Guerra de liminares envolvendo a gest�o da Usiminas provoca reviravolta e, num �nico dia, manda afastar e, por fim, reconduzir representantes indicados pela rival Companhia Sider�rgica Nacional (CSN) para o Conselho de Administra��o da companhia mineira. No come�o da noite dessa quinta-feira (16), a ju�za federal substituta Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara do Distrito Federal, derrubou decis�o do desembargador Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1a. Regi�o, tamb�m de Bras�lia, que havia suspendido a participa��o dos dois conselheiros da empresa de Volta Redonda (RJ).
A investida da CSN, maior acionista minorit�ria da Usiminas, para se aproximar da companhia mineira preocupa num momento em que a empresa est� prestes a concluir opera��o vital para receber aporte de R$ 1 bilh�o e conduz um programa de renegocia��o de d�vidas. Em seu despacho, a ju�za Luciana Moura diz que os conselheiros indicados pela CSN foram aprovados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) – decis�o que havia gerado muita pol�mica em raz�o de as duas empresas serem concorrentes. “Assim, tenho que o fortalecimento dos minorit�rios ir� diminuir os conflitos de governan�a da Usiminas”, diz a senten�a.
O despacho do desembargador Jirair Meguerian mandou que a companhia mineira retomasse a configura��o anterior de seu conselho, com nove membros em lugar dos 11 que inclu�am os indicados da sider�rgica de Volta Redonda (RJ), derrubando a autoriza��o que favoreceu a CSN nesse sentido, em abril, concedida pelo Cade.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a autarquia que regula o direito da concorr�ncia informou, no fim da tarde, ao Estado de Minas, antes de baixada a decis�o da Ju�za Luciana Moura, que vai analisar o caso para decidir que provid�ncias ser�o tomadas. Os conselheiros indicados da CSN, na condi��o de acionista minorit�ria da Usiminas, Gesner Oliveira e Ricardo Weiss, ficariam impedidos de participar das pr�ximas reuni�es do comando empresa mineira at� o julgamento do m�rito da discuss�o. Ao acatar o pedido da concorrente da Usiminas de participa��o direta no conselho, o Cade reformou decis�o anterior, levantando questionamentos que foram parar na Justi�a.
Os conselheiros da rival participaram da reuni�o dos acionistas da sider�rgica de Ipatinga, no Vale do A�o mineiro, no fim de maio, que elegeu o ex-diretor comercial S�rgio Leite para a presid�ncia, em substitui��o a R�mel Erwin de Souza, mas se abstiveram de votar na elei��o. A participa��o de Gesner e Ricardo havia sido suspensa pelo desembargador Meguerian ainda no fim do m�s passado, para ser revista dias depois, durante as f�rias do desembargador, pelo colega K�ssio Marques, do TRF-1ª Regi�o.
Fonte pr�xima da companhia ouvida pelo EM destacou que o afastamento dos conselheiros da CSN consiste num dos poucos temas que contam com a concord�ncia inequ�voca dos acionistas que compartilham o controle da Usiminas e vivem uma batalha judicial, o grupo japon�s a Nippon Steel & Sumitomo e a �talo-argentina Ternium/Techint. A principal preocupa��o dos s�cios � que a CSN interfira ou tumultue a opera��o de capitaliza��o de R$ 1 bilh�o em curso na Usiminas e a conclus�o de um programa de renegocia��o da d�vida da companhia mineira com bancos, instrumentos considerados decisivos para que a Usiminas solucione sua grave situa��o financeira. “O afastamento da CSN protege a Usiminas, dando mais tranquilidade para que a empresa conclua a capitaliza��o e a negocia��o com os bancos”, afirma a fonte ouvida pelo EM.
O fato de a CSN ter questionado o aporte de capital na Usiminas e depositado em ju�zo sua parcela de recursos destinada a manter, diante da opera��o, a participa��o acion�ria na companhia mineira elevou a temperatura das preocupa��es dos acionistas, ainda segundo a fonte. A autoriza��o dada pelo Cade, na contram�o de entendimento anterior do pr�prio conselho de defesa da concorr�ncia, foi classificada como incompreens�vel, uma vez que faculta acesso a representantes da rival a documentos e decis�es sigilosas da empresa mineira, num mercado de grande competi��o e abatido pela crise do consumo no mercado brasileiro e no exterior.
Momento delicado
A CSN argumentou junto ao Cade que os acionistas minorit�rios estariam expostos a preju�zo num momento delicado das finan�as da Usiminas, sem poder participar do conselho de administra��o. O comando da sider�rgica mineira tem agenda intensa de reuni�es nos pr�ximos 30 dias, al�m do encontro para divulga��o dos resultados da Usiminas relativos aos segundo trimestre do ano, marcado para 28 de julho. No come�o de junho, em entrevista � imprensa, o presidente da companhia, S�rgio Leite, informou que o processo de capitaliza��o deveria ser conclu�do em 30 dias.
“S�o tr�s fases: a primeira de subscri��o, depois de sobras e a terceira de fechamento final. N�s vamos cumprir isso at� o in�cio de julho. Esse dinheiro n�s vamos trazer para o caixa para melhorar a nossa condi��o de liquidez. Paralelamente, o nosso grande desafio � volta a gerar caixa”, disse o executivo. Em nota divulgada nessa quinta-feira (16), a Usiminas informou que a assinatura de termos e condi��es com bancos credores estabeleceu as bases para a renegocia��o da d�vida com essas institui��es financeiras e portadores de deb�ntures emitidas pela empresa, representando 75% do total.
A negocia��o dos demais 25%, inclu�dos d�bitos com bancos japoneses, est� em est�gio avan�ado. Na quarta-feira a Usiminas comunicou a assinatura de acordos com o Banco do Brasil, Bradesco e Ita� Unibanco, al�m do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) relacionados ao seu programa de renegocia��o de d�vidas.
Surpresas
Em nota encaminhada nessa quinta-feira (16) ao EM, a CSN se disse surpresa com a decis�o do desembargador Jirair Aram Meguerian, argumentando que ela foi sustentada em quest�o de ordem processual e n�o de m�rito da elei��o dos referidos conselheiros. “A CSN n�o medir� esfor�os para assegurar a presen�a dos conselheiros independentes no Conselho de Administra��o da Usiminas, por acreditar que eles ser�o fundamentais para que a empresa reencontre o bom caminho e volte a crescer”, afirma a nota. Procurada, a sider�rgica mineira n�o se manifestou sobre o assunto.
Desemprego em Cubat�o
A Usiminas comunicou ao Sindicato dos Sider�rgicos e Metal�rgicos da Baixada Santista que vai dispensar at� o fim do m�s 1.800 empregados da unidade de Cubat�o (SP), entre operadores e engenheiros. Cerca de 2 mil trabalhadores da f�brica j� haviam sido demitidos em processo de reestrutura��o para que, segundo a sider�rgica, a empresa se adequasse ao mercado consumidor em baixa de produtos de a�o. De janeiro a maio deste ano, o consumo caiu 25,8% no Brasil, ante o mesmo per�odo do ano passado. A empresa informou que n�o h� previs�o de cortes de pessoal na usina de Ipatinga, em Minas. Benef�cios sociais para os trabalhadores demitidos est�o sendo negociados, de acordo com a companhia, para reduzir o impacto do desemprego.