O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que, apesar de "todos estarem preocupados com o rating" soberano do Pa�s, o Brasil tem condi��es financeiras s�lidas. "Nossa d�vida externa de mercado � de US$ 28 bilh�es, quase um quinze avos das nossas reservas internacionais", ponderou. "N�o h� risco de o Pa�s n�o poder ou n�o querer pagar a d�vida externa", destacou.
O ministro, contudo, manifestou que a d�vida interna "est� crescendo em velocidade desconfort�vel", o que "aponta a import�ncia de o Pa�s fazer reformas", sobretudo de ordem fiscal. "Para isso, precisamos de unidade, todos estarem pensando em primeiro lugar no Brasil", disse. "� preciso uni�o, entendimento e muito foco para fazer o que for necess�rio."
O ministro apontou que h� propostas fiscais no Congresso que "precisam ser votadas e decididas at� o final do ano", pois o "Brasil n�o pode esperar".
Previd�ncia Social
Levy afirmou que em 2016 h� dois pontos essenciais para as contas p�blicas relativos a mudan�as na Previd�ncia Social: "O primeiro deles � dizer qual ser� a reforma da Previd�ncia", destacou. "O outro � definir a fonte de receita para se chegar � estabilidade fiscal."
De acordo com Levy, as dificuldades atuais que o Pa�s enfrenta "s�o mais profundas, de cunho pol�tico". Ele destacou que "2015 foi ano at�pico, e tem se tornado cada vez mais at�pico".
O ministro da Fazenda destacou que o Tesouro Nacional registrou um super�vit de R$ 48 bilh�es neste ano, mas como o saldo negativo da Previd�ncia Social � de R$ 80 bilh�es, isso significou "um d�ficit no total".
PIS/Cofins
O ministro ressaltou que a proposta do governo para a reforma do PIS/Cofins � neutra do ponto de vista de carga tribut�ria, mas ela ter� a capacidade de simplificar procedimentos relativos a pagamento de impostos por empresas, o que tornar� a economia mais eficiente e competitiva. "A proposta pode agregar 0,5 ponto porcentual ao PIB", destacou.
Na �rea de impostos, o ministro destacou que a "progressividade tribut�ria � importante" e que o Pa�s est� evoluindo da relevante "modicidade tarif�ria para a modicidade de subs�dios."
"Estamos fazendo esfor�o para colocar contas do BNDES em ordem", apontou o ministro. Ele destacou que as reformas feitas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e na d�vida ativa da Uni�o "fortalecem o fiscal, sem alta de imposto".
De acordo com Levy, entre os pr�ximos passos estruturais para o Brasil est� a continuidade do desenvolvimento do mercado de capitais, inclusive com "reformas de mecanismos de financiamento da economia."
Pagamentos atrasados
Segundo Levy, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) "deu uma indica��o das coisas que temos que modificar" e muitas delas j� foram tratadas pelo governo ao longo de 2015. "O TCU tem sublinhado a transpar�ncia com que o Tesouro e o governo t�m tratado as contas p�blicas", disse.
"Estamos no esfor�o de pagar algumas coisas que estavam atrasadas, e que o TCU orientou para pagar, para apresentar um plano de pagamento desses atrasados", acrescentou. O ministro destacou ainda que o "Congresso j� deu espa�o fiscal para organizarmos as coisas dentro das melhores pr�ticas".
Levy tamb�m foi questionado sobre por que ele n�o consegue materializar diversas propostas na �rea fiscal. Ele respondeu que "as metas econ�micas est�o sendo altamente influenciadas por fatores externos e de natureza pol�tica."
No entanto, Levy apontou que o governo trabalha unido e que tem clareza de seus prop�sitos, o que lhe d� confian�a de que o Pa�s vai superar os desafios atuais e voltar a crescer.
"As sementes do crescimento foram postas neste ano, com iniciativas legislativas e regulat�rias", disse. "H� muito o que fazer. A quest�o da Previd�ncia Social temos que encarar de frente. E h� a quest�o de imposto para o ano que vem, a ponte do presente para superarmos a crise atual", completou.