Cansado daquelas liga��es inconvenientes e o ger�ndio inconfund�vel – e irritante – dos operadores de telemarketing? Talvez muita gente ainda n�o saiba, mas a solu��o para o inc�modo pode ir al�m de n�o atender a chamada. Com um clique no computador, os mineiros podem se ver livres dos discursos sobre produtos e servi�os indesejados. H� quase dois anos, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e o Procon-MG disponibilizaram um sistema para bloquear esse tipo de chamada para telefones fixo ou m�vel, a chamada Lista Antimarketing. J� fazem parte dela 58.934 n�meros de 25.943 usu�rios.
O sistema � regulado pela Lei 19.095/10 e pelo Decreto 46.587/14 e qualquer consumidor pode se cadastrar, gratuitamente. A partir da�, em 30 dias, toda empresa – atualmente s�o 219 cadastradas – estar� proibida de fazer liga��es ou mandar mensagens de texto para telefone m�vel. O bloqueio � v�lido por um ano. Ao fim do per�odo, o consumidor � avisado do prazo e optar� por revalidar ou n�o o cadastro. As exce��es est�o previstas em dois artigos da legisla��o: as empresas autorizadas pr�via e expressamente pelo consumidor e as entidades filantr�picas e de caridade.
Em caso de descumprimento da legisla��o, a empresa est� sujeita a multa que varia de R$ 639,37 a R$ 9.590.585,39. A infratora ainda est� sujeita � aplica��o de medidas administrativas mais severas, como a suspens�o tempor�ria de atividade, em casos de reincid�ncia. Por enquanto, nenhuma das empresas de telemarketing inscritas no cadastro – a inscri��o por parte das empresas � obrigat�ria – foi multada.
J� h� processos administrativos tramitando no Procon-MG, mas at� agora n�o houve decis�o sobre nenhum eles. “A lei � nova, assim como os procedimentos. Mas essa (liga��o de telemarketing) n�o � a maior reclama��o que chega ao Procon”, diz Ricardo Amorim, assessor jur�dico do �rg�o. De acordo com ele, sempre que um consumidor chega ao Procon com reclama��o sobre as indesejadas liga��es de telemarketing, � orientado a se cadastrar no sistema antimarketing.
Se ainda assim, 30 dias depois, as mensagens forem mantidas, a� sim, � aberto um procedimento administrativo contra a empresa. Para isso, o �rg�o orienta o consumidor a arquivar o registro da liga��o – em caso de celular – ou guardar o texto, em caso de mensagem. Se a liga��o for para um telefone fixo, � preciso anotar o dia e hor�rio e n�mero de protocolo, caso seja fornecido pela empresa. Esses s�o os instrumentos poss�veis de ser usados pelo consumidor e pelo Procon para comprovar a infra��o.
Promo��es Em rela��o �s reclama��es, o setor de telecomunica��es � o campe�o de telemarkting direto – o que engloba telefone, TV a Cabo e internet –, seguido de oferecimento de assinaturas de revistas e financeiras. Apenas o titular da linha pode fazer o bloqueio, e o �rg�o orienta que, em caso de troca de titularidade, seja descadastrado o servi�o. Tamb�m s� � poss�vel cadastrar n�meros que sejam de Minas Gerais.
O �ltimo balan�o do Procon mostra que mais de 25 mil consumidores j� se inscreveram no cadastro. Para Amorim, o n�mero que pode parecer pequeno, � significativo, levando-se em conta que existe h� apenas dois anos. “Muita gente reclama do telemarketing, mas h� aqueles que querem receber as liga��es com promo��es e servi�os”, acredita o assessor jur�dico do Procon-MG. Mesmo quem est� disposto a ser procurado pelas empresas, tem prote��o legal. As liga��es e mensagens s� podem ser passadas de segunda-feira a s�bado e nos demais dias, entre 8h e 21h.
Chamada bloqueada
219
Empresas cadastradas
25.493
Usu�rios
58.934
Telefones cadastrados
Fonte: Procon-MG
SAIBA MAIS
Marketing direto ativo
� uma estrat�gia de vendas consistente em estabelecer intera��o entre fornecedor e consumidor, independentemente da vontade deste, com o objetivo de oferecer produtos ou servi�os.
Servi�o
Para bloquear seu n�mero, acesse o site https://aplicacao.mpmg.mp.br/proconbloqueio/