Planos de sa�de praticam extors�o para quem est� perto dos 60

Bras�lia – Os abusos contra os consumidores de planos de sa�de n�o t�m fim. E quanto mais pr�ximo est�o dos 60 anos, maiores s�o os excessos. Aos 59, ou em anos anteriores, as operadoras est�o aplicando reajustes abusivos que chegam a 130% nos aumentos por faixa et�ria. Apesar de n�o descumprir o Estatuto do Idoso, especialistas e o pr�prio Judici�rio t�m entendido que as corre��es s�o extorsivas.

� a situa��o da professora desempregada Helen Maria Borges da Cruz, 59 anos, que a toda semana vai ao hospital tomar inje��o por conta do tratamento de artrite e osteoporose. E, ao que tudo indica, o tratamento ser� mantido pelo resto da vida, j� que as doen�as fragilizam os ossos e as articula��es do corpo, facilitando fraturas e deforma��es. N�o fosse pelo plano de sa�de, ficaria dependente do Sistema �nico de Sa�de (SUS). “� um tratamento extremamente necess�rio”, diz.

E por pouco quase perdeu o conv�nio, mas n�o por vontade dela. Em mar�o, a Amil, a empresa que oferece o plano, reajustou em 70% a mensalidade do conv�nio, que saltou de R$ 786 para R$ 1.340. O motivo: a corre��o por varia��o de faixa et�ria. Antes que fizesse 60 anos, o que ocorre neste m�s, a operadora aplicou o ajuste. Em vez de pagar o boleto, Helen entrou na Justi�a.

“N�o conseguiria mais paga. Entrei em p�nico quando eu vi o valor e pensei: ‘acabou, n�o tenho mais condi��es’. Eu s� n�o desmaiei porque me considero uma pessoa forte, mas eu chorei muito de tristeza”, relata. Sem alternativas, ela decidiu entrar com a a��o judicia.

Em menos de um m�s, veio a alegria: a ju�za concedeu a liminar favor�vel � Helen e a Amil foi obrigada a cobrar o valor anterior. “N�o sei o que poderia acontecer se o tratamento fosse interrompido. Mas acho que seria algo extremamente doloroso e prejudicial. E n�o quero nem pensar mais nisso”, admite.

PR�TICA MASCARADA A Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) estabeleceu crit�rios para evitar os reajustes abusivos aos idosos. Al�m dos aumentos anuais, as operadoras podem aplicar uma corre��o a cada faixa et�ria estabelecida – sendo 10 o total. Como o valor da �ltima n�o pode ser superior a seis vezes o valor da primeira e a varia��o de pre�os acumulada entre a s�tima e a d�cima faixas n�o pode ser superior � varia��o acumulada entre a primeira e a s�tima, muitas empresas aplicam reajustes pequenos ao longo dos grupos de idade na tentativa de mascarar o reajuste aos 59 anos, diz L�via Coelho, advogada da Proteste.

“O que temos percebido � que, para tentar burlar, as operadoras est�o estipulando um reajuste mais baixo nas faixas iniciais e depois compensando com uma alta elevada no final, de forma que a soma n�o seja superior ao que prev� a resolu��o”, conta. Por causa dos abusos, ela entrou com pedido no Minist�rio P�blico Federal (MPF) para que o �rg�o investigue a pr�tica e proteja os consumidores lesados.

Entre 1º de junho de 2015 e 31 de maio, a ANS registrou 420 reclama��es de benefici�rios com 59 e 60 anos, que relatam que os planos foram reajustados de forma abusiva. O n�mero caiu, frente ao registrado no ano anterior.  Mas a advogada Estela Tolezani, do escrit�rio Vilhena Silva Advogados, explica que os usu�rios n�o est�o conseguindo resolver os problemas nos Procons. “Eles est�o indo para a Justi�a.”

Em 2014, o escrit�rio entrou com 95 a��es por reajustes abusivos aos 59 anos, relacionados � mudan�a de faixa et�ria. No ano passado, esse n�mero saltou para 134, um aumento de 41%. Enquanto em 2015 a empresa ingressou com uma m�dia de 11 processos por m�s, at�  maio foram impetradas na Justi�a 61 a��es.

Apesar de muito particulares, os relatos dos consumidores t�m em comum a desola��o. “Nas reuni�es, eles chegam falando que, se n�o conseguirem �xito, ficar�o sem plano de sa�de na velhice.” Principalmente diante da atual conjuntura, ficar sem o conv�nio � algo que consumidor nenhum quer. “A maioria dos casos que chegam para n�s s�o de reajustes de 70%. Mas j� pegamos casos de corre��es de 130%. Um aumento elevad�ssimo desses impossibilita muitas pessoas de honrarem com as mensalidades”, analisa Estela Tolezani.

Em comunicado, a Amil informa que a “opera��o est� fundamentada na Lei dos Planos de Sa�de (9.656/98) e demais regula��es do setor”. A empresa ressalta que normas da ANS preveem o reajuste anual de mensalidade, conforme custos m�dicos apurados, al�m de ajuste por mudan�a de faixa et�ria – sendo a �ltima varia��o de pre�os permitida at� os 59 anos. A operadora destaca que ainda cabe recurso nas decis�es judiciais.

O diretor-executivo da Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar (FenaSa�de), Jos� Cechin, declara que as operadoras se baseiam em despesa por faixa et�ria. “Dos 54 aos 58 anos, a m�dia de custo � de R$ 3.900 carteiradas per capita. Aos 59 anos, passa a ser de R$ 8.000. Isso significa que a pessoa foi para um grupo et�rio com amplitude que gasta o dobro do outro.”