O governo informou nesta sexta-feira que o Or�amento de 2016 ser� contingenciado em R$ 23,4 bilh�es. O valor foi anunciado durante a apresenta��o da programa��o or�ament�ria e financeira do Poder Executivo para este ano. O n�mero representa o valor definitivo para o corte. Antes, o governo havia limitado os gastos, provisoriamente, a R$ 15,4 bilh�es at� mar�o.
No �ltimo dia 12, a equipe econ�mica havia limitado os gastos obrigat�rios no primeiro trimestre a 3/18 do estimado para 2016. Caso n�o houvesse corte, a despesa de janeiro a mar�o totalizaria R$ 23,1 bilh�es, o equivalente a 3/12 do Or�amento total.
Participaram do an�ncio da programa��o or�ament�ria os ministros Nelson Barbosa, da Fazenda, e Valdir Sim�o, do Planejamento, Or�amento e Gest�o.
PAC
Principal programa de investimentos do governo federal, o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) ter� corte de R$ 4,2 bilh�es, anunciou ministro do Planejamento, Or�amento e Gest�o, Valdir Sim�o. Segundo o ministro, ser� dada prioridade a projetos em fase de conclus�o e a a��es priorit�rias para impedir que obras importantes parem.
Sim�o explicou a composi��o do contingenciamento de R$ 23,4 bilh�es no Or�amento, tamb�m anunciado nesta tarde pelo governo. Al�m dos cortes no PAC, o Or�amento ter� o bloqueio de R$ 11 bilh�es nas demais despesas discricion�rias (n�o obrigat�rias) e de R$ 8,2 bilh�es nas emendas parlamentares.
Com o contingenciamento, o or�amento para o PAC caiu de R$ 30,7 bilh�es para R$ 26,5 bilh�es. A dota��o das emendas caiu de R$ 14,8 bilh�es para R$ 6,6 bilh�es. O valor inclui n�o apenas as emendas individuais, mas as emendas coletivas e de bancada.
Em rela��o �s demais despesas discricion�rias, a dota��o passou de R$ 86,7 bilh�es para R$ 75,7 bilh�es. Desse total, cerca de R$ 12 bilh�es vir�o de mudan�as na pol�tica do pagamento de precat�rios (despesas que a Justi�a manda o governo pagar).
Precat�rios
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou que o governo pretende adicionar R$ 12 bilh�es ao resultado prim�rio com a otimiza��o dos pagamentos de precat�rios pela Uni�o.
O projeto de lei que viabiliza a a��o do governo dever� ser enviado ao Congresso com urg�ncia no m�ximo at� segunda-feira, 22, e prev� a cria��o de dois fundos p�blicos de natureza financeira para o pagamento de novos precat�rios, sendo um vinculado ao Conselho da Justi�a Federal (CFJ) e outro ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A primeira medida fiscal anunciada por Barbosa adiciona R$ 12 bilh�es ao resultado prim�rio, mas o ministro lembra que esse montante s� pode ser incorporado uma vez. "Com essa medida, � poss�vel que tenha uma redu��o tempor�ria, mas importante neste ano, de R$ 12 bilh�es. � uma vez s�, mas � importante neste ano" afirmou.
De acordo com o ministro, a medida n�o altera o saque dos precat�rios pelos benefici�rios, que continuar�o podendo sacar os recursos 48 horas ap�s a decis�o judicial. A altera��o altera apenas a metodologia de pagamento. "Essa medida � de aumento da efici�ncia de precat�rio da Uni�o e n�o altera em nada o direito do benefici�rio", disse.
Segundo a proposta preparada pela equipe econ�mica e que, segundo o ministro, foi discutida com o Poder Judici�rio, os recursos para o pagamento de precat�rios ficar�o dispon�veis nos fundos e ir�o gerar ganho financeiro para o Judici�rio. Barbosa afirmou que os recursos do ganho financeiro ser�o usados para moderniza��o do Judici�rio.
Para este ano, a Fazenda prev� R$ 19 bilh�es em precat�rios. Deste total, a previs�o da Fazenda � que, baseado no comportamento de saque dos anos anteriores, R$ 6,3 bilh�es n�o sejam sacados, montante que ajudar� no prim�rio.
J� do saldo que est� no sistema, R$ 5,7 bilh�es j� foram transferidos e n�o sacados h� quatro anos. Esse montante tamb�m ser� incorporado ao fundo. "H� grande volume de recursos que foram transferidos para bancos e n�o foram sacados", disse.
O ministro justificou a medida afirmando que, neste momento de crise, � preciso "usar melhor os recursos".