Bras�lia - O Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS), �rg�o respons�vel por gerenciar e garantir o abastecimento de energia no Brasil, est� longe de aplicar o mesmo rigor t�cnico quando o assunto em quest�o s�o suas contas e rotinas administrativas. Um relat�rio que acaba de ser conclu�do pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) revela diversos casos de desperd�cio de dinheiro, gastos indiscriminados e irregularidades cometidas pelo ONS, tudo bancado pelo consumidor de energia em sua conta de luz.
Relat�rio da Superintend�ncia de Fiscaliza��o Econ�mica e Financeira (SFF) da Aneel, analisou a presta��o de contas do ONS. O documento conclu�do em 29 de mar�o passa um pente-fino no or�amento e nos gastos do �rg�o realizados entre julho de 2013 e junho de 2014. O cruzamento de notas fiscais, relat�rios e explica��es dadas por funcion�rios da pr�pria institui��o revela que as preocupa��es do Operador com os pre�os recordes da conta de luz naquela �poca n�o incorporavam suas rotinas internas.
No dia 30 de dezembro de 2013, v�spera de r�veillon, R$ 26.662,60 foram gastos na compra de terno, cal�a e camisa social em uma loja de grife. Outros R$ 41.387,72 foram desembolsados nos seis meses seguintes para compra de sapatos, cintos, su�teres e meias. O ONS tentou justificar que o gasto extra de R$ 68 mil referia-se a um suposto "kit uniforme", argumento n�o acatado pela Aneel.
"S�o despesas que deveriam ser arcadas pelos pr�prios funcion�rios, uma vez que, em suma, inexiste a defini��o clara de uniforme, n�o h� qualquer logomarca do ONS, s�o materiais adquiridos em estabelecimentos comerciais distintos e jamais relacionados exclusivamente � distribui��o de uniformes", declarou a ag�ncia. "� terminantemente invi�vel cogitar-se alguma plausibilidade jur�dica e regulat�ria na onera��o or�ament�ria indevida do ONS para finalidades n�o associadas �s finalidades institucionais."
Restaurantes
Entre maio e junho de 2014, per�odo em que essas visitas foram fiscalizadas pela Aneel, a churrascaria Fogo de Ch�o foi visitada 15 vezes. Endere�os de outros restaurantes famosos, como Pobre Juan (quatro vezes) e Antiquarius (cinco vezes) tamb�m fizeram parte do roteiro. No dia 23 de junho de 2014, no tradicional Porc�o, uma �nica conta chegou a R$ 2.503,60. Naqueles dois meses, os chamados "almo�os especiais" custaram R$ 22.646,25.
O ONS informou � Aneel que se tratava de "parte de uma premia��o" dada a funcion�rios que se destacaram. N�o convenceu. "S�o despesas que jamais deveriam ser custeadas pelo ONS", declarou a Aneel, concluindo que se trata de um "gasto irregular, ilegal e totalmente desconexo das atribui��es institucionais do ONS".
A quantidade de lanche e "coffee break" feitos pela diretoria do ONS, no Rio, tamb�m chamaram a aten��o, consumindo R$ 214.523,55 no per�odo. S�o quase R$ 18 mil por m�s s� com lanchinhos. O detalhamento dos gastos mostra que, entre novembro de 2013 e junho de 2014, a diretoria pagou mais de R$ 51 mil na compra de �gua, caf� e leite, conta desnecess�ria, destacou a ag�ncia, j� que o �rg�o oferece esses itens em suas instala��es, "por meio de m�quinas de caf�s, chocolate quente, cappuccino, caf� com leite e purificadores de �gua espalhados em todos os andares do edif�cio do ONS, n�o havendo qualquer plausibilidade jur�dica e racionalidade econ�mico-financeira a utiliza��o onerosa de servi�os em duplicidade".
Austeridade tamb�m n�o � assunto confort�vel quando se trata de gastos com combust�vel. O rastreamento de dados de abastecimento de ve�culos e do uso dos cart�es corporativos revelou constantes abastecimentos feitos na noite de sexta-feira e na manh� de segunda-feira seguinte, dentro do mesmo fim de semana. Parte desses abastecimentos foi feita em quantidade superior � pr�pria capacidade dos carros.
A ag�ncia encontrou ainda pagamentos irregulares no aluguel do pr�dio que, naquele ano, era usado pelo �rg�o. O ONS pagava taxas de fundo de reserva e/ou fundo de conting�ncia l, valores que, por regra, devem ser assumidos pelo dono do im�vel, um "descuido" que, no prazo calculado de 60 meses, causou preju�zos de mais de R$ 605 mil.
O Operador � uma associa��o civil sem fins lucrativos, mas 97% de seu or�amento � bancado pelas tarifas e apenas 3% pelas empresas do setor.
Defesa
O Operador Nacional do Sistema El�trico declarou que o relat�rio da Aneel n�o aponta irregularidades, mas sugest�es de ajustes. "Trata-se de um processo sistem�tico de fiscaliza��o. O ONS est� avaliando, para emitir sua manifesta��o sobre o assunto, ainda dentro do prazo", declarou o Operador, por meio da assessoria de comunica��o. "A maioria das quest�es cobradas pela Aneel se refere � recomenda��o de melhorias, e n�o de irregularidades ou puni��o."
A Aneel declarou, por meio de nota, que "ainda n�o recebeu a manifesta��o do ONS para dar prosseguimento ao processo, que continua em fase de an�lise". O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, representante da institui��o, foi notificado pela ag�ncia.
A Aneel e o Operador Nacional t�m um hist�rico de desentendimentos em rela��o a fiscaliza��es, divulga��o de dados e eventuais multas e puni��es. No relat�rio, t�cnicos da ag�ncia deixam claro que o ONS trata o assunto como uma caixa-preta. A Aneel alegou "extrema dificuldade" para acessar dados ligados � rubrica "pessoal" e "administradores".
Sob argumento de sigilo, o ONS omite dados individualizados de folha de pagamento, embora a ag�ncia garanta sigilo. A Aneel chegou a sugerir a omiss�o de dados pessoais, como nome e CPF, mas o ONS "permaneceu irredut�vel e sempre se furtando � apresenta��o de informa��es referentes �s despesas operacionais com a remunera��o, tanto de seus funcion�rios pr�prios quanto, principalmente, de seus administradores".
Nesta ter�a-feira, 12, a Aneel anunciou corte dr�stico no or�amento. A ag�ncia, que planejava gastar R$ 120 milh�es em 2016, ter� de limitar as despesas a R$ 44 milh�es. Audi�ncias p�blicas e reuni�es presenciais est�o entre itens cortados.