Rio de Janeiro – Em seu �ltimo ano de execu��o, os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) por meio do Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI) recuaram 56% em 2015, para R$ 33,25 bilh�es, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pela institui��o. O n�mero de opera��es, por sua vez, caiu 65% no per�odo, somando 79.119 opera��es.
Ao divulgar seu desempenho, o BNDES atribuiu o resultado � desacelera��o na demanda por novos investimentos e � influ�ncia da pol�tica de ajuste fiscal adotada pelo governo federal. "(A pol�tica) Implicou em duas mudan�as: condi��es mais restritivas nos programas equalizados e fim da pol�tica de empr�stimos do Tesouro Nacional ao BNDES."
No fim de dezembro de 2015, o BNDES confirmou a extin��o do PSI, uma das estrelas do arsenal de pol�ticas antic�clicas adotado pelo governo no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). Com vig�ncia at� 31 de dezembro do ano passado, a extin��o do PSI j� era esperada, dado que n�o houve tratativas do governo para a renova��o do programa, criado em 2009.
Em sete anos, o PSI canalizou boa parte dos R$ 455 bilh�es injetados pelo Tesouro Nacional no BNDES e entrou no centro do debate sobre as contas p�blicas, consideradas por muitos economistas e pelas ag�ncias de classifica��o de risco como uma das causas da crise econ�mica. O atraso no pagamento de despesas associadas ao programa tem destaque entre as chamadas "pedaladas fiscais".
O PSI foi criado em 2009 para ajudar a tirar a economia do buraco ap�s o travamento de cr�dito que se seguiu � crise de 2008, justamente para financiar os investimentos em m�quinas, equipamentos, caminh�es, �nibus e m�quinas agr�colas. O programa teve v�rios n�veis diferentes de juros, mas durante v�rios anos suas taxas eram ainda menores do que as linhas BNDES Finame e BNDES Finame Agr�cola, que sempre financiaram a aquisi��o desses bens pelas empresas.
Ao longo dos sete anos, o PSI tamb�m trouxe custos bilion�rios para o governo. Um deles, expl�cito, deve-se � equaliza��o de taxas de juros subsidiados, uma despesa corrente do governo, que entra no Or�amento todo ano. Um decreto de 2012 permitiu pagar esse item somente dois anos ap�s a apura��o do valor devido. A medida foi considerada uma das "pedaladas" fiscais pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).
J� o custo impl�cito n�o � exclusividade do PSI, pois � gerado pela pol�tica de aportes do Tesouro. Ele � causado pela diferen�a entre os juros que a Uni�o paga para se endividar e a taxa que o BNDES paga pelos aportes recebidos, mas o governo n�o desembolsa o valor no Or�amento. Para aportar recursos no banco, o Tesouro emite t�tulos, aumentando a d�vida p�blica bruta, mas paga uma taxa pr�xima dos juros b�sicos (a Selic), hoje em 14,25% ao ano, e empresta os t�tulos ao BNDES, com juros, na m�dia, iguais � TJLP, hoje em 7% ao ano.