Como estrat�gia de sobreviv�ncia diante de um faturamento que vem minguando, empreendedores brasileiros assumem a condi��o do 'faz tudo' no neg�cio, que precisa se adequar a um porte menor do que aquele que deu origem ao CNPJ, uma esp�cie de identidade da empresa. Sinal dos novos tempos, para reduzir custos num cen�rio de forte retra��o das vendas, eles est�o deixando de lado a estrutura que se tornou cara at� mesmo para o microneg�cio e passam a atuar como microempreendedores individuais, sistema de carga tribut�ria bem menor, em que o faturamento enquadrado � baixo e a gera��o de emprego poss�vel de apenas um funcion�rio. Na luta para manter as portas abertas, fun��es que antes eram divididas entre um grupo de profissionais passam a ser mais concentradas no dono ou em uma equipe m�nima, pol�tica que Michael Martins, dono da WBTI, prestadora de servi�os de tecnologia da informa��o, de Belo Horizonte traduz sem vacilar: “Minha empresa sou eu.”
De janeiro a abril deste ano, 26.185 micro e pequenas empresas mineiras procuraram a Receita Federal para mudar o regime de tributa��o e enxugaram sua estrutura optando pelo chamado MEI, ou Microempreendedor Individual. Comparada ao primeiro quadrimestre de 2015, a migra��o foi 38% maior.
H� dois anos, entre 2013 e 2014, em id�ntico per�od de janeiro a abril, o movimento ficou praticamente est�vel, avan�ando 0,2%. De 2014 para 2015, houve queda de 3,9% do n�mero de interessados em diminuir o porte do empreendimento. Este ano, no entanto, inverte o caminho natural de crescimento dos neg�cios, quando MEIs, ap�s verificaram a amplia��o do neg�cio, aderem ao sistema Simples, o que significa, sair de um faturamento de no m�ximo R$ 60 mil por ano para at� R$ 360 mil anuais.
“Transformar a condi��o do dono em microempreendedor individual tem sido uma alternativa de sobreviv�ncia para as empresas”, afirma M�rio L�cio de Moura, vice-presidente de �tica e disciplina do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG). Segundo o contador, a crise econ�mica fez cair o volume de servi�os, arrastando a receita das vendas. “Como n�o � poss�vel operar dois modelos ao mesmo tempo, muitos clientes que eram microempresas est�o fazendo a op��o pelo MEI, o que reduz custos.”
Fazer o caminho inverso, diminuir de tamanho tamb�m � um passo poss�vel permitido pela legisla��o e foi essa a alternativa encontrada por Michael Martins. Especialista em Tecnologia da Informa��o (TI) ele est� � frente da WBTI, servi�os de tecnologia, que est� no mercado desde 2007 e at� o ano passado era uma microempresa. Prestando servi�os como o cabeamento de redes e manuten��o de computadores. Michael chegou a ter sete empregados, mas, com a recess�o, demitiu e, agora no sistema do MEI, assina a carteira apenas da secret�ria.
Michael atua, hoje, em todas as frentes da empresa e acompanha os processos de perto. Ele calcula que poder� voltar a aderir ao Simples s� em 2019, quando acredita a economia ter� retomado o ritmo de crescimento. “Considero o sistema tribut�rio brasileiro injusto, a microempresa que fatura alto, paga tanto quanto aquela que est� na menor faixa.” Michael considera que aderir ao MEI foi uma boa alternativa para sua empresa em tempos de recess�o e permitiu a continuidade do neg�cio.
Atrativo
A op��o por um sistema tribut�rio mais leve � um atrativo para empreendedores que enfrentam a queda do faturamento, mas � preciso observar alguns aspectos. Ariane Vilhena, analista da Unidade de Pol�ticas P�blicas do Sebrae Minas, explica que a transi��o do MEI para o Simples � natural, assim que o empreendedor extrapola o teto de R$ 60 mil ao ano. J� para fazer o caminho inverso, a op��o deve ser feita em janeiro. “O empreendedor tamb�m n�o pode ter d�vidas ou pend�ncias.” Em um c�lculo r�pido, Ariane explica que uma empresa que fatura R$ 5 mil por m�s vai pagar R$ 200 em tributos, se fizer parte do Simples; j� no sistema do MEI a carga tribut�ria varia de R$ 45 a no m�ximo R$ 50 por m�s.
Nos servi�os di�rios de assist�ncia prestados a propriet�rios de pequenos empreendimentos em Belo Horizonte, o contador Edvar Dias Campos, que � membro do Conselho de Contabilidade de Minas Gerais, observa a perda de faturamento e o encolhimento da estrutura das empresas. “Muitas pessoas veem no sistema do MEI uma sa�da pela necessidade de sobreviv�ncia. porque elas n�o d�o conta de pagar o imposto incidente sobe a microempresa”, afirma.
Ainda que permane�am no comando da microempresa, enxugar a m�qina tem sido essencial para enfrentar a crise das vendas. Os irm�os Denise e S�rgio Carneiro, donos de uma �tica em BH, n�o vacilaram, quando decidiram ir para tr�s do balc�o e assumir quase todas as tarefas no neg�cio.