Bras�lia – Chegou a hora de prestar as contas ao le�o. Come�a na ter�a-feira a corrida para a entrega do Imposto de Renda Pessoa F�sica (IRPF) de 2016. S�o obrigadas a declarar todos os contribuintes que tiveram rendimentos tribut�veis superiores a R$ 28.123,91 em 2015. Se a renda ficou abaixo desse valor, o cidad�o � isento. Mas, se ele teve rendimentos isentos, n�o tribut�veis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil; comprou a��es na bolsa de valores; obteve ganho de capital na venda de algum bem ou passou a ser residente no pa�s no ano passado, precisar� fazer a declara��o, mesmo se o sal�rio anual ficou abaixo desse valor de corte. “� importante ficar atento a esse ponto. Basta se enquadrar em apenas um item do rol de obriga��es para precisar fazer a declara��o do Imposto de Renda”, avisa a advogada especialista em IRPF Elisabeth Libertuci, consultora do escrit�rio Trench, Rossi e Watanabe.
O prazo para entrega da declara��o termina �s 23h59 de 29 de abril. Caso entregue depois do prazo ou n�o declare, poder� ter de pagar multa de 1% ao m�s-calend�rio ou fra��o de atraso, calculada sobre o total do imposto devido, ou uma multa m�nima de R$ 165,74. Desde quinta-feira, os programas para o preenchimento da declara��o e para o envio (Receitanet) est�o dispon�veis para download em um link no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). Esse atalho leva para uma p�gina onde � preciso selecionar o sistema operacional antes de baixar os softwares.
O t�cnico do fisco informa que a infraestrutura para suportar o recebimento das 28,5 milh�es declara��es previstas para este ano foi ampliada em rela��o aos 40 servidores usados em 2015. Neste ano, ser�o 50 servidores distribu�dos em dois centros de dados conectados para operar em forma de cluster no processamento das entregas do IRPF, sendo 30 no Distrito Federal e 20 em S�o Paulo. A Receita informa que essa estrutura � capaz de verificar e validar 71 informa��es em uma declara��o por segundo.
INFORMATIVO Fique atento � documenta��o. As empresas precisam entregar o informativo de rendimentos aos seus trabalhadores at� amanh�. Caso contr�rio, estar�o sujeitas ao pagamento de R$ 41,43 por documento atrasado. Especialistas orientam para estar com os pap�is em m�os na hora de preencher o formul�rio, a fim de facilitar o processo.
A contadora Rita de C�ssia Soares alerta para a import�ncia de solicitar com anteced�ncia o informe nos bancos e nas prestadoras de servi�o. “Sal�rios e movimenta��es financeiras s�o rendimentos que n�o se deve deixar de declarar.” Ela mostra que os detalhes podem fazer o contribuinte cair na malha. “No caso de algu�m dar um carro de presente financiado para outra pessoa, � necess�rio declarar no nome do pagador.” Al�m disso, casais que se unem com comunh�o parcial de bens podem se confundir no momento da declara��o. “Um dos c�njuges declara todos os bens adquiridos pelo casal. � errado que um declare o apartamento e o outro declare o carro, por exemplo. S� podem fazer isso no caso de o bem ser adquirido antes do casamento”, analisa.
Novidades no processo Entre as novidades do IRPF, o supervisor da Receita, Joaquim Adir, destaca que � preciso constar o CPF de dependentes menores de 14 anos, e n�o mais 16 anos. Outra mudan�a importante � que na declara��o deste ano ser� obrigado a informar o CPF dos prestadores de servi�os, como m�dicos, dentistas, psic�logos, terapeutas ocupacionais, fonoaudi�logos, fisioterapeutas e advogados.
O presidente do Sindicato dos Contabilistas de S�o Paulo (Sindicont-SP), Jair Gomes de Ara�jo, v� essa inova��o do CPF dos prestadores de servi�o com bons olhos e acredita que ela poder� agilizar o processo de restitui��o para quem tem despesas com sa�de, por exemplo. “Uma pessoa saud�vel que, de repente, teve uma despesa m�dica muito alta caia inevitavelmente na malha fina e tinha que correr atr�s de documentos para comprovar aquela despesa. Como o m�dico tamb�m tem que declarar o CPF do paciente, ficar� mais f�cil o cruzamento das informa��es e, provavelmente, reduzir� o fluxo de pessoas que caem na malha fina”, explica.
J� o economista Francisco Arrighi, presidente da Fradema Consultores Tribut�rios, faz ressalvas a essa mudan�a, pois ele acredita que muitos contribuintes ter�o problemas, nem todos t�m o n�mero do CPF do cliente ou do m�dico. “Essa novidade veio muito em cima da hora e eu n�o vejo como algo t�o simples. O cidad�o ter� que correr atr�s disso o quanto antes se ainda n�o tiver o n�mero”, pontua.
O programa gerador da declara��o do IRPF tamb�m tem algumas novidades. Uma delas, destaca Adir, � que ser� mais f�cil preencher a declara��o deste ano porque a Receita adicionou mais itens que podem ser importados da declara��o do ano anterior. “Isso ajudar� a agilizar o processo para muitos contribuintes que declaram h� mais tempo. H� mais informa��es que n�o precisar�o ser redigitadas, apenas os valores atualizados”, destaca.
Outra inova��o � o bot�o �nico para verificar pend�ncias, gravar e transmitir a declara��o. “Antes trabalh�vamos com tr�s etapas na entrega da declara��o: verificar, gravar e transmitir. Isso causava d�vidas e gerava problemas, principalmente, quando o contribuinte precisava fazer a retificadora e se esquecia de gravar. Por isso, juntamos tudo em uma �nica etapa para facilitar a entrega”, analisa Andrea Legal, auditora da Receita Federal e supervisora do programa do IR. � importante frisar que se houver qualquer pend�ncia, o programa n�o continua o processo, pois existe uma op��o separada para isso.
Francisco Arrighi avalia que as mudan�a visam facilitar a obten��o de informa��es. “Isso faz parte do aprimoramento dos mecanismos de entrega. A exemplo disso, temos o rascunho que foi criado para ajudar o contribuinte a se organizar no momento de declara��o”, explica. Para ele, a tend�ncia � que futuramente n�o seja necess�rio mais tantos processos. “Acredito que o governo est� caminhando para um est�gio em que a declara��o ser� somente an�lise das informa��es que o governo j� tem do contribuinte”, analisa.
ERROS COMUNS
A pressa pode ser inimiga do contribuinte na hora de entregar a declara��o do Imposto de Renda, avisam os especialistas. Um dos erros mais comuns, segundo a Receita, � a omiss�o de segunda renda. Ao preencher o formul�rio, muitas pessoas acabam se esquecendo de incluir rendimentos tribut�veis al�m da principal fonte pagadora, como alugu�is, servi�os prestados, pens�es, uma palestra ou mesmo uma aula particular. N�o importa se o valor for baixo, pois a declara��o de todos os rendimentos � importante para evitar cair nas guarras da malha fina. Outro erro comum � cometido por pais separados, que acabam n�o incluindo a renda dos dependentes, como � o caso de pens�es aliment�cias ou de bolsas de estudo. Erros de digita��o, como inverter a ordem de n�meros ou trocar ponto por v�rgula, s�o comuns e podem ser um transtorno para o contribuinte. Portanto, fa�a a declara��o com calma e sem pressa para ser o primeiro a fazer a entrega ao fisco, porque n�o h� p�dio nem medalha. As restitui��es s�o pagas por ordem de recebimento. A partir de junho come�am os reembolsos referentes ao primeiro lote. Os seis seguintes saem a cada m�s, at� dezembro.