A demora na aprova��o de reformas econ�micas estruturais pode obrigar o governo a ter que adotar, muito em breve, medidas “dr�sticas” para controlar a deteriora��o da economia brasileira, disse nesta quinta-feira o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, durante apresenta��o em semin�rio do Tesouro Nacional.
O governo prepara, no momento, uma proposta de reforma fiscal, com o objetivo de reduzir os gastos obrigat�rios do governo e dar mais espa�o para o controle das despesas p�blicas, al�m de uma outra na previd�ncia, para rever as regras de aposentadoria e reverter o d�ficit no setor em m�dio prazo. Ambas devem ser enviadas ao Congresso Nacional at� o fim de abril, segundo o ministro.
“Essas propostas em constru��o t�m a caracter�tica de serem graduais, promoverem regras de transi��o. Ainda estamos em uma situa��o que podemos enfrentar esses problemas de um modo previs�vel e gradual, sem sobressaltos, sem surpresas”, disse Barbosa. No entanto, “o adiamento do enfrentamento desses problemas vai tornar inevit�vel a ado��o de solu��es mais dr�sticas num futuro muito pr�ximo, o que n�o � bom para ningu�m”, afirmou.
Tais propostas, no entanto, enfrentam resist�ncia de partidos da base aliada do governo, inclusive do Partido dos Trabalhadores (PT), que defendem, em vez disso, a necessidade de medidas de curto prazo para estimular a economia e conter rapidamente o aumento do desemprego.
Parlamentares petistas tamb�m j� se manifestaram contr�rios a um reforma da previd�ncia no atual momento de acirramento da polariza��o pol�tica no pa�s, quando o governo da presidenta Dilma Rousseff precisa consolidar seu apoio junto a centrais sindicais, principal grupo a defender seu mandato por meio de manifesta��es nas ruas contra o processo de impeachment, em an�lise no Congresso.
“Estamos discutindo com v�rias lideran�as, n�o s� do PT, mas de todo o Congresso. J� fiz uma reuni�o com as lideran�as do PT no Senado, com as lideran�as do PT na C�mara”, disse Barbosa a jornalistas ap�s sua apresenta��o no semin�rio do Tesouro, na qual defendeu que tanto os problemas de curto prazo como os de longo prazo devem ser atacados ao mesmo tempo.
“A nossa proposta reflete, por exemplo, pontos indicados pelos dois principais partidos de apoio ao governo. Ela envolve a��es de curto prazo para estabilizar a renda e o emprego, combater o aumento da taxa de desemprego, como prop�em v�rias lideran�as do PT, e ela envolve tamb�m a ado��o de reformas estruturais para tornar o or�amento menos r�gido e controlar as despesas, como prop�em v�rias lideran�as do PMDB”, disse o ministro.
No curto prazo, o Minist�rio da Fazenda prepara o an�ncio de medidas de est�mulo ao cr�dito para os setores de infraestrutura e agricultura e para as exporta��es, � semelhan�a do que foi feito nas �ltimas semanas em rela��o cr�dito imobili�rio, revelou Barbosa. Com tais medidas, o governo pretende que a economia volte a crescer ainda este ano.
“Segundo nossas proje��es, a expectativa � que a economia se estabilize no terceiro trimestre e volte a crescer no quarto trimestre”, disse o ministro.
Outra medida que est� sendo preparada para ser enviada aos parlamentares em breve � a concess�o de descontos no pagamento da d�vida de estados e munic�pios com a Uni�o. O al�vio, que pode durar at� dois anos para desafogar a situa��o fiscal dos entes, seria concedido em troca da ado��o de medidas adicionais de controle fiscal pelas prefeituras e governos estaduais.