Eventual governo Temer estuda rever regime de partilha de petr�leo do pr�-sal

Bras�lia - O regime de partilha na explora��o dos campos de petr�leo do pr�-sal dever� ser revisto num eventual governo de Michel Temer, segundo fontes pr�ximas ao vice-presidente. Uma decis�o final ainda ser� discutida com aquele que vier a ser escolhido para a pasta de Minas e Energia, mas a tend�ncia � a retomada do modelo antigo de concess�es.

Com isso, dever�o cair regras inspiradas no modelo "Brasil grande", como a reserva de 30% de todos os campos do pr�-sal para a Petrobras. Al�m dessa regra, a ideia � acabar com a pol�tica de conte�do local e a obrigatoriedade de a Petrobras ser operadora em todos os campos de explora��o.

Todas essas medidas foram bandeiras fincadas pelo governo petista. Com a descoberta do pr�-sal - explora��o e produ��o de petr�leo a 7 mil metros de profundidade na Bacia de Santos, em 2007 -, o ent�o governo de Luiz In�cio Lula da Silva suspendeu os leil�es de petr�leo em toda a regi�o para estipular novas regras.

As licita��es, que seguiam o modelo de concess�o - no qual o concession�rio tem direito sobre toda a produ��o -, passaram para o de partilha, com al�quotas mais altas de royalties e a participa��o obrigat�ria da Petrobras como operadora.

J� h� projetos tramitando no Congresso que prop�em a retirada do direito de participa��o m�nima de 30% da estatal (do senador tucano Jos� Serra), e para restabelecer o regime de concess�o (do deputado petebista Arnaldo Faria de S�).

O entendimento � que essas regras, que foram pilares no marco regulat�rio criado pelo governo do PT, representam um encargo muito pesado para a estatal. A participa��o da Petrobras, nesse n�vel, � considerada "invi�vel". J� em rela��o � pol�tica de conte�do local, a avalia��o � que ela encarece a produ��o no Pa�s. E o objetivo � reduzir o chamado "custo Brasil".

O modelo de partilha foi testado apenas uma vez no Pa�s, em 2013, com o leil�o do campo de Libra, e n�o houve concorr�ncia. Apresentou-se apenas um candidato, um cons�rcio formado pela Petrobras, as chinesas CNOOP e CNPC, a francesa Total e a Anglo-holandesa Shell.

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Tamb�m continua sobre a mesa a ideia de enxugar a estatal - um processo que j� est� em andamento. A BR Distribuidora, por exemplo, dever� ser vendida. Outros ativos poder�o entrar na mira.

Com isso, o objetivo da equipe de Temer � destravar os investimentos no setor de �leo e g�s, cuja retra��o pesou fortemente na queda do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado. A aposta � que, assim, a economia possa engatar uma primeira marcha.

A melhoria do ambiente para investimentos n�o s� em petr�leo, mas tamb�m nas concess�es - com a mudan�a de regras que afastaram o setor privado, como a fixa��o de taxas de retorno e uma forte interfer�ncia estatal nos neg�cios -, � parte de uma estrat�gia que visa a atrair investimentos externos.