A norma, que permite esse tipo de servi�o no meio virtual, faz parte do Programa Otimiza BC e, segundo a institui��o, permite a amplia��o da oferta de produtos e servi�os financeiros � popula��o de forma segura e eficiente. Para que isso ocorra, as institui��es devem adotar procedimentos e controles que possam confirmar e garantir a autenticidade, integridade, confidenciabilidade e seguran�a das informa��es e documentos exigidos. “O que est� em vigor � uma tend�ncia, n�o que seja simples nem banal dentro do processo do servi�o eletr�nico”, comenta a economista e pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim. Segundo ela, hoje muitos usu�rios j� se acostumaram a fazer transfer�ncia e consultas banc�rias pela internet.
No entanto, Amorim enxerga desafios por a�. Ela diz que as institui��es financeiras ter�o que garantir a seguran�a do cliente. “Eles est�o tirando o consumidor de dentro das ag�ncias f�sicas e as regras continuam as mesmas. Assim, para abrir uma conta, a pessoa vai precisar preencher formul�rios, enviar comprovante de resid�ncia, entre outros documentos. Como os bancos v�o acolher toda essa documenta��o? Se j� h� falhas no ambiente f�sico, como abertura de contas falsas, quando h� a transfer�ncia para o virtual h� os mesmos riscos, ou at� maiores”, enfatiza.
Orienta��es
Para ela, o cliente ter� que ficar mais atento quando for usar esse tipo de servi�o, como evitar abrir ou fechar uma conta on-line em computadores p�blicos e manter sempre os antiv�rus dos seus computadores atualizados. “Mas qualquer problema de seguran�a que houver � de responsabilidade das institui��es”, frisa. Segundo destaca a coordenadora institucional da Associa��o do de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria In�s Dolci, apesar de a medida j� estar em vigor, os bancos n�o mostraram a forma de trabalho que esse servi�o ter�. “� preciso uma ferramenta capaz de permitir comprovar que o consumidor � quem controla a sua pr�pria conta”, diz.
O Idec lembra que, conforme previsto no C�digo de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente tem direito de arrependimento, que pode ser de at� sete dias, ou seja, caso algu�m abra a conta on-line e depois se arrependa, tem o direito de voltar atr�s. “Al�m disso, caso ele escolha algo digitalmente errado, ele tem que ter a op��o de corrigir”, avisa Amorim, acrescentando que � preciso total transpar�ncia para o servi�o. “Hoje, ao abrir uma conta, o consumidor sofre ass�dios por gerentes que oferecem propostas e taxas de acordo com o perfil do usu�rio. Na internet n�o vai ter ningu�m insistindo para que a pessoa opte por um pacote, por�m, esse ass�dio pode estar embutido na oferta. Por isso, o consumidor deve sempre pesquisar e questionar os bancos”, aconselha Amorim.
PRE�O Uma das quest�es levantadas entre os �rg�os de defesa do consumidor � o valor que esses servi�os pela internet poder�o custar. “A princ�pio, isso n�o deve gerar custo ao consumidor. N�o 'deve'”, repete Amorim, dizendo que tirar o consumidor do ambiente f�sico da ag�ncia e lev�-lo ao autoatendimento est� em dois extremos. “� bom lembar que os canais alternativos estar�o dispon�veis, como telefone e as ag�ncias”. Maria Dolci reconhece que as institui��es est�o, neste momento, tentando aumentar a receita. “Se haver� valores ainda n�o sabemos, eles ainda n�o mostraram de que forma as ferramentas ser�o usadas e quanto custar�o os pacotes. Mas � sempre bom lembrar que os bancos s�o respons�veis pelos servi�os que oferecem aos consumidores”, frisa Dolci.
O Estado de Minas entrou em contato com a Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban), que em nota afirma que “as institui��es financeiras v�o analisar a norma para se adequar e estabelecer os procedimentos e controles para garantir integridade, autenticidade, confidencialidade e seguran�a das informa��es e documentos eletr�nicos exigidos no processo.” A entidade destacou na nota que, de acordo com a resolu��o, “essas contas est�o sujeitas �s mesmas regras para conta de dep�sito, inclusive no que diz respeito � situa��o cadastral, as tarifas, ao fornecimento de informa��es cadastrais, � adequa��o de produtos e servi�os financeiros e � preven��o � lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.”