O presidente da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), Marcelo Guaranys, afirmou nesta segunda-feira, 7, que conversou com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre o fim de seu mandato na ag�ncia, em 19 de mar�o. Segundo o ele, a Anac ficar� sem qu�rum, uma vez que dois dos cinco diretores est�o de sa�da. "A grande preocupa��o que a gente est� � a falta de qu�rum para as grandes decis�es da ag�ncia", disse.
Sobre a concess�o dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florian�polis e Porto Alegre, o Guaranys afirmou que est� esperando os estudos do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), mas que o governo espera conceder todos os aeroportos juntos. "Estamos aguardando a aprova��o deles para colocar os contratos em consulta p�blica", afirmou.
De acordo com Guaranys, h� interesse nas concess�es e mesmo com o porte menor dos aeroportos se comparados a Bras�lia e ao aeroporto do Gale�o, no Rio, os projetos s�o boas oportunidades de entrada. "A gente sabe que tem gente interessada em participar", afirmou.
Questionado sobre a influ�ncia da crise pol�tica nas concess�es, o presidente da Anac ponderou que os projetos s�o de longo prazo e que "os problemas conjunturais que estamos vivendo n�o devem afugentar (o investidor) para projetos de tanto tempo". "O setor continua sendo atrativo e temos capacidade de crescimento", frisou.
O presidente da Anac � funcion�rio do Tesouro Nacional e afirmou que voltar� para o Minist�rio da Fazenda ao fim do seu mandato na Ag�ncia. Ele frisou, no entanto, que pretende tirar um per�odo de f�rias ap�s sua sa�da da ag�ncia.
Fatia de estrangeiras
Guaranys ressaltou que a maior participa��o de estrangeiros nas a�reas n�o precisa de regulamenta��o e destacou que a medida � importante para ampliar a concorr�ncia e diminuir os custos. "Vemos com muito louvor a entrada maior dos estrangeiros (no capital das empresas do Pa�s)", frisou, ao comentar a Medida Provis�ria editada na semana passada que permite que investidores de fora do Brasil tenham at� 49% de participa��o em empresas a�reas dom�sticas. Antes, esse limite era de 20%.
Ele disse ainda que h� a possibilidade de aumentar o porcentual para 100% atrav�s de negocia��es bilaterais, mas ressaltou que ainda n�o h� nenhuma conversa em andamento. A medida poderia abrir espa�o para LAN e Avianca, por exemplo. "Podemos come�ar a pensar e receber propostas de outros pa�ses", destacou.
Sobre a libera��o de companhias estrangeiras para trabalhar no Brasil, o atual presidente da Anac descartou a possibilidade. "A empresa precisa seguir uma s�rie de normas, as empresas precisam ser registradas no Brasil", disse. O presidente ressaltou que o aumento de 20% para 49% da participa��o estrangeira j� � um grande avan�o.
Viracopos
O presidente da Anac reafirmou que o cons�rcio respons�vel pelo aeroporto de Viracopos ser� penalizado por n�o entregar uma parte das obras que estavam previstas para antes da Copa do Mundo. Guaranys destacou que a �rea t�cnica est� calculando a multa que a concession�ria receber�. O valor integral pode chegar a R$ 170 milh�es, mas � preciso calcular o que j� foi entregue. "O contrato prev� uma multa de 1/100 por n�o entregar alguma coisa. Por isso, � mais dif�cil, porque eles foram entregando coisas durante o tempo", destacou.
De acordo com Guaranys, o contrato previa que o aeroporto fosse entregue antes da Copa do Mundo de 2014 e justificou a demora nos c�lculos de defini��o da multa como forma de garantir seguran�a jur�dica � medida. "Sem seguran�a jur�dica, a multa pode ser derrubada judicialmente", avaliou.
Com os problemas envolvendo opera��o Lava Jato, Guaranys evitou relacionar o atraso das entregas �s quest�es jur�dicas enfrentados pelas empresas que participam do cons�rcio. "De fato, eles tiveram problemas financeiros. Todo mundo teve restri��o de cr�dito e eles tamb�m, mas antes da Lava-Jato acontecer eles j� tinham atraso no cronograma", disse. Fazem parte do cons�rcio do aeroporto de Viracopos a UTC e a Triunfo, al�m do grupo franc�s Egis.