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Estado de Minas

Popula��o vai opinar sobre fechamento de supermercados aos domingos

C�mara Municipal decide suspender vota��o de projeto que pro�be o funcionamento das redes at� que os consumidores se manifestem. Enquete fica no ar durante 45 dias


postado em 04/05/2016 00:12 / atualizado em 04/05/2016 09:02

A pol�mica sobre o fechamento dos supermercados e hipermercados aos domingos, que n�o encontra consenso, agora envolve a popula��o de Belo Horizonte. A C�mara Municipal lan�ou enquete para saber a posi��o dos consumidores. Projeto de lei de autoria dos vereadores Wellington Magalh�es (PTN), presidente da C�mara, e Wagner Messias Preto (DEM) propondo a proibi��o do funcionamento aos domingos foi aprovado em primeiro turno no dia 18, com o apoio de 29 dos 41 vereadores. O texto est� pronto para ser votado em segundo turno, mas sua aprecia��o vai ser suspensa at� a conclus�o da consulta p�blica, que est� dispon�vel no site da C�mara (www.cmbh.mg.gov.br).

No endere�o eletr�nico, a popula��o pode responder sim ou n�o para a abertura aos domingos. N�o � poss�vel votar mais de uma vez de um mesmo computador ou dispositivo m�vel. O presidente da C�mara disse que a consulta ficar� no ar por 45 dias, contados desde ontem. No fim da tarde, 1.030 votos haviam sido dados contra a proibi��o no site da C�mara, representando 88% do total. A favor do projeto haviam sido registrados 140 votos at� as 18h15. O vereador Wellington Magalh�es afirmou, ainda, ter optado por consultar a popula��o, j� que o assunto divide at� mesmo os donos de supermercados. Segundo ele, uma parte quer fechar a outra n�o. “Vamos consultar de forma democr�tica a popula��o para saber o que ela pensa sobre essa proposta”, alegou Magalh�es.

Na ter�a-feira, o projeto foi tema de audi�ncia p�blica que reuniu representantes dos supermercados e dos trabalhadores. O principal argumento das entidades patronais � que o fechamento pode causar demiss�es no setor, j� que muitos supermercados mant�m quadro suplementar de funcion�rios para cobrir as folgas dos que trabalham aos domingos. � que diz o superintendente da Associa��o Mineira de Supermercados (Amis), Ant�nio Claret. Al�m disso, a Amis alega que, para a maioria das empresas, o dia � o segundo melhor em vendas.

“N�o funcionar aos domingos pode acarretar a perda de at� 30% dos postos de trabalhos. O setor emprega hoje cerca de 30 mil pessoas na capital mineira”, afirma o superintendente da Amis. Claret afirma tamb�m que o fechamento pode impactar a venda nos shoppings, j� que muitos t�m hipermercados como lojas-�ncoras.

A C�mara de Dirigentes Lojistas (CDL) tamb�m � contr�ria ao fechamento. De acordo com o vice-presidente da entidade, Marcos Innecco Correa, as lojas est�o perdendo espa�o para o com�rcio virtual e o fechamento aos domingos dos supermercados e hipermercados pode impactar mais ainda esse quadro. Ele ressalta que a abertura aos domingos est� prevista em lei federal aprovada em 2010 e que a iniciativa dos vereadores fere o livre com�rcio.

JORNADA EXCESSIVA Pela legisla��o em vigor, o trabalhador tem direito a um domingo como folga a cada dois trabalhados. De acordo com funcion�rios de supermercados que acompanharam a audi�ncia, no entanto, a folga, muitas vezes, n�o � concedida e, na maioria das vezes, a jornada � superior � permitida. “E n�o adianta dar folga no meio da semana. Quero folgar no domingo, no dia em que minha fam�lia toda est� de folga”, afirma o funcion�rio de um grande supermercado da capital, que participou da audi�ncia, mas preferiu n�o se identificar.

O presidente do Sindicato dos Comerci�rios de Belo Horizonte e Regi�o, Jos� Cloves Rodrigues, contestou o argumento das entidades patronais de que o fechamento aos domingos vai provocar desemprego. “N�o tem nenhum estudo, nenhum dado concreto que permita afirmar isso. Ningu�m contrata ningu�m para trabalhar s� aos domingos. Isso � balela”, afirma.

Segundo o sindicalista, a folga aos domingos levar� � redu��o da rotatividade de trabalhadores nos supermercados, que � muito alta, principalmente por causa do hor�rio e da escala de trabalho nos fins de semana. “Tamb�m dizem que vai ter perda de vendas, mas n�o vai. Quem n�o puder comprar no domingo, vai comprar no s�bado. Ningu�m vai deixar de comprar comida porque o supermercado n�o abriu no domingo. Ele s� vai deixar de comprar se n�o tiver dinheiro e a� n�o adianta abrir em nenhum dia da semana”, contesta.

SERVI�O
Vote no site www.cmbh.mg.gov.br
Link 'Enquete: Voc� � contra ou a favor'


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