Os planos de sa�de individuais e familiares, aqueles contratados diretamente pelo usu�rio, v�o encarecer at� 13,57% a partir da data de anivers�rio do contrato. O reajuste autorizado pela Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) supera a infla��o de 9,83% medida nos �ltimos 12 meses pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), e representa a maior alta j� autorizada pela ag�ncia reguladora, criada em 2000, portanto dos �ltimos 17 anos.
A corre��o que cai como uma bomba no bolso do consumidor n�o deixou as operadoras satisfeitas, e a maioria deve aplicar o reajuste cheio, j� que o pleito do setor era para uma corre��o pr�xima a 19%, acompanhando o �ndice da infla��o m�dica apurada em 2015. A corre��o vai atingir cerca de 8,3 milh�es de usu�rios de planos de sa�de individuais e familiares no pa�s e 795,2 mil em Minas, n�meros que j� foram crescentes, mas que com a crise econ�mica e o crescimento do desemprego vem minguando.
Os planos individuais v�m encolhendo, trimestre a trimestre, desde o �ltimo per�odo de 2014. Segundo o Instituto de Estudos da Sa�de Suplementar (IESS), nos �ltimos 18 meses terminados em mar�o, s� na modalidade individual e familiar 280 mil cancelaram o contrato e sa�ram do conv�nio. Em Minas, foram 398 mil. Al�m das baixas, boa parte do mercado, principalmente as seguradoras, deixaram de comercializar o produto que tem pre�o controlado pela ANS.
Enquanto os planos individuais v�o ter acr�scimo de 13,57%, os coletivos foram reajustados, em m�dia, entre 15% e 20%, segundo estimativa da Associa��o Brasileira de Planos de Sa�de (Abramge). Os percentuais v�m pesando tamb�m no caixa das empresas e associa��es. Boa parte deles est� trocando os conv�nios por modelos mais baratos. Ao todo, contabilizando os planos individuais e coletivos, desde o ano passado, cerca de 1,5 milh�o deixaram de ter contrato com uma operadora e precisam recorrer ao Sistema �nico de Sa�de.
C�lculos da Funda��o Get�lio Vargas (FGV) apontam que o impacto do reajuste na infla��o ser� de 0,45 ponto percentual na infla��o do pa�s. Joana Cruz, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), diz que diferen�a entre os �ndices da ANS pouco mudou entre o ano passado e este ano, mas a disparidade entre o �ndice de infla��o oficial (IPCA) e o �ndice da ANS diminuiu devido ao aumento da infla��o.
O Idec refor�ou que o aumento autorizado pela ag�ncia ainda est� acima do custo de vida. Segundo a advogada, o C�digo de Defesa do Consumidor (CDC) veda pr�ticas excessivamente onerosas ao usu�rio, e que representem vantagens manifestamente excessivas �s operadoras. “O Idec continua a questionar a metodologia da ANS para o c�lculo dos reajustes dos planos individuais, que leva em conta os valores de reajustes aplicados para os contratos coletivos, que n�o s�o regulados pela ANS”, diz a advogada. Para o Idec, tanto os planos individuais e familiares quanto os coletivos deveriam ter um reajuste-teto estipulado pela ANS, guardando rela��o com o custo de vida.
ATEN��O AO BOLETO A metodologia utilizada pela ANS para calcular o �ndice m�ximo de reajuste anual dos planos individuais e familiares � a mesma desde 2001 e leva em considera��o a m�dia dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos contratos de planos coletivos com mais de 30 benefici�rios. Os usu�rios dos planos individuais devem ficar atentos aos boletos de pagamento, observando se o percentual aplicado � igual ou inferior ao definido pela ANS, e ainda se a cobran�a com o �ndice de reajuste est� sendo feita a partir do m�s de anivers�rio do contrato. O �ndice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de anivers�rio de cada contrato. Se o m�s de anivers�rio do contrato � maio ou junho, ser� permitida cobran�a retroativa. Nesses casos, as mensalidades de julho e agosto (se o anivers�rio do contrato for em maio) ou apenas de julho (se o anivers�rio do contrato for em junho) ser�o acrescidas dos valores referentes � cobran�a retroativa. Para os contratos com anivers�rio entre julho de 2016 e abril de 2017 n�o poder� haver cobran�a retroativa.
Usu�rios enfrentam press�o em dobro
O reajuste dos planos de sa�de se tornou um cabo de medir for�as. De um lado, as presta��es pesadas levam empresas e consumidores a buscar produtos mais baratos ou mesmo a cancelar o plano. Do outro, as operadoras brigam por reajustes maiores que a infla��o, ou pr�ximos � infla��o dos servi�os m�dicos, que � praticamente o dobro do custo de vida, o que tornaria as parcelas praticamente impag�veis para o consumidor em curto prazo.
A Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar (FenaSa�de), que representa grandes operadoras do mercado, afirma que reajuste n�o cobre os custos. “Os percentuais de corre��o definidos pela ANS nos �ltimos anos n�o v�m sequer cobrindo as despesas assistenciais dos planos", diz Solange Beatriz Mendes, presidente da entidade. Ela aponta o �ndice de Varia��o de Custos M�dico-Hospitalares, do Instituto de Estudos de Sa�de Suplementar (IESS), que registrou, em 2015, a maior alta da s�rie hist�rica, com evolu��o de 19,3%.
“Um resultado bem acima desse reajuste de 13,57% estipulado agora pela ag�ncia. � preciso focar na quest�o da alta dos custos, sob pena de o sistema se tornar economicamente invi�vel num futuro bem pr�ximo”, observa Solange Mendes. A Associa��o Brasileira de Planos de Sa�de (Abramge) tamb�m ressaltou que o reajuste autorizado pela ag�ncia reguladora ficou abaixo da infla��o dos servi�os m�dicos e rep�e apenas parcialmente os custos m�dico-hospitalares.