Bras�lia – A Receita Federal informou, ontem, que houve uma redu��o do n�mero de declara��es que ca�ram na malha fina do Le�o para 617.695 declara��es do Imposto de Renda da Pessoa F�sica neste ano, menor universo desde 2012, quando 616,6 mil contribuintes tiveram o documento retido. A reten��o em 2015 significa 2,3% do total de 27.239.930 declara��es. No ano passado, foram retidas 937,9 mil.
A consulta ao �ltimo lote foi liberada por engano pela Receita durante algumas horas de ontem. Contribuintes que acessaram o site do �rg�o no in�cio da tarde puderam ver a mensagem de que o dinheiro estaria dispon�vel no banco no pr�ximo dia 15. Depois que o �rg�o retirou do ar a consulta, esses mesmos contribuintes encontravam a mensagem de que sua declara��o ainda estava em processamento. Hoje � a nova data para consultar o s�timo lote de restitui��o, a partir de 9h.
Al�m do IR 2015, ser�o liberadas restitui��es que estavam na malha referentes aos exerc�cios de 2008 a 2014. A Receita vai pagar, ao todo, R$ 3,6 bilh�es a 2,8 milh�es de contribuintes na ter�a-feira da semana que vem. A consulta ao novo lote pode ser feita na p�gina da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br), no item Consulta Restitui��es IRPF, ou pelo Receitafone (146). A informa��o tamb�m est� dispon�vel no aplicativo para tablets e smartphones do �rg�o.
A restitui��o � corrigida pela taxa b�sica de juros e ficar� dispon�vel no banco durante um ano. Vencido esse prazo, o contribuinte precisa fazer o pedido no site da Receita. Se o dinheiro n�o for creditado, por problemas em rela��o � informa��o banc�ria, por exemplo, � preciso reagendar o cr�dito em conta de qualquer banco, procurando uma ag�ncia do Banco do Brasil ou ligando para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 08007290001 (demais localidades) ou 08007290088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
OS PROBLEMAS O principal fator de reten��o de declara��es na malha fina foi novamente a omiss�o de rendimentos do titular ou dependentes. A causa foi detectada em 180.755 declara��es, que corresponderam a 29,3% do total retido. Em seguida, a Receita listou diverg�ncia de informa��es sobre despesas com previd�ncia oficial ou privada (24%), despesas m�dicas (21%), n�o comprova��o da reten��o na fonte do IR pela fonte pagadora (7,1%), omiss�o de rendimentos de aluguel (5,6%) e pens�o aliment�cia com ind�cios de falsidade (5,3%).
A Receita recomenda que os contribuintes consultem o extrato da Declara��o do Imposto de Renda Pessoa F�sica dispon�vel no portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) para saber se h� ou n�o pend�ncias na declara��o. Em alguns casos, o problema � apontado pelo fisco e a retifica��o pode ser feita on-line. Se n�o houver erros na declara��o j� entregue, o contribuinte pode agendar data para comparecer a uma unidade da Receita e apresentar a documenta��o usada para fazer a declara��o. O agendamento come�a em 4 de janeiro de 2016.
Se n�o fizer o agendamento, o contribuinte ter� de esperar uma intima��o da Receita para apresentar os documentos. A notifica��o pode ser feita at� 31 de dezembro de 2020, ou seja, cinco anos a contar do primeiro dia do exerc�cio seguinte ao da entrega. De acordo com a Confirp Contabilidade, muitas vezes a declara��o retida n�o apresenta erro, mas h� informa��es que ainda est�o sendo buscadas e analisadas pela Receita junto �s fontes pagadoras, por exemplo. O contribuinte que teve imposto a pagar tamb�m deve verificar se o processamento da sua declara��o foi conclu�do e se n�o h� pend�ncias.