(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Com proximidade do 7� lote do IR, contribuinte deve checar a malha fina

Receita deve divulgar consulta ao �ltimo lote de restitui��es do IR nesta semana


postado em 07/12/2015 11:07 / atualizado em 07/12/2015 11:28

Os contribuintes que t�m imposto a receber e ainda n�o tiveram a restitui��o liberada devem ficar atentos ao site da Receita Federal esta semana. At� a quinta-feira, 10, o Fisco divulga a consulta ao s�timo e �ltimo lote de devolu��es do Imposto de Renda 2015. Quem n�o estiver nessa lista deve se apressar para checar as pend�ncias e corrigir poss�veis erros ou omiss�es. J� quem for contemplado receber� o dinheiro na conta corrente no pr�ximo dia 15.

Para sair da malha fina, o primeiro passo � acessar o centro virtual do Fisco, chamado e-CAC (cav. receita.fazenda.gov.br). L�, � poss�vel consultar um extrato online, que mostra por que o documento ficou retido. Para realizar o acesso, � necess�rio gerar um c�digo ou usar o certificado digital. Na pr�pria p�gina do e-CAC h� um �cone explicativo: "Saiba como gerar o c�digo".

Se forem detectados erros, a solu��o � simples: entregar a retificadora. Trata-se de uma segunda declara��o, que substituir� por completo a original. As altera��es podem ser feitas a qualquer momento, em at� cinco anos, desde que o documento n�o esteja sob fiscaliza��o. A �nica restri��o � que o modelo (simplificado ou completo) precisa ser mantido.


J� se a declara��o est� correta e o contribuinte tem toda a documenta��o que comprove as informa��es, o caminho � solicitar a antecipa��o da an�lise. Mas, para isso, � necess�rio esperar at� janeiro, quando ser� poss�vel agendar a visita a uma unidade da Receita Federal. Esse agendamento tamb�m deve ser realizado pelo e-CAC.

Vil�es

Omiss�o de rendimentos e diverg�ncias em despesas m�dicas s�o os principais motivos que levam � malha, aponta o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. "Os contribuintes geralmente esquecem de informar a renda do dependente."

No ano passado, quase um milh�o de documentos ficaram retidos no sistema do Fisco - mais da metade (52%) por problemas em rendimentos. Omitir o recebimento de alugu�is e de pagamentos relacionados � presta��o de servi�os eventuais tamb�m entra nessa lista.

Se fizer a autorregulariza��o por meio do e-CAC e descobrir que tem imposto a pagar, o contribuinte estar� sujeito a uma multa de at� 20% do imposto devido, mais juros. J� se decidir esperar a notifica��o da Receita, poder� pagar a multa de of�cio, que chega a 75%. "Os erros devem ser corrigidos o quanto antes", diz Adir.

A pens�o aliment�cia tamb�m costuma gerar confus�o. "O valor � dedut�vel para quem paga e tribut�vel para quem recebe", explica a tributarista Elisabeth Libertuci. O que ocorre, muitas vezes, � que uma das partes deduz, mas a outra esquece de informar o valor como tribut�vel.

O resultado � que as duas acabam na malha fina. Al�m disso, explica a advogada, a pens�o s� pode ser deduzida se for amparada por decis�o judicial. E o valor a ser abatido tem de ser exatamente o que consta no acordo feito na Justi�a.

O plano de previd�ncia privada do tipo PGBL � outro vil�o da malha fina. Isso porque a forma de declar�-lo varia de acordo com o regime de tributa��o. Se for progressiva, os valores resgatados ou benef�cios recebidos devem ser informados na ficha "Rendimentos tribut�veis recebidos de pessoa jur�dica".

J� no caso do regressivo, o montante precisa constar na ficha "Rendimentos sujeitos � tributa��o exclusiva". "Isso causa bastante problema", alerta o coordenador da �rea de Imposto de Renda da IOB Sage, Antonio Teixeira Bacalhau.

Rascunho

Quem est� com a declara��o de 2015 em ordem j� pode come�ar a adiantar o documento do pr�ximo ano. Um aplicativo da Receita Federal, lan�ado em 2014, permite a cria��o de um rascunho digital. "� poss�vel importar o arquivo de 2015 e apenas preencher os dados novos ou, se necess�rio, modificar alguma informa��o", explica o diretor do Sindifisco Nacional, Alfredo Madeira Rosa.

A ferramenta pode ser acessada por computador ou dispositivo m�vel com os sistemas operacionais Android e iOS. Como a base de dados � a mesma, � poss�vel come�ar o rascunho pelo celular, por exemplo, e depois continu�-lo pelo computador. E a partir de mar�o, quando o programa do IR 2016 estiver dispon�vel, as informa��es salvas nesse rascunho poder�o ser transportadas automaticamente para a declara��o.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)