S�o Paulo, 17 - A Volkswagen do Brasil conseguiu na Justi�a a suspens�o da cobran�a da multa de R$ 8,3 milh�es aplicada pelo Procon SP em novembro pelo fato de a empresa ter vendido no pa�s ve�culos movidos a diesel com um dispositivo que altera dados de emiss�o de poluentes. A liminar foi concedida na quarta-feira, pelo juiz da 10° Vara da Fazenda P�blica de S�o Paulo, Olavo Zampol J�nior.
A multa, que venceria na sexta, j� foi suspensa, segundo informa��es de Renato Jos� Cury, do IWRCF Advogados, escrit�rio contratado pela montadora para cuidar do caso. O Procon, contudo, informa ainda n�o ter sido notificado. Outra multa recebida pela empresa no pa�s, do Ibama, no valor de R$ 50 milh�es, tamb�m est� sendo contestada na Justi�a.
Segundo Cury, o juiz aceitou argumento da montadora de que o Procon emitiu a multa com base em relatos da imprensa internacional, sem aguardar testes que comprovassem se os modelos vendidos no mercado brasileiro atendem � legisla��o local de emiss�es, que � diferente da americana e europeia.
"A Volkswagen apresentou o resultado dos testes e foi comprovado que o software instalado nos ve�culos n�o modifica os dados de emiss�es, que atendem � legisla��o brasileira", afirma Cury. Cabe recurso � decis�o.
A marca alem� vendeu no Brasil 17.057 unidades da picape Amarok a diesel, fabricada na Argentina. Os modelos s�o equipados com um sistema que na Europa e Estados Unidos burla dados em testes de emiss�es, ou seja, os carros poluem mais do que o sistema mostrava, e acima do permitido. Ao todo, a empresa admitiu que o software equipa, em v�rios pa�ses, cerca de 11 milh�es de ve�culos que ter�o de passar por recall.
Recall
A Volkswagen informa que, apesar de ter comprovado que os ve�culos vendidos no Pa�s n�o est�o irregulares, ela vai manter o recall previsto para o primeiro trimestre de 2016 para promover uma atualiza��o do software, que ainda se encontra em desenvolvimento na Alemanha.
Em nota, a Volkswagen do Brasil confirma que, ap�s as investiga��es internas realizadas pela empresa sobre a instala��o do software que pode otimizar os resultados de emiss�es, "foi constatado que o uso ou n�o do dispositivo na Amarok n�o prejudica o cumprimento dos limites de emiss�es estabelecidos pela legisla��o brasileira".
Segundo Cury, a a��o da Volks foi movida na ter�a-feira, e a decis�o do juiz foi despachada no dia seguinte e publicada na quarta-feira, no site do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo.