Passado um ano marcado por decis�es pol�ticas que se sobrepuseram � tentativa de adotar uma pol�tica fiscal rigorosa, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, saiu derrotado na luta que trava pelo ajuste mais rigoroso das contas p�blicas. No come�o da noite de ontem, a presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso proposta de redu��o da meta de super�vit fiscal de 0,7% para 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto, a soma da produ��o de bens e servi�os do pa�s) em 2016. O texto enviado ao Legislativo ainda prev� a possibilidade de o Executivo n�o fazer economia para pagar os juros da d�vida em caso de frustra��o de receitas ou para abater despesas com o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).
Segundo Levy, a forma de manuten��o do atual patamar da meta � a aprova��o no Congresso das propostas apresentadas pelo governo federal, entre as quais est� o retorno da Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF). As mudan�as no texto encaminhado ontem ser�o apresentadas no plen�rio da C�mara dos Deputados pelo relator do Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), Ricardo Teobaldo (PTB-PE). O l�der do governo na Comiss�o Mista do Or�amento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), comentou que a proposta � defendida pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e pela presidente Dilma Rousseff.
Com essa nova meta, o governo federal tem o compromisso de economizar R$ 24 bilh�es e, os R$ 6,6 bilh�es restantes, ser�o de compet�ncia dos estados e dos munic�pios. “Com essa mudan�a vamos preservar os benef�cios do Bolsa Fam�lia”, disse Pimenta. O governo enviou a proposta do Or�amento de 2016 prevendo com R$ 28,2 bilh�es para o programa social. Posteriormente, reduziu a dota��o para R$ 28,1 bilh�es, mas o relator-geral da proposta or�ament�ria, deputado Ricardo Barros (PP-PR), decidiu cortar o benef�cio para R$ 18,1 bilh�es. O novo texto enviado ontem pelo governo reduz o superavit prim�rio de R$ 43,8 bilh�es para R$ 30,58 bilh�es, 0,5% do PIB.
A decis�o do governo de reduzir a meta de super�vit em 2016 abriu nova crise na Fazenda e parte da equipe do ministro Levy j� amea�a deixar a pasta antes mesmo do pr�prio chefe. Em f�rias desde o �ltimo dia 14, o secret�rio-executivo do minist�rio, Tarc�sio Jos� Massote de Godoy, confidenciou a amigos a disposi��o de pedir demiss�o assim que voltar do recesso. Al�m dele, o secret�rio do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive, est� disposto a entregar o cargo ao chefe da equipe econ�mica.
Entre os auxiliares mais pr�ximos do ministro da Fazenda h� a avalia��o o governo n�o se empenha em defender o ajuste fiscal e as medidas necess�rias para reequilibrar as contas p�blicas. Eles reclamam do fogo amigo dos parlamentares governistas, sobretudo do PT, e da falta de sintonia com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que sempre faz propostas contr�rias e entra em rota de colis�o com a Fazenda.
Pode zerar
Na pr�tica, a meta de super�vit prim�rio encolhe e fica estabelecida uma banda de toler�ncia para o pagamento dos juros da d�vida, que varia de 0% a 0,5% do PIB. Desse valor, R$ 6,6 bilh�es s�o obriga��o de estados e munic�pios. O texto prev� que a flutua��o ocorrer� para o pagamento de restos a pagar processados de investimentos, a��es de vigil�ncia sanit�ria, combate a endemias e refor�o do SUS, a��es de combate � seca, seguran�a h�drica e mitiga��o dos efeitos, al�m da recupera��o de �reas afetadas por desastres.
O desconforto de Levy com a mudan�a da meta foi transmitido pela presidente da Comiss�o Mista do Or�amento (CMO), Rose de Freitas (PMDB-ES). Ap�s uma audi�ncia na Fazenda, ela afirmou que o chefe da pasta n�o foi consultado sobre a mudan�a da meta. “Eu s� fiz uma pergunta para ele: se ele tinha participado de alguma reuni�o sobre mudan�a de super�vit. Ele disse que n�o tinha participado de nenhuma”, afirmou a senadora.
TRADUZINDO
Super�vit
» Receita superior � despesa, resultante de aumento da arrecada��o ou de redu��o dos gastos
» � usado para o pagamento dos juros da d�vida do setor p�blico
» Serve de medida, portanto, do risco de o governo dar o calote nos compromissos com os credores
» Aos olhos dos investidores, quer dizer que o governo est� sendo respons�vel em sua gest�o
» Desafia, de outro lado, porque quanto maior for significa que o setor p�blico est� deixando de fazer investimentos e estes podem ser importantes para o desenvolvimento econ�mico e social do pa�s
D�ficit
» Nas finan�as p�blicas, representa despesas que v�o al�m da arrecada��o
» Significa que o governo n�o ter� sobra nas contas depois de pagar as despesas, inclusive os juros da d�vida
» Quando ocorre, � entendido como sinal de confian�a menor dos investidores na economia e risco de o pa�s perder o grau de investimento, tipo de selo de bom pagador dado pelas ag�ncias de classifica��o de risco a empresas e na��es
INFLA��O E JUROS O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, negou ontem que a crise econ�mica brasileira seja uma “crise importada”. Em reposta a senadores na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), ele disse que � preciso avaliar a evolu��o do quadro internacional, mas tamb�m as complexidades do Brasil. Tombini voltou a dizer que o BC tem que continuar o trabalho de redu��o de infla��o e fazer com que a alta de pre�os convirja para meta. O objetivo do BC, segundo ele, � n�o deixar o pa�s passar de uma infla��o de 6,5% em 2016 e traz�-la para 4,5% em 2017. O presidente do BC repetiu que a pol�tica monet�ria n�o busca compensar a sucess�o de choques de custos que fizeram a infla��o de curto prazo subir, mas sim conter a propaga��o disso. Sobre os juros, afirmou que “a taxa est� no patamar em que est� para trazer a infla��o, que est� em 10%, para baixo.”