O Minist�rio da Fazenda informou nesta quarta-feira, 27, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) antecipou o pagamento de R$ 28,99 bilh�es referente a tr�s contratos firmados com o Tesouro Nacional no dia 14 de janeiro. Segundo o Tesouro, o recurso � de uso exclusivo para pagamento da d�vida p�blica federal e n�o gerou impacto no resultado prim�rio.
Em nota, a Fazenda afirmou que "a antecipa��o do pagamento, prevista contratualmente, est� alinhada ao esfor�o do Governo Federal para estabilizar a d�vida p�blica no m�dio prazo".
Entre os contratos liquidados, um era indexado � Selic e foi quitado em 24 de dezembro do ano passado. J� os outros dois eram indexados ao d�lar e foram pagos gradualmente entre o dia 24 de dezembro de 2015 e 14 de janeiro deste ano. A nota explica ainda que a movimenta��o ocorreu de forma a n�o comprometer o equil�brio patrimonial do BNDES relacionado aos ativos e obriga��es do banco indexados ao c�mbio e tamb�m a n�o gerar distor��es no mercado de c�mbio dom�stico.
Em outubro de 2015, o Conselho Monet�rio Nacional (CMN) aprovou uma redu��o do volume de recursos disponibilizados ao BNDES para subven��o econ�mica no Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI). A a��o do CMN possibilitou a quita��o antecipada.
A nota divulgada hoje ressalta que, por ser uma receita financeira, o valor pago n�o tem impacto no resultado prim�rio do Governo Central, mas reduz o estoque da d�vida bruta do Governo Geral, j� que diminui no mesmo montante o volume de opera��es compromissadas do Banco Central, quando os recursos entraram na conta �nica do Tesouro Nacional.
J� em rela��o � d�vida l�quida do setor p�blico, a expectativa � de que haja uma redu��o em seu custo de financiamento, tendo em vista que o custo dos passivos do governo � superior � rentabilidade m�dia dos contratos liquidados.