Bras�lia, 16 - Ap�s a perda do grau de investimento do Brasil pela ag�ncia de classifica��o de risco Fitch, o minist�rio da Fazenda afirmou que continua confiante na capacidade da economia de retomar o ciclo de crescimento. "Confiante nos fundamentos da economia, o governo brasileiro e o Minist�rio da Fazenda est�o engajados em atacar os desequil�brios fiscais existentes, buscando um or�amento 2016 robusto que proporcione sustentabilidade � d�vida p�blica, confian�a ao mercado e tranquilidade �s fam�lias", disse o minist�rio em nota.
Com um discurso otimista, a Pasta afirmou que "apesar dos indicadores de curto prazo e da incerteza atual, a economia brasileira tem fundamentos positivos e s�lidos". A Fazenda afirmou ainda que, para alcan�ar seus objetivos, inclusive o de super�vit prim�rio, o governo tem exercido a disciplina no gasto discricion�rio e sinalizado a import�ncia de enfrentar os gastos obrigat�rios, inclusive da Previd�ncia Social.
"Al�m disso, com o apoio da maioria do Congresso Nacional, tem promovido a vota��o de novas receitas, que respondam �s demandas da economia e da sociedade, distribuindo o esfor�o fiscal de maneira equitativa entre os diversos segmentos de renda da popula��o e criando um ambiente favor�vel � desindexa��o e ao financiamento, notadamente de longo prazo, da economia nacional", afirmou o minist�rio.
A Fazenda tamb�m reiterou sua confian�a de que o Brasil possui as condi��es para enfrentar o atual choque negativo nos pre�os de alguns dos itens de sua pauta de exporta��o, assim como os desequil�brios fiscais decorrentes da expans�o do gasto fiscal e parafiscal nos �ltimos anos. "O enfrentamento sereno, mas firme, das atuais necessidades de financiamento do setor p�blico e das reformas exigidas para dar as condi��es para o crescimento � economia continuar�o proporcionando seguran�a aos investidores dom�sticos e internacionais e, especialmente, �s fam�lias brasileiras."
Na avalia��o da Pasta, a decis�o da Fitch remete �s dificuldades causadas pelo ambiente pol�tico e � capacidade e determina��o do governo em implantar medidas para corrigir o d�ficit or�ament�rio de 2016, por meio de pol�ticas voltadas a resultados fiscais consistentes com uma trajet�ria mais benigna de endividamento p�blico.
No m�dio prazo, o governo est� trabalhando para alcan�ar uma trajet�ria decrescente da D�vida Bruta do Governo Central, indicador que, segundo a Fazenda, tem um peso relevante sobre a avalia��o das ag�ncias. "Para tanto, a obten��o de um super�vit prim�rio m�nimo � indispens�vel", disse o minist�rio, mais uma fez reafirmando a posi��o da Pasta contr�ria ao super�vit que pode chegar a zero, conforme proposta de ontem de setores do governo.
Numa tentativa de elencar os pontos positivos da gest�o, a Fazenda lembra que a Fitch ponderou os efeitos positivos do realinhamento do c�mbio ocorrido no ano, traduzido na redu��o de 33% do d�ficit em conta corrente. "De fato, ap�s o d�ficit comercial registrado em 2014, a balan�a comercial brasileira deve apresentar um super�vit de US$ 15 bilh�es em 2015 e de US$ 31 bilh�es em 2016", destacou.
A Fazenda acredita ainda que a economia brasileira tem fundamentos "s�lidos e robustos" e lembra que o endividamento das fam�lias � baixo, facilitando a retomada do consumo ap�s as d�vidas causadas pela crise econ�mica. Outro ponto lembrado pela Pasta � o com�rcio exterior, que tem uma distribui��o geogr�fica equilibrada e abrangente.
Para a Fazenda, o sistema banc�rio brasileiro tamb�m � robusto, bem supervisionado e capitalizado e tem a capacidade de absorver choques. A Pasta disse ainda que o Pa�s n�o passou por uma bolha imobili�ria, o que tende a acelerar a corre��o c�clica. "O sistema financeiro, por seu lado, � um dos mais l�quidos, diversificados, abertos e transparentes do mundo, especialmente entre os pa�ses em desenvolvimento."
Uma das bandeiras do governo, a Fazenda relembrou o setor de infraestrutura, em que, segundo ela, participam com persiste sucesso grande n�mero de empresas brasileiras e estrangeiras e que tem um inequ�voco potencial de crescimento. "A expans�o da infraestrutura ajuda a estimular a demanda no curto prazo e expandir a oferta no m�dio prazo, com reflexos positivos na produtividade da economia e no bem estar da popula��o brasileira".
A Fazenda tamb�m classificou a d�vida externa como "relativamente baixa em compara��o �s nossas exporta��es ou a investimento direto estrangeiro, representando um risco extremamente baixo para o setor p�blico". J� a d�vida bruta federal em moeda local em mercado, de acordo com o minist�rio, tem apresentado uma din�mica menos favor�vel, representando 43% do PIB, n�o obstante o fato de a d�vida p�blica l�quida total continuar em trajet�ria relativamente est�vel. Assinale-se que o fato de a maior parte da d�vida p�blica ser em moeda local � um fator de estabilidade e seguran�a para a economia, ainda que aproximadamente 20% dela esteja em m�o de investidores estrangeiros, notadamente no seu segmento mais longo, pontuou o minist�rio em nota.