Entidades de defesa do consumidor se mobilizam contra 'plano de sa�de popular'

Depois da pol�mica declara��o do ministro da Sa�de, Ricardo Barros, que na semana passada defendeu a flexibiliza��o das normas para o mercado de planos de sa�de, com objetivo de criar conv�nios populares, com oferta menor de servi�os e pre�os mais baratos, entidades de defesa do consumidor e da sa�de p�blica se pronunciaram contr�rios � proposta. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associa��o Brasileira de Sa�de Coletiva (Abrasco) em nota � imprensa, afirmaram que pretendem mover a��es judiciais caso o governo federal autorize a venda de planos de sa�de de cobertura reduzida ou segmentada.

No dia 6 de julho, em audi�ncia no Senado Federal, o Ministro da Sa�de, Ricardo Barros, anunciou que a Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS), reguladora do setor, poder� liberar nova modalidade de planos de sa�de, de menor pre�o, mas com restri��es de servi�os e atendimentos, o que segundo as entidades vai piorar a cobertura m�nima atualmente exigida.

Segundo as entidades � falso o argumento do Ministro de que a venda de “planos populares” ir� “aliviar” o Sistema �nico de Sa�de (SUS). "Ele ignora que no momento de recess�o, desemprego e infla��o, o que a popula��o mais precisa � de prote��o social e, portanto, de mais investimentos no SUS."

O Idec e a Abrasco destacam que o mercado de planos de sa�de � complexo e j� enfrenta muitos desafios como negativas e exclus�es de cobertura, barreiras de acesso para idosos e doentes cr�nicos, reajustes proibitivos e rescis�es unilaterais de contratos, demora no atendimento, n�mero de m�dicos, hospitais e laborat�rios incompat�vel com as demandas dos usu�rios. "A baixa qualidade assistencial e conflitos na rela��o entre planos e prestadores de servi�os", tamb�m foram apontados pelas entidades.