im�veis, ve�culos e precat�rios que possam ser executados. "A racionaliza��o da atividade de cobran�a do cr�dito p�blico, com foco nos devedores com maior perspectiva de recupera��o, diminuir� a sobrecarga das varas de execu��es fiscais", completa.
Levantamento da PGFN mostra que cerca de 70% do valor total do estoque da d�vida ativa da Uni�o se concentra nas m�os de apenas 0,93% da quantidade de devedores. "Tal fato demonstra, por si s�, a necessidade de racionaliza��o da atividade de cobran�a do cr�dito p�blico, com foco nos grandes devedores, possibilitando o incremento da arrecada��o fiscal", conclui a nota.