Setor el�trico ainda longe de se recuperar do endividamento das empresas

Bras�lia – Embora o consumidor veja na bandeira verde da sua conta de luz de abril uma tr�gua �s altas faturas que marcaram o ano passado, nem de longe o setor el�trico conseguiu se recuperar do maior desarranjo da hist�ria. Com a interven��o do governo federal, promovida pela Medida Provis�ria 579 – convertida na lei nº 12.783 em janeiro de 2013 –, as mudan�as nas regras de gera��o, transmiss�o e distribui��o de energia no pa�s resultaram em empresas quebradas, preju�zos bilion�rios, presta��o de servi�os de baixa qualidade (a despeito das tarifas abusivas) e um ambiente hostil aos investidores.

Para os especialistas, as salas vazias nos �ltimos leil�es s�o reflexo da falta de atratividade do setor el�trico brasileiro, apesar de ser um servi�o essencial que, em qualquer outro lugar do mundo, garante rentabilidade certa. Al�m disso, os remendos feitos para corrigir distor��es provocadas pelas altera��es no marco regulat�rio n�o resolveram as pend�ncias e resultaram em novos problemas, criando a impress�o de “cobertor curto”. “Eu seria otimista em dizer que o setor el�trico est� um caos”, resume o diretor do Ilumina — Instituto de Desenvolvimento do Setor El�trico, Roberto Pereira D’Ara�jo.

No passado, antes das interven��es desastrosas, as empresas do setor el�trico tinham folga para investir, lembra D'Ara�jo. “Hoje, as estatais est�o sucateadas. O Sistema Eletrobras vale 30% do que foi um dia, acumula preju�zo de R$ 14,5 bilh�es. O setor est� cheio de custos acumulados, inclusive na bandeira tarif�ria. O consumidor n�o pode se iludir. Vem mais aumentos por a�”, preconiza.

O especialista alerta que a mudan�a para a bandeira verde, sem custo adicional, foi mais uma medida populista do governo, porque os reservat�rios ainda n�o est�o em n�veis razo�veis e no Nordeste a situa��o � grave. “Al�m disso, o ONS (Operador Nacional do Sistema El�trico) precisa manter t�rmicas ligadas para garantir seguran�a energ�tica”, diz. D'Ara�jo ressalta que se a situa��o fosse confort�vel, a Cesp n�o teria vendido duas usinas grandes aos chineses. “Quando se imaginaria isso?”, indaga.

Sair do Brasil Na opini�o de Rafael Herzberg, s�cio-consultor da Interact Energia, o intervencionismo do governo afasta os agentes. “As empresas querem sair do Brasil por conta da instabilidade regulat�ria e inseguran�a jur�dica. A vontade dos investidores tradicionais � se livrar de suas posi��es no pa�s. Est� tudo � venda. O que existiu foi uma grande decep��o. O setor el�trico est� perdido e sem orienta��o. As institui��es se mostram fr�geis e incapazes de resolver os problemas”, enumera.

Para o presidente da Associa��o Brasileira das Companhias de Energia El�trica (ABCE), Alexei Vivan, existem pend�ncias na regulamenta��o que provocam distor��es e endividamento. “As distribuidoras n�o conseguem ter os investimentos reconhecidos na tarifa por conta da modicidade tarif�ria”, destaca. Com isso, diz Vivan, n�o se pode premiar a efici�ncia das empresas e o resultado � um servi�o de qualidade duvidosa. “Se ela investe, isso � capturado pela Aneel (Ag�ncia Nacional de Energia El�trica) e transformado em modicidade tarif�ria. Tem um lado positivo para o consumidor, que paga menos, mas incentiva a empresa a n�o ser eficiente e desestimula o empreendedor e o acionista”, afirma.

Vivan ressalta que o governo n�o pode agir unilateralmente. “Mas isso tem ocorrido. Veja o caso da MP 579. Com ela, o governo alterou as regras das concess�es para antecipar as renova��es e acabou transformando o valor de algumas companhias em p�. � o caso da Eletrobras. Foi catastr�fico. E os efeitos perduram at� hoje”, assinala. Ele sublinha que o fato de algumas empresas n�o terem aderido �s regras, somado � falta de chuva, provocou estouro do pre�o da energia no curto prazo. “A� o governo foi l� e alterou a regra do PLD (pre�o de liquida��o das diferen�as) por decreto”, lamenta.

Regras Os investidores n�o querem entrar em um mercado onde existem altera��es de regras pontuais para tratar quest�es conjunturais, sem foco nas estruturais, na opini�o de Vivan. “O empreendedor aceita correr o risco comercial, nunca o regulat�rio”, diz. Al�m disso, o presidente da ABCE aponta que o planejamento do setor � muito malfeito. “A dist�ncia entre o que � planejado e o que � de fato verificado, � muito grande. O planejamento passa a ser uma obra de fic��o. H� casos de atrasos de obras porque quem venceu n�o tinha condi��es sequer de competir”, destaca.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE), Maur�cio Tolmasquin, em evento da Aneel e do Instituto Acende Brasil sobre os desafios da transmiss�o, admitiu que o problema est� em tirar os projetos do papel para a realidade e que h� atrasos por conta da autoriza��o de propostas inexequ�veis. “Muitos agentes n�o cumprem o contrato. A solu��o para isso � a inclus�o de cl�usulas que permitam a cassa��o e interrup��o tempestiva do contrato. � mais r�pido conseguir de volta e relicitar, sen�o a demora � de 5 a 6 anos”, diz.

Mas s�o justamente cl�usulas como essa sugerida pelo presidente da EPE que afastam os investidores. “O planejamento tem que ser cr�vel. Os projetos precisam ser bem estudados para quando o investidor ganhar e for executar n�o ter surpresas. J� temos problemas demais por quest�es fundi�rias e ambientais. � preciso reduzir os riscos, e n�o aumentar a inseguran�a jur�dica”, aponta Vivan.

Sem est�mulo Rafael Herzberg, da Interact, sentencia que o pa�s n�o est� mais em condi��es de estimular as empresas de primeira linha a investirem no setor el�trico brasileiro. “O potencial de expans�o te�rico � bom. Temos demanda. Mas os clientes grandes est�o receosos e contra�dos”, destaca. A solu��o para o setor, na avalia��o do especialista, passa pela privatiza��o das empresas que s�o controladas pelo Estado, incluindo as estatais estaduais. “A percep��o que o mundo corporativo tem sobre estatais � que s�o o foco de corrup��o. Enquanto o governo puder lotear cargos, sem constrangimento, continuaremos a trabalhar com as piores pr�ticas de governan�a”, alerta.

 

Estatal sufocada
Com uma d�vida de R$ 14,5 bilh�es, a Eletrobras precisou de uma inje��o de capital para cobrir as despesas previstas no or�amento de 2016. Acionista controlador, a Uni�o desembolsou R$ 1 bilh�o para o caixa da companhia. A empresa justificou a necessidade devido � frustra��o de ingresso de recursos previstos “em raz�o dos preju�zos no exerc�cio de 2015 e do n�o recebimento das indeniza��es das concess�es de gera��o e transmiss�o renovadas pela lei 12.783/2013”. O Sistema Eletrobras engloba Furnas, Eletronorte, Chesf, Eletronuclear, Eletrosul, CGTEE, Amazonas GT, seis distribuidoras – nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Piau�, Rond�nia e Roraima – e o controle acion�rio da Celg.