O contribuinte j� pode baixar hoje o programa do IR na p�gina da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) . O documento deve ser entregue entre 1º de mar�o e 29 de abril. Segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, neste ano mais campos v�o chegar j� preenchidos para o contribuinte. Entre as informa��es que v�o ser importadas pela Receita na declara��o de 2016, est�o dados como aplica��es financeiras, participa��es em lucro, mol�stias graves, rendimentos de 65 anos (rendimento isento), juros sobre capital pr�prio. Os espa�os reservados para aos valores, v�o ficar em branco, para que o contribuinte fa�a os lan�amentos.
“O maior volume de informa��es importadas da declara��o de 2015 deve facilitar a declara��o deste ano, ajudando a evitar que o contribuinte caia na malha fina”, observa Janir Adir Moreira, diretor da Associa��o Brasileira de Direito Tribut�rio (Abradt). Ele alerta que o contribuinte deve estar atento a seus lan�amentos, especialmente para n�o omitir fontes de renda. “As dedu��es tamb�m devem ser feitas com os devidos comprovantes”, alerta.
A omiss�o de rendimentos e o lan�amento de despesas m�dicas s�o os principais motivos que levam os contribuintes para a malha fina. At� 15 de fevereiro, 521 mil estavam nas garras do le�o em todo o pa�s. Em Minas, 31,8 mil est�o na malha fina e na capital 12 mil contribuintes.
M�dicos, dentistas e demais profissionais da sa�de, assim como advogados, ter�o que informar, neste ano, os valores recebidos e o CPF de quem pagou pelo servi�o prestado. Segundo Eduardo Gomide, presidente do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais (Somge), no estado s�o cerca de 36 mil dentistas e 400 mil profissionais da sa�de que ter�o que se adequar. “Estamos apreensivos porque ao longo de todo o ano n�o houve uma cartilha da Receita explicando a nova din�mica. Antes, havia um fluxo de caixa agora os lan�amentos devem ser di�rios. Nosso receio � de que neste primeiro ano ocorram muitos erros.”
O CPF ser� exigido mesmo que os rendimentos sejam isentos (ou seja, mesmo que fiquem abaixo da faixa de isen��o mensal de R$ 1.903,98 que valeu entre abril e dezembro do ano passado). Segundo a Receita Federal, o objetivo � efetuar o cruzamento de dados. O carne Le�o permitiu, em 2015, que essas informa��es fossem prestadas.
Outra novidade para 2016 � a redu��o da idade para informa��o do CPF de dependentes. Agora o n�mero do documento deve ser indicado a partir de 14 anos, e n�o mais 16, e todos os rendimentos dos dependentes, como valores recebidos em est�gios, por exemplo, devem ser lan�ados.
A partir da declara��o do IR 2016, os rendimentos de alugu�is tamb�m dever�o ser informados separadamente e n�o em conjunto com outros rendimentos. O programa da Receita trar� uma tela somente para contribui��o previdenci�ria de mol�stias graves, o que n�o existia at� ent�o
Quanto aos c�njuges, a declara��o ficou mais simples. A partir do momento que o CPF for indicado ser�o dispensadas informa��es pedidas anteriormente, como o rendimento total, os bens e o patrim�nio. No IR 2016, haver� tamb�m um bot�o �nico para “gravar e transmitir” a declara��o.