Est� suspensa a comercializa��o de 35 planos de sa�de de oito operadoras do pa�s por determina��o da Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS). Em Minas Gerais, est� na lista da ANS o plano de sa�de da Unimed de Montes Claros, no Norte do estado. As operadoras s�o punidas por n�o cumprirem regras relativas � cobertura assistencial, negarem atendimento aos seus usu�rios ou n�o cumprirem prazos estipulados pela lei. A medida, que foi anunciada ontem, passa a valer a partir da pr�xima sexta-feira.
A suspens�o � resultado do monitoramento peri�dico realizado pela ag�ncia reguladora por meio do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. Entre primeiro de janeiro e 31 de mar�o, a ANS recebeu 14.589 reclama��es, sendo que 12.022 queixas foram consideradas para an�lise pelo programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento.
A ANS exclui do levantamento as reclama��es de planos de operadoras que est�o em portabilidade de car�ncias, liquida��o extrajudicial ou em processo de aliena��o de carteira, que j� n�o podiam mais ser comercializados porque as empresas est�o em processo de sa�da ordenada do mercado. De acordo com a ag�ncia, no universo avaliado, mais de 90% das queixas foram resolvidas por media��o feita pela ANS, que usa o instrumento da Notifica��o de Intermedia��o Preliminar (NIP). Isso garantiu a solu��o do problema a esses consumidores com agilidade.
Os planos de sa�de suspensos t�m 272 mil benefici�rios. Esses clientes continuam a ter a assist�ncia regular a que t�m direito, ficando protegidos com a medida, uma vez que as operadoras ter�o que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos benefici�rios.
Das oito operadoras com planos suspensos neste ciclo, tr�s j� tinham planos em suspens�o no per�odo anterior e cinco n�o constavam na �ltima lista de suspens�es. Paralelamente � suspens�o, sete operadoras poder�o voltar a comercializar 35 produtos que estavam impedidos de serem vendidos. Isso acontece quando h� comprovada melhoria no atendimento aos benefici�rios. Das sete operadoras, cinco foram liberadas para voltar a comercializar todos os produtos que estavam suspensos e 2 tiveram reativa��o parcial.
A medida � preventiva e perdura at� a divulga��o do pr�ximo ciclo. Al�m de terem a comercializa��o suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil.