A partir de hoje, cerca de 15 mil empresas em todo o pa�s ser�o avisadas de que foram inclu�das na malha fina da pessoa jur�dica. A Receita Federal detectou suspeita de sonega��o de R$ 2 bilh�es provenientes da diferen�a entre os valores pagos de Imposto de Renda Pessoa Jur�dica (IRPJ) e de Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) e os valores informados na Declara��o de Tributos e Contribui��es Federais (DCTF) do ano-base de 2013.
O Fisco enviar� cartas aos endere�os cadastrais das pessoas jur�dicas, informando que os contribuintes t�m at� fevereiro para regularizar a situa��o. Quem n�o retificar as informa��es fornecidas ou o tributo pago a menos dentro do prazo ser� autuado e, dependendo do caso, poder� ser denunciado ao Minist�rio P�blico Federal por crime de sonega��o.
“Neste primeiro momento, o objetivo � dar oportunidade para se autorregularizar em vez de punir com multas que podem chegar a 225%”, diz o coordenador-geral de Fiscaliza��o da Receita, Fl�vio Vilela Campos. A autorregulariza��o pode ser feita no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC).
Esta � a segunda vez que a Receita realiza a fiscaliza��o da malha fina das pessoas jur�dicas. Em fevereiro deste ano, o Fisco enviou 25,6 mil cartas a contribuintes relativas a diverg�ncias entre a DCTF e o pagamento de IRPJ e da CSLL em 2012. Do total de R$ 7 bilh�es detectados pela Receita na �poca, os empres�rios retificaram e pagaram R$ 6 bilh�es por meio da autorregulariza��o.
A diferen�a de R$ 1 bilh�o n�o regularizada no primeiro lote da malha fina das pessoas jur�dicas ser� cobrada em fevereiro de 2016, junto com o segundo lote da malha fina anunciado hoje. “Optamos por juntar a fiscaliza��o de dois anos-calend�rio para dar mais efici�ncia aos trabalhos”, justificou o coordenador da Receita. Segundo ele, cerca de 1,3 mil contribuintes n�o fizeram a autorregulariza��o.
Segundo Campos, a Receita promover� mais cruzamentos de dados em 2016 para elaborar mais listas de malha fina de empresas. A fiscaliza��o n�o se restringir� ao IRPJ e � CSLL, abrangendo as notas fiscais eletr�nicas e o pagamento da contribui��o dos empres�rios � Previd�ncia Social.