Bras�lia, 26 - O diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Romeu Rufino, confirmou nesta ter�a-feira, que o �rg�o regulador ir� considerar hoje uma ades�o de 100% � repactua��o do risco hidrol�gico (GSF) para deliberar sobre as faixas de acionamento das bandeiras tarif�rias em 2016. Na tarde desta ter�a, a ag�ncia deve criar um patamar adicional para a bandeira vermelha, a vigorar a partir de fevereiro deste ano.
A Aneel ainda n�o emitiu uma lista final com a rela��o de todos os contratos repactuados. Mas, embora n�o tenha havido ades�o � repactua��o do risco hidrol�gico no ambiente de contrata��o livre (ACL), Rufino disse que praticamente a totalidade dos contratos no ambiente regulado (ACR) foram alvo da renegocia��o dos contratos. Essa era uma das condicionantes para os pre�os das bandeiras que constavam na nota t�cnica da Aneel sobre o tema divulgada em 23 de dezembro do ano passado.
De acordo com o documento, a �rea t�cnica do �rg�o regulador prop�s que a cobran�a adicional aplicada aos consumidores seja menos onerosa em 2016. O novo modelo prev� a cria��o de dois patamares de cobran�a adicional no caso da bandeira vermelha. O patamar 1 prev� a cobran�a de R$ 4,00 cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, o que representa um desconto de 11% sobre o pre�o praticado atualmente, de R$ 4,50 para cada 100 kWh. No patamar 2, por outro lado, o pre�o proposto � de R$ 5,50 para cada 100 kWh consumidos, equivalente a uma alta de 22%.
"Vamos deliberar � tarde sobre os valores e se vamos trabalhar com dois patamares para a bandeira vermelha. A tend�ncia � trabalharmos com dois patamares, porque em 2015 chegamos a reduzir o valor da bandeira vermelha a partir de setembro. Vamos decidir hoje se j� colocamos esses dois patamares na regula��o para este ano", disse Rufino. "A bandeira tarif�ria foi criada para dar uma melhoria do sinal de pre�o da energia para o consumidor. Criar um novo patamar melhoraria esse sinal para o usu�rio", acrescentou.
A proposta da �rea t�cnica da Aneel prev� que a bandeira vermelha seria acionada nos meses nos quais o custo de opera��o (CVU) da usina mais cara a ser despachada seja superior a R$ 422,56/MWh. No caso do patamar 1, esse limite deve ficar entre R$ 422,56/MWh e R$ 610/MWh. Quando o CVU da �ltima usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 610/MWh, seria implementado o patamar de pre�o estabelecido no patamar 2.
O pre�o proposto para o cen�rio mais adverso � id�ntico ao valor praticado pela Aneel entre mar�o e agosto do ano passado, antes do desligamento das t�rmicas mas caras. Desde setembro, o valor da bandeira vermelha foi reduzido de R$ 5,50 para R$ 4,50 para cada 100 kWh consumidos.
J� a bandeira amarela seria acionada nos meses em que o valor do CVU da �ltima usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 211,28/MWh e inferior a R$ 422,56/MWh. Quando o valor da usina mais cara for inferior a R$ 211,28/MWh, seria acionada a bandeira verde, o que n�o implica em cobran�a adicional ao consumidor.
Na pr�xima sexta-feira, 29, a Aneel decidir� sobre qual bandeira vigorar� no m�s de fevereiro. Como n�o houve desligamento de t�rmicas neste m�s, a bandeira dever� continuar vermelha, no primeiro patamar. De acordo com Rufino, � prov�vel que se espere at� abril para que possa haver uma mudan�a na cor da bandeira.
"Sair da bandeira vermelha depende das t�rmicas que s�o despachadas. Tivemos uma hidrologia favor�vel em janeiro, mas depende do Comit� de Monitoramento do Setor El�trico (CMSE) determinar o desligamento de t�rmicas ou n�o. Em abril, no final do per�odo �mido, � o momento de maior certeza para haver essa delibera��o", concluiu.