Bras�lia, 26 - Depois de ser obrigado a paralisar obras de pavimenta��o e duplica��o de estradas em todo o Pa�s por causa da falta de recursos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) se v� agora sem condi��es de cumprir sua miss�o b�sica: garantir a manuten��o das rodovias que j� existem. O estrangulamento financeiro do �rg�o abriu um rombo de R$ 1,2 bilh�o na verba anual necess�ria para executar os servi�os de reparo e conserva��o das estradas. Trata-se de um ter�o do dinheiro usado para cobrir os 55 mil quil�metros da malha federal. Sem esse recurso, o Dnit s� tem condi��es de pagar a manuten��o das rodovias at� agosto. Depois disso, ser� obrigado a paralisar os servi�os.
O esvaziamento da autarquia que sempre ostentou um dos maiores caixas do or�amento federal decorre n�o apenas do aperto nas contas p�blicas neste ano, mas tamb�m do pagamento de d�vidas que o �rg�o acumulou de anos anteriores. Em 2016, o Dnit recebeu autoriza��o para gastar R$ 6,5 bilh�es, mesmo volume que teve no ano passado e praticamente metade do que chegou a contar entre os anos de 2010 e 2014. Ocorre que mais de 40% do dinheiro que entrou neste ano foi usado para pagar contas antigas, dando fim a uma pilha de centenas de contratos que j� armazenavam cerca de tr�s meses de atraso.
Para zerar esse passivo, o Dnit desembolsou R$ 2,7 bilh�es do que recebeu. “Hoje n�o temos mais nenhum dos nossos mil contratos, tudo foi quitado, mas essa situa��o de fato limitou nossa capacidade de execu��o de outros servi�os”, diz o diretor-geral do Dnit, Valter Silveira.
Ap�s o pagamento das d�vidas, sobraram R$ 3,8 bilh�es. Seria o suficiente para dar a manuten��o das estradas federais ao longo de todo o ano, n�o fosse a lista de emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares, que encheu o �rg�o de “obras priorit�rias” em suas cidades e sugou mais R$ 1,5 bilh�o do caixa. Passada a r�gua, restaram R$ 2,3 bilh�es para o �rg�o tocar os servi�os de conserva��o e restaura��o b�sica. “Se pud�ssemos, usar�amos parte desses recursos na manuten��o, que � a nossa prioridade, mas temos que cumprir o que determinam as emendas”, afirma Casimiro.
O Minist�rio do Planejamento, diz a diretoria do Dnit, se comprometeu em recompor o or�amento do Dnit em pelo menos R$ 2,7 bilh�es, parcela relativa ao pagamento de d�vida. Para evitar que novos atrasos se acumulem neste ano, a autarquia decidiu dilatar o prazo de obras que j� est�o em andamento. “Vamos controlar os contratos e segurar um pouco o ritmo das execu��es. N�o queremos chegar em 2017 com o passivo que t�nhamos este ano.”