Bras�lia – Ao que parece, a Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) est� mais empenhada na fiscaliza��o sobre os planos de sa�de, j� que os n�meros de multas aplicadas pela autarquia contra as operadoras j� � 11% maior neste primeiro semestre de 2016 do que em todo o ano de 2015. S� em meio ano, as penalidades j� dever�o adicionar mais R$ 612,6 milh�es aos cofres da ag�ncia reguladora. Apesar disso, a aplica��o excessiva de multas n�o garante melhora na qualidade do servi�o e pode fazer com que o consumidor pague mais pelos planos contratados.
No primeiro semestre deste ano, a ANS j� realizou 6.355 multas contra planos de sa�de. O n�mero � menor que o ano inteiro de 2015, que teve 6.430 penalidades. Por�m, o valor das multas de janeiro a junho deste ano j� superou a quantia do ano passado inteiro, com R$ 60 milh�es a mais. Em 2015, as penalidades ficaram em R$ 551 milh�es. Neste ano, R$ 29,5 milh�es foram pagos no primeiro semestre deste ano, restando o reembolso de R$ 583,2 milh�es.Os principais temas relacionados �s penalidades aplicadas s�o decorrentes de reclama��es relacionadas � autoriza��o para realiza��o de procedimentos, rede de atendimento, al�m de suspens�o e rescis�o contratual. A ANS atribui esses aumentos �s novas regras estabelecidas pela Resolu��o Normativa 388/2015, vigente desde fevereiro de 2016, que visa incentivar as operadoras de sa�de a cumprir obriga��es quanto � qualidade do atendimento junto ao benefici�rio com mais celeridade.
RECLAMA��ES Se depender da empres�ria Juliana Moreira, de 55 anos, o n�mero de multas contra operadoras deve aumentar. Ela est� insatisfeita com o pre�o elevado cobrado pelo seu plano de sa�de individual e j� est� com material pronto para realizar a reclama��o via ANS. “J� conversei v�rias vezes com a empresa, reclamei, mas n�o obtive resultado. O que eu vou fazer agora � juntar todas as liga��es e e-mails feitos e oficializar tudo na ANS para ver se abaixa o valor”, disse.
Sem citar pre�os, Juliana afirmou que os valores n�o condizem com o servi�o prestado e com a necessidade recorrente que tem no dia a dia. “� dif�cil pagar um valor alt�ssimo por um plano e ele n�o te oferecer tudo que � preciso. Deveria ser um atendimento mais amplo e sem muitas restri��es que tem hoje”, alegou.
Rodrigo Ara�jo, advogado e especialista na �rea, explicou que, muitas vezes, os valores altos dos seguros de sa�de podem n�o ter escapat�ria para o consumidor, devido � pol�tica de reajustes do mercado e a escolha de pre�os das empresas. “No plano coletivo, as operadoras t�m liberdade para escolher os custos para adquirir e manter o plano sem a interfer�ncia da ANS. J� no individual, as empresas optam por cobrar mais caro, j� que custa mais mant�-lo e a autarquia estipula o limite de reajuste”, destacou.
Outras pessoas insatisfeitas com a operadora de sa�de s�o o casal M�rcia Amorim, de 35, e Haroldo Amorim, de 36. Ela trabalha com fotografia e ele como chefe de cozinha. Ambos reclamam da dificuldade de achar cl�nicas e hospitais credenciados pelo plano de sa�de. “Quando precisamos, temos percorrer um longo trajeto e sair � procura de locais credenciados. Isso demanda tempo. O n�mero de credenciamentos tinha que ser maior”, relatou.
O comerciante Ant�nio Moris tamb�m tem cr�ticas, mas em rela��o � demora na marca��o de consultas, exames ou cirurgias. Ele perdeu a conta de quantas vezes ficou sem paci�ncia devido aos atrasos. “Considero meu plano de sa�de muito bom, mas teve uma consulta que eu precisei marcar, mas devido � demora no agendamento eu decidi pagar do meu pr�prio bolso. Tive que resolver o problema de uma vez”, alegou.
DESPROPORCIONAL O presidente da Associa��o Brasileira de Planos de Sa�de (Abramge), Pedro Ramos, acredita que a Resolu��o Normativa 388/2015, que possibilitou o aumento de multas, � positiva porque traz mais clareza e transpar�ncia ao consumidor, mas contesta as aplica��es das penalidades. “O princ�pio est� absolutamente incorreto. Quanto maior o n�mero de benefici�rio, faturamento e tamanho da empresa, maior ser� o valor cobrado na multa. A empresa que � maior e tem mais clientes consequentemente ter� mais reclama��es e mais penalidades. Isso traz uma aplica��o desproporcional e situa��es problem�ticas para o pr�prio mercado”, criticou.
Na vis�o da Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar (FenaSa�de), a aplica��o da multa deve estar revestida de equil�brio, porque o valor pago pelas empresas � refletido no pre�o do produto e ao final quem acaba punido � o pr�prio benefici�rio. A entidade informa ainda que h�, muitas vezes, abertura de processos administrativos sem ind�cios da infra��o que justifique, resultando, em valores irreais de multas para as empresas em alguns casos.
A ANS informa que no per�odo imediato anterior ao in�cio do processo de retirada de uma operadora do mercado, a seguradora pode ter maior incid�ncia de multas justamente devido � falta de presta��o de servi�os que ensejaram o seu fechamento.
Receita em alta apesar da crise
A FenaSa�de divulgou nesta semana que, mesmo com a crise econ�mica, mais de 1.100 operadoras de planos de sa�de no pa�s tiveram R$ 38,9 bilh�es em receitas no primeiro trimestre de 2016, crescimento de 10,3% na compara��o com o mesmo per�odo de 2015. As despesas assistenciais ficaram em R$ 30,7 bilh�es de janeiro a mar�o deste ano, alta de 10,7%.
O advogado Rodrigo Ara�jo afirma que � estranho que, mesmo com o aumento de multas aplicadas e queda no n�mero de usu�rios, as maiores operadoras estejam com lucros maiores que no trimestre do ano de 2015. “S�o v�rias as empresas que mant�m os lucros expressivos. As grandes empresas tiveram no primeiro trimestre de 2016 o dobro, triplo e at� o qu�druplo que obtiveram no trimestre anterior”, frisa.
O advogado atribui que as operadoras estejam repassando a conta da crise ao consumidor, que recebeu reajustes m�dios de 20% neste ano. “� o consumidor que est� pagando as multas e os preju�zos. Representantes das operadoras sempre reclamaram dos �ndices de reajuste e multas aplicadas, mas os dados mostram que, ano ap�s ano, as empresas continuam tendo lucro mesmo com a crise financeira e com todos esses problemas de perda de usu�rio. A �nica justificativa � que eles est�o repassando a conta ao consumidor”, afirmou.