N�o ser� f�cil. O presidente em exerc�cio Michel Temer tentar� apresentar em prazo recorde uma proposta para fixar a idade m�nima para a aposentadoria, atingindo trabalhadores que est�o na ativa. A regra j� foi institu�da em boa parte do mundo para fazer frente a longevidade e parece irrevers�vel, mas preocupa porque pode afetar principalmente aqueles contribuintes que come�aram a trabalhar muito cedo. Em m�dia o brasileiro se aposenta aos 54 anos de idade e uma regra que estendesse a aposentadoria para os 60 anos at� os 65 anos, faria o tempo de trabalho crescer perto de 10 anos.
Al�m do debate se acirrar sobre uma regra de transi��o que preserve aqueles que come�aram a trabalhar muito cedo, antes mesmo de completarem 18 anos, e que agora v�o enfrentar a mudan�a das regras do contrato, a idade m�nima tamb�m vai desafiar o brasileiro a ficar mais tempo ligado ao mercado de trabalho formal, contribuindo para a Previd�ncia Social, o que para muitos n�o � uma tarefa f�cil.
“A sociedade contempor�nea, atualmente, vive o fen�meno da fragiliza��o da segunda metade da carreira. Esse problema somado a idade m�nima coloca em risco a aposentadoria dos idosos do futuro, de quem tem hoje 20, 30, 40 anos. Uma reforma da Previd�ncia deveria considerar as metamorfoses do mercado de trabalho”, diz Jorge Felix, especialista em economia da longevidade e pesquisador do tema na PUC-S�o Paulo.
Felix aponta que o mercado de trabalho � uma vari�vel vital no estudo das mudan�as previdenci�rias. “As empresas demitem cada vez mais funcion�rios com 45, e 50 anos que acabam se tornando empreendedores, consultores, trabalhadores precarizados de v�rias formas. A primeira provid�ncia que tomam, os de mais baixa renda, � interromper a contribui��o � previd�ncia.
“O resultado disso, com base em outros pa�ses pesquisados pelo especialista, � que o trabalhador, aos 60 anos, fica sem alcan�ar a elegibilidade para a aposentadoria, perdendo o direito e sobrecarregando a Assist�ncia Social.” Dentre as discuss�es para reformar o sistema travadas em Bras�lia, uma estrat�gia seria compensar quem come�ou a trabalhar cedo. “Sem isso criaremos mais desigualdade social por meio do sistema previdenci�rio”, alerta o especialista
Wilton Cant�o completou 57 anos este ano e se aposentou no m�s passado. Ele come�ou a trabalhar antes da maioridade mas de contribui��o � Previd�ncia foram cerca de 30 anos. Wilton se sente aliviado por ter escapado de uma poss�vel mudan�a das regras e ter conseguido se aposentar como motorista de �nibus e caminh�es. “O mercado de trabalho n�o � f�cil para quem tem mais de 45 anos, as empresas preferem os mais jovens. � dif�cil conseguir um emprego de carteira assinada quando se est� mais velho.” Wilton recebe cerca de R$ 1,3 mil de aposentadoria, mas considera que o benef�cio n�o � suficiente. Seu plano � continuar a trabalhar por conta pr�pria na zona rural, cultivando hortali�as.
NO MERCADO Dados do IBGE mostram que um a cada quatro brasileiros que se aposentam continuam a trabalhar para complementar a renda. Cerca de 20 milh�es de benefici�rios recebem um sal�rio m�nimo da Previd�ncia Social. Segundo especialistas, como os benef�cios no Brasil s�o muito baixos, a aposentadoria tornou-se uma complementa��o de renda.
Especialista em mercado de trabalho, o professor do Ibmec, Jo�o Bonomo, diz que historicamente as oportunidades para os idosos s�o restritas. Ele acredita que a reforma da Previd�ncia � inevit�vel e que o mercado de trabalho se transforma a uma velocidade que nem todos conseguem acompanhar, o que deve acirrar as condi��es dos mais velhos, exigindo mais empenho. “Muitos idosos escolhem empreender porque esse � tamb�m uma alternativa mais vi�vel que a do emprego formal.”
Aos 48 anos, a professora da educa��o especial, Rosa Seppe, est� pr�xima de se aposentar, j� que completou 28 anos de contribui��o. Ela considera injusta uma regra que estenda a idade de trabalho para quem est� prestes a se aposentar e tamb�m chama aten��o para os desafios do mercado de trabalho. “Alguns setores absorvem a m�o de obra dos mais experientes mas n�o s�o todos, a maioria prefere os mais jovens. O mercado de trabalho brasileiro cobra muito e oferece pouco, � a qualidade total sem condi��es correspondentes de trabalho”, criticou.
EXPERI�NCIA Algumas vari�veis impactam o trabalho dos mais velhos. Hegel Botinha, diretor da Selpe, consultoria em Recursos Humanos considera a idade m�nima como um caminho sem volta: “pa�ses que j� envelheceram como o Jap�o, gastam proporcionalmente o mesmo que o Brasil com o pagamento de aposentadorias.” Segundo ele, o idoso com qualifica��o e experi�ncia s�o valorizados no mercado, no entanto, em �pocas de crise econ�mica podem ser trocados por trabalhadores com sal�rios menores.
O presidente do Sindicato dos Empregados no Com�rcio de Belo Horizonte e Regi�o Metropolitana (SIC) Jos� Cloves Rodrigues diz que o perfil do trabalho no com�rcio, grande empregador, tem se modificado, tornando o setor mais dif�cil aos mais velhos. “Aquele funcion�rio de carreira, que se aposentava no com�rcio est� cada vez mais raro.” Segundo ele, a prefer�ncia � para a s faixas et�rias mais novas de 25 anos a 40 anos. “Vemos com preocupa��o a idade m�nima, porque atualmente o trabalhador j� tem dificuldade s de atingir o atual patamar.”
Para Jorge Felix, a idade m�nima pode n�o resolver a quest�o fiscal, mas tornar o sistema p�blico pouco atraente. “O que beneficiaria os grandes bancos que ganham muito com a previd�ncia privada, sistema que est� em crise no mundo, sobretudo nos Estados Unidos.”
Iara Guimar�es, agente de neg�cio, 33 anos, come�ou a trabalhar aos 14 anos e n�o se incomoda em estender sua estimativa de aposentadoria desde que o mercado de trabalho responda com a oferta de vagas. “Acho que o pa�s precisa de trabalho, poderia funcionar em v�rios turnos e gerar emprego.”
