Alta dos juros vai pressionar d�vida p�blica

O aperto da Selic esperado por boa parte do mercado financeiro em 2016 ter� efeito negativo importante sobre a d�vida p�blica, que � em boa medida indexada � taxa b�sica de juros, o que refor�a a percep��o de que a rela��o entre a d�vida bruta e o Produto Interno Bruto (PIB) deve chegar aos 70% - patamar que acende alerta sobre a trajet�ria de sustentabilidade - ainda no primeiro semestre de 2016.

Especialistas consultados pelo Broadcast, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado, calculam um impacto entre R$ 15 bilh�es e R$ 20 bilh�es no servi�o da d�vida num cen�rio em que a Selic avan�a 1 ponto porcentual. Para efeito de compara��o, o governo estima arrecadar R$ 32 bilh�es por ano com a retomada da cobran�a da CPMF, se aprovada pelo Congresso.

N�o por acaso, a influ�ncia nociva do aperto no juro sobre a �rea fiscal est� entre os argumentos de parte da corrente dos economistas que � contra um aumento da taxa. Por�m, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, vem deixando claro que a autoridade monet�ria n�o limitar� suas a��es pelos poss�veis impactos fiscais e que o BC tem conduzido sua pol�tica monet�ria de forma aut�noma e continuar� a faz�-lo para trazer a infla��o de volta � meta.

Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), referentes a outubro, a d�vida bruta est� em R$ 3,813 trilh�es, ou 66,1% do PIB - a maior da s�rie hist�rica iniciada em dezembro de 2006. A expectativa do BC � de que feche novembro em 66,7% do PIB. Atualmente, a participa��o da parcela atrelada � Selic na d�vida bruta � de 40,8%, considerando tanto a parte p�s-fixada da D�vida P�blica Mobili�ria Federal (DPMF) quanto a parte dos estoques das opera��es compromissadas.

O Broadcast solicitou a economistas c�lculos sobre o quanto um aumento da Selic de 1 ponto porcentual teria de impacto direto na d�vida bruta, considerando somente a parcela atrelada � taxa b�sica. Ou seja, o c�lculo � conservador, pois n�o leva em conta eventuais press�es nos custos de capta��o de pap�is prefixados, por exemplo, normalmente registradas num quadro de alta do juro. Por outro lado, tamb�m n�o inclui poss�veis mudan�as na remunera��o de t�tulos atrelados ao IPCA, se, de fato, a alta da Selic for bem-sucedida em combater a infla��o.

Nos c�lculos da Tend�ncias Consultoria Integrada, haveria necessidade de pagamento de juros extras de R$ 17,5 bilh�es, sem considerar eventuais mudan�as na composi��o da d�vida. Ou seja, para manter a d�vida bruta est�vel, seria necess�rio um resultado prim�rio adicional neste valor para dar conta de um avan�o da Selic daquele porte. “Se a meta em 2016 fosse um super�vit de 0,7% do PIB (aproximadamente R$ 43 bilh�es), dif�cil de ser obtido e insuficiente para estabilizar a d�vida, ent�o, para acomodar essa press�o dos juros sobre a d�vida, essa meta deveria ser elevada para algo como 1% do PIB, para manter a trajet�ria de endividamento inalterada”, explicou F�bio Klein, economista da consultoria Tend�ncias.

Essa miss�o ficou ainda mais complicada, pois o governo aprovou, na semana retrasada, redu��o da meta de super�vit prim�rio em 2016 de 0,7% para 0,5% do PIB.

J� a RC Consultores estima que uma alta da Selic de 1 ponto provocaria aumento direto de cerca de R$ 15 bilh�es no montante de juros pagos no ano, considerando a parcela indexada � Selic que � pouco superior a 40% da d�vida geral total. O valor � conservador, pois n�o computa o efeito secund�rio sobre o custo de capta��o dos pap�is prefixados que ainda ser�o emitidos.

“Dessa forma, o valor pode superar a casa de R$ 20 bilh�es”, afirma o economista Thiago Biscuola, da RC.