Rio de Janeiro – O acesso universal � sa�de � direito de todos os cidad�os e dever do Estado, segundo a Constitui��o Federal. No entanto, as fam�lias brasileiras ainda est�o gastando mais do que o governo com bens e servi�os de sa�de, de acordo com os dados da Conta-Sat�lite de Sa�de 2010-2013, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). A despesa per capita com bens e servi�os de sa�de das fam�lias e institui��es sem fins lucrativos foi de R$ 1.162,14 em 2013, 11,87% a mais do que o gasto per capita do governo, que foi de R$ 946,21 no ano.
A diferen�a j� foi maior em anos anteriores, o que significa que o pa�s vem aumentando os aportes de recursos p�blicos em sa�de numa velocidade maior do que crescem os gastos das fam�lias. O consumo total com sa�de no Brasil alcan�ou R$ 424 bilh�es no ano. As fam�lias consumiram R$ 227,6 bilh�es em bens e servi�os de sa�de, ou 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 2013, um aumento de 1,3% ante o ano anterior. “As fam�lias gastaram esses recursos comprando medicamentos, pagando plano de sa�de, fazendo consultas, exames”, disse Ricardo Montes Moraes, gerente da Coordena��o de Contas Nacionais do IBGE.
O governo gastou R$ 190,2 bilh�es em bens e servi�os de sa�de, o equivalente a 3,6% do PIB. O montante representa um crescimento de 3,7% em rela��o � despesa registrada em 2012. “Mas o gasto p�blico ainda � pouco. A gente precisa chegar nos 6% (do PIB). Mas � dif�cil, tem todo um cen�rio econ�mico”, afirmou Maria Ang�lica Borges dos Santos, pesquisadora da Escola Nacional de Sa�de P�blica (ENSP), vinculada � Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz).
As institui��es sem fins lucrativos a servi�o das fam�lias, como organiza��es n�o-governamentais (ONGs) e igrejas, gastaram outros R$ 6 bilh�es. Assim, o consumo total de sa�de no Brasil – governo, fam�lias e institui��es sem fins lucrativos – correspondeu a 8% do PIB em 2013, abaixo da m�dia de 8,9% registrada pelos pa�ses integrantes da Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE).
O governo respondeu por 47% do financiamento � sa�de no pa�s em 2013, em que s�o contabilizadas as transfer�ncias para programas de farm�cia popular e incentivos a institui��es privadas, al�m das despesas habituais. Maria Ang�lica ressalta que, em pa�ses desenvolvidos, essa participa��o de recursos p�blicos no financiamento � sa�de passa de 80%.
Peso dos planos O maior gasto das fam�lias � com servi�os de sa�de privados, que incluem os planos de sa�de: R$ 141,3 bilh�es em 2013. As despesas com rem�dios consumiram outros R$ 78,6 bilh�es. No governo, a principal despesa � com a sa�de p�blica, o equivalente a R$ 149,9 bilh�es no ano. Os gastos p�blicos com medicamentos s�o de R$ 8,5 bilh�es. O estudo mostrou ainda que 74% dos produtos farmoqu�micos, que servem de mat�ria-prima para produ��o de medicamentos, foram importados, assim como 24,5% dos medicamentos para uso humano dispon�veis no pa�s.
O n�mero de trabalhadores ocupados em atividades relacionadas � sa�de passou de 5,734 milh�es em 2012 para 6,050 milh�es em 2013, aumento de 316 mil vagas. A sa�de privada absorveu 2,689 milh�es de empregados em 2013, enquanto a sa�de publica contabilizou 1,840 milh�o de postos de trabalho. O com�rcio de produtos farmac�uticos e perfumaria empregou mais 1,170 milh�o de pessoas.